SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - LICENÇA MATERNIDADE: 391/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 391/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Estatuto e Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Vila Nova dos Martírios – MA; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA AMELIA LOPES DE MOURA, Licença Maternidade de (180) dias, a partir de 21/02/2024 à 21/08/2024, portadora do CPF: 042.989.253-58 cargo de A.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 21 de fevereiro de 2024. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - LICENÇA MATERNIDADE: 392/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 392/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Estatuto e Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Vila Nova dos Martírios – MA; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Sra. AMALIA ANDRADE SILVA, Licença Maternidade de (180) dias, a partir de 01/04/2024 à 01/10/2024, portadora do CPF: 036.548.253-62 cargo de A.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2024. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - LICENÇA MATERNIDADE: 393/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 393/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta (30) dias de férias, de 02/05/2024 a 02/06/2024, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias, lotados na Secretaria de Saúde.
NºNomeCPF01Francisca da Conceição Araujo992.996.313-8702Ivameire Pedrosa Silva017.884.983-9903Julio Cesar Machado da Silva032.680.153-7904Luzia Sousa Lopes042.106.211-8805Maria da Guia Nascimento Souza906.101.303-8206Maria de Sousa Apinage891.335.363-6807Raimunda Nonata Silva Souza031.471.833-8608Wesley Angelica Ruas916.500.543-00Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2024. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.