SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - RATIFICAÇÃO: 001/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ref.: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEMED. RECONHEÇO E RATIFICO.
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ref.: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEMED. RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista dos Pareceres da Assessoria Jurídica, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEMED, com fundamento no art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, visando à contratação dos agricultores rurais, no valor de R$ 323.739,23 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2023, visando suprir o cardápio do município. Vila Nova dos Martírios - MA, 26 de maio de 2023. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana. Secretária Municipal de Educação.