Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 215 registros

DECRETO: 026/2020 06/04/2020

Dispõe sobre a antecipação das férias escolares, férias individuais dos servidores da educação municipal e dá outras providências.

DECRETO: 26/2020 06/04/2020

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES, FÉRIAS INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2020 23/03/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA), EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO VIRUS H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS PELO COVID-19 (DOENÇA INFECCIOSA VIRAL-COBRADE1.5.1.1.0). EM ÂMBITO ESTADUAL, BEM COMO. DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) QUE ATINGIRAM A POPULAÇÃO LOCAL.

DECRETO: 21/2020 20/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2020 03/02/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES CONFORME DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2019 22/08/2019

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.

DECRETO: 24/2019 08/08/2019

REGULAMENTA A LEI Nº 160/2013 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - BOLSA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2019 01/08/2019

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.

DECRETO: 27/2019 05/07/2019

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.

DECRETO: 26/2019 03/07/2019

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES

DECRETO: 23/2019 18/06/2019

DISPÕE SOBRE RECESSO ALTERA DATA DE FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2019 30/04/2019

DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES

DECRETO: 13/2019 02/04/2019

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COM O TEMA DEMOCRACIA E SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2019 01/03/2019

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2019 05/02/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

DECRETO: 59/2018 03/12/2018

DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 21 DE DEZEMBRO A 04 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2018 13/11/2018

FICA PROIBIDO A INSTALAÇÃO DE CHIQUEIROS, POCILGAS, E CRIAÇÃO DE PORCOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 48/2018 13/11/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 45/2018 30/08/2018

DISPÕE SOBRE A CESSÃO OU LOCAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2018 18/07/2018

DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 23 A 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2018 01/05/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2018 12/04/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, POSSIBILITA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES, RUAS, AO TEMPO QUE AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS VISANDO GARANTIR O DIREITO A MORADIA DOS MUNÍCIPES AFETADOS PELO DESABAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2018 26/03/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2018 01/03/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2018 28/02/2018

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PME DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

DECRETO: 14/2018 20/02/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2018 20/02/2018

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES

DECRETO: 08/2018 08/02/2018

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.

DECRETO: 17/2018 07/02/2018

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.

DECRETO: 05/2018 05/02/2018

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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