GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 107/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 107 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 317/2024, Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Sr. JANYEKLY RIBEIRO GONÇALVES, inscrito sob o CPF nº **1.764.443-**, matrícula nº 236-1, para exercer o cargo de Coordenador da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Vila Nova dos Martírios – MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 108/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 108 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. ARIAS RIBEIRO CUNHA, inscrito sob o CPF nº **3.382.933-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 109/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 109 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ELAINE PINTO DE OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº **6.186.063-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Enfrentamento à Violência, lotada na Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 110/2026
PORTARIA Nº 110 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 110 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA ANGELINA COSTA MARQUES, inscrita sob o CPF nº **9.983.243-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Autonomia Econômica das Mulheres, lotada na Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.
