DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, III, da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/1999, Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos funcionários públicos de Vila Nova dos Martírios – MA;

RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora WILDEANE LIMA COSTA, CPF: 038.870.293-13, licença sem vencimentos pelo período de dois (02) anos, de 07 de agosto de 2025 à 07 de agosto de 2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 07 de agosto de 2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, inciso III, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. ADRIANA SILVA MELLO, CPF: 916.325.523-53, matrícula funcional nº 05-1, nomeada pela Portaria 368/2024, do cargo em comissão de Gestora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo do Saber, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, inciso III, da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 142, de 11 abril de 2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 278, de 09 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 142, de 11 de abril de 2011;

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 03/2025, que regulamenta Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, que efetivou-se mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 749, de 08 de julho de 2025; e

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Edital SEMED nº 03/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 762, de 11 de agosto de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para exercer o Cargo em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ribamar Fiquene, o professor PAULO CÉSAR FREITAS LIMA, mat. 81-1, aprovado e classificado no Edital SEMED nº 03/2025 - Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA.

Art. 2º - Esta Portaria de Nomeação entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE AGOSTO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, inciso III, da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 142, de 11 abril de 2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 278, de 09 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 142, de 11 de abril de 2011;

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 03/2025, que regulamenta Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, que efetivou-se mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 749, de 08 de julho de 2025; e

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Edital SEMED nº 03/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 762, de 11 de agosto de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para exercer o Cargo em Comissão de Gestora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Campos, a professora MEURIS RENÊ ALENCAR GONÇALVES GALVÃO, mat. 101-1, aprovada e classificada no Edital SEMED nº 03/2025 - Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA.

Art. 2º - Esta Portaria de Nomeação entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE AGOSTO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, inciso III, da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 142, de 11 abril de 2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 278, de 09 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 142, de 11 de abril de 2011;

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 03/2025, que regulamenta Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, que efetivou-se mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 749, de 08 de julho de 2025; e

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Edital SEMED nº 03/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 762, de 11 de agosto de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para exercer o Cargo em Comissão de Gestora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo do Saber, a professora ANDREANE SILVA OLIVEIRA, mat. 221-1, aprovada e classificada no Edital SEMED nº 03/2025 - Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA.

Art. 2º - Esta Portaria de Nomeação entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE AGOSTO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, inciso III, da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 142, de 11 abril de 2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 278, de 09 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 142, de 11 de abril de 2011;

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 03/2025, que regulamenta Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, que efetivou-se mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 749, de 08 de julho de 2025; e

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Edital SEMED nº 03/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 762, de 11 de agosto de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para exercer o Cargo em Comissão de Gestora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, a professora JANNE SOCORRO VIEIRA PINTO, mat. 118-1, aprovada e classificada no Edital SEMED nº 03/2025 - Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA.

Art. 2º - Esta Portaria de Nomeação entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE AGOSTO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, inciso III, da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 142, de 11 abril de 2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 278, de 09 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 142, de 11 de abril de 2011;

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 04/2023, que regulamenta Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, que efetivou-se mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 530, de 20 de outubro de 2023; e

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Edital SEMED nº 04/2023, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 543, de 23 de novembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para exercer o Cargo em Comissão de Gestora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, a professora ADRIANA SILVA MELLO, mat. 05-1, 2ª colocada no Edital SEMED nº 04/2023 - Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de banco reserva para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar das instituições escolares públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA.

Art. 2º - Esta Portaria de Nomeação entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE AGOSTO DE 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.