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Lista de decretos Foram encontrados 201 registros

DECRETO: 090/2024 28/05/2024

28/05/2024

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 089/2024 26/04/2024

26/04/2024

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 088/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR, PREVISTA NO ARTIGO 75, I E II, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 087/2024 04/04/2024

04/04/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL (CRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 086/2024 26/03/2024

26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 085/2024 20/03/2024

20/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 084/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 083 A/2024 05/02/2024

05/02/2024

INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) A SER PROMOVIDA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA EM AREÁ SITUADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, DE DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 083/2024 23/01/2024

23/01/2024

REGULAMENTA A FASE PREPARATORIA, DAS LICITAÇOES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MANICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 082/2024 23/01/2024

23/01/2024

REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 081/2024 19/01/2024

19/01/2024

REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 080/2024 19/01/2024

19/01/2024

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NO CICLO DA CONTRATAÇÃO PUBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERM0S DA LEI FEDERAL N° 14. I 33/2021.

DECRETO: 079/2024 15/01/2024

15/01/2024

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PESQUISA DE PREÇOS A QUE SE REFERE A LEI N" 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 078/2023 26/12/2023

26/12/2023

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, E A LEI 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 077/2023 15/12/2023

15/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2023 14/12/2023

14/12/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO DIA EM QUE MENCIONA.

DECRETO: 075/2023 04/12/2023

04/12/2023

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 074/2023 16/11/2023

16/11/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO DIA EM QUE MENCIONA.

DECRETO: 073/2023 06/11/2023

06/11/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071A/2023 28/09/2023

28/09/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 071/2023 05/09/2023

05/09/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 070/2023 31/08/2023

31/08/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO: 069/2023 25/08/2023

25/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 068/2023 11/08/2023

11/08/2023

INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2023 26/06/2023

26/06/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE MECIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 066/2023 19/06/2023

19/06/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR IVAN ALVES DE ABREU.

DECRETO: 065/2023 01/06/2023

01/06/2023

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos órgãos da administração pública municipal no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 064/2023 16/05/2023

16/05/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, alguns imóveis localizados no Município de Vila Nova Dos Martírios – MA, e dá outras providências”.

DECRETO: 062/2023 26/04/2023

26/04/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO DIA EM QUE MENCIONA.

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