SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001.2021-ARP 20210200
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2021-ARP 20210200
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2021-ARP 20210200 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210200. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DISTRIBUIDORA VIDA LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos correlatos para atender as necessidades do Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e assistência farmacêuticas das Unidades de Saúde de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 22/06/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 1.011.488,13 (um milhão, cento e onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.14/300.000 - FMS. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 22 de junho de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021-DL Nº 015/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 015/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 015/2021 - Processo de Dispensa nº 015/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AMBIENTE LIMPO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização nos prédios da rede de saúde do município de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 24/06/2021 - VIGÊNCIA: 21/12/2021. VALOR: R$ 194.807,75 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 10.302.0210.076 - DESCRIÇÃO: Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fontes: 0100300000 - FMS e 010200000 - FMS. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 24 de junho de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021-DL Nº 014/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 014/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 014/2021 - Processo de Dispensa nº 014/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para a confecção de carimbos, a fim de atender as demandas da Administração Municipal. DATA DO CONTRATO: 25/06/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 010000000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 25 de junho de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO: 001/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1011.007/2021-SEMED. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. CONTRATADA: OLHO D'c1GUA EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ n°: 18.179.593/0001-60. OBJETO: acrescer 23,19% (vinte e três, dezenove por cento). BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 65, inciso I. VALOR DO ADITIVO: R$ 152.453,01 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavos); SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. CONTRATADA: OLHO D'c1GUA EMPREEDIMENTOS LTDA. Vila Nova dos Martírios - MA. 01 de julho de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001.2021-ARP 007.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2021-ARP 007.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2021-ARP 007.1/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CITOCLINICA LABORATÓRIO EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços para realização de exames laboratorias, para atender às necessidades da rede municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios. DATA DO CONTRATO: 16/06/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 133.064,40 (cento e trinta e três mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0.1.14/300.000 - FMS. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 16 de junho de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002.2021-ARP 20210200
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2021-ARP 20210200
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2021-ARP 20210200 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20210200. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DL HOSPITALAR DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos correlatos para atender as necessidades do Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e assistência farmacêuticas das Unidades de Saúde de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 22/06/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 468.101,50 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.14/300.000 - FMS. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 22 de junho de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - RATIFICAÇÃO: 016/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa n º 016/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa n º 016/2021: Favorecida: C. DA S. LIMA EIRELI - CNPJ: 31.688.924/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; Valor: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de julho de 2021. RATIFICAÇAO: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - RATIFICAÇÃO: 017/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa n º 017/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa n º 017/2021: Favorecida: C. DA S. LIMA EIRELI - CNPJ: 31.688.924/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de julho de 2021. RATIFICAÇAO: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - RATIFICAÇÃO: 018/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa n º 018/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa n º 018/2021: Favorecida: C. DA S. LIMA EIRELI - CNPJ: 31.688.924/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Valor: R$ 13.800,00 (treze mil, oitocentos reais). Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de julho de 2021. RATIFICAÇAO: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.