Nesta segunda-feira, 15 de junho, o Centro Educa Mais Josué Montello realizou a II Mostra de Matemática, dentro do projeto Matematicando com o Montello.
15-06-2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.133/2021.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 337 DE 12 DE MAIO DE 2026, PARA CORRIGIR ERRO DE CÁLCULO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E A DELIMITAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
