Iniciativa vai beneficiar 70 famílias da sede e reforça compromisso com saúde pública, dignidade e justiça social
22-01-2026
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELAS PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELAS PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO ESTADIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELANDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPITULO IX, SECÃO I, ART. 60 DA LEI N° 142/2011, DISPOE SOBRE A ESTRUTURADO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - [...]
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÔE SOBRE A DISPENSA DA ELABORAÇÂO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) NOS PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NA FORMA DO ART. 79 DA LEI N° [...]
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDECIAMENTO PARA A CONTRATAÇAO DE BENS E SERVIÇOS, NO Â [...]
DISPOE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
