SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 119/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 119 DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios; RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora LEILIANE SANTANA ROCHA SILVA, inscrita CPF: nº **9.448.193-**, Licença Prêmio (06 meses), de 02/02/2026 à 02/08/2026, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de fevereiro de 2026. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 118/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 118 DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios; RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor NEUDO GORDIANO DE SOUZA, inscrito CPF: nº **2.000.556-**, trinta (30) dias de férias, de 02/03/2026 à 31/03/2026, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 120/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 120 DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, III, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/1999, Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos funcionários públicos de Vila Nova dos Martírios – MA; RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor ILTON NEVES PEREIRA, inscrito sob CPF: nº **7.674.583-**, licença prêmio, seis (06) meses, de 02 de março de 2026 a 02 de setembro de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 121/2026
PORTARIA Nº 121 DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 121 DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios; RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora Sra. AURENI F. DE MORAIS COSTA, CPF: nº **9.157.583-**, trinta (30) dias de férias, de 02/03/2026 a 02/04/2026, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO: 001/2026
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Processo Administrativo nº. 1012.008/2026-SEMUS.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Processo Administrativo nº. 1012.008/2026-SEMUS. OBJETO: Aquisição de equipamento laboratorial (Analisador Automático de Hematologia), para suprir as necessidades da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vila Nova dos Martírios - MA. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 24 de março de 2026 – às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br, www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova Martírios - MA., 04 de março de 2026. Lana Amaral Nunes Vieira - Secretária Municipal de Saúde.
