Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
866,002,2026-07-08,"Dispõe sobre a retificação dos Capítulos IV - Das Inscrições e IX - Do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção pública para concessão de Permissão de Uso para exploração do Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros - Táxi no Município de Vila Nova dos Martírios/MA.",2026,"ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
862,001,2026-06-25,"SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
861,001,2026-06-25,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026",2026,"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
823,004,2026-02-25,,2026,RESOLUÇÃO,OUTRAS
822,003,2026-02-25,,2026,RESOLUÇÃO,OUTRAS
821,002,2026-02-25,,2026,RESOLUÇÃO,OUTRAS
820,001,2026-01-15,,2026,RESOLUÇÃO,OUTRAS
772,01,2025-10-01,"Convocação de Associados na Atividade de Transporte Individual de Passageiros (Táxi) para Averiguação de Autenticidade e Veracidade de Documentos Permissionários do serviço de Táxi.",2025,EDITAL,EDITAL
777,06,2025-07-09,,2025,RESOLUÇÃO,OUTRAS
798,,2025-06-19,"PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: EMERGÊNCIA",2025,"HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA",OUTRAS
809,,2025-06-19,"PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: TRIAGEM",2025,"HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA",OUTRAS
808,,2025-06-19,"PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE",2025,"HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA",OUTRAS
800,,2025-06-19,"PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: INTERNAÇÃO",2025,"HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA",OUTRAS
799,,2025-06-19,"PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: SALA DE ESTABILIZAÇÃO",2025,"HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA",OUTRAS
797,,2025-06-19,"PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO - CME",2025,"HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA",OUTRAS
796,,2025-05-19,"PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: CHECKLIST",2025,"HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA",OUTRAS
807,,2025-05-19,"PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: SALA DO RECÉM – NASCIDO -RN",2025,"HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA",OUTRAS
806,,2025-05-19,"PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: REGULAÇÃO",2025,"HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA",OUTRAS
805,,2025-05-19,"PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: PRÉ PARTO",2025,"HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA",OUTRAS
804,,2025-05-19,"PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: PARTO",2025,"HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA",OUTRAS