Diário oficial

NÚMERO: 056/2026

Volume: 2 - Número: 056 de 1 de Abril de 2026

01/04/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: iane machado pimentel soares - CPF: ***.505.053-** em 01/04/2026 17:47:35 - IP com nº: 192.168.18.193

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - FERIAS: 128/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 128 DE 01 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta (30) dias de férias, referente ao ano de 2025, de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

NºNomeLotaçãoCPF01Anderson Souza SilvaSec. de Saúde**9.333.983-**02Adeni dos Santos PortoUBS Raulindo**2.989.003-**03Diana Lima da SilvaUBS Maria Raimu**9.669.443-**04Elieuda Maria Rodrigues de SousaSec. de Saúde**6.495.393-**05Luzia Sousa LopesHospital NSP**2.106.211-**06Maria Suely de OliveiraUBS Maria Raimu**9.642.133-**07Maria da Guia Nascimento SousaUBS Raulindo**6.101.303-**08Maria de Nazaré RibeiroHospital NSP**0.509.412-**09Neurismar de Oliveira SilvaUBS Fco Martins**5.464.743-**10Valderice Ferreira da Silva SantosUBS Vila Americ**7.393.242-**Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE ABRIL DE 2026.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 129/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 129 DE 01 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de nomear pessoal para o pleno funcionamento desta municipalidade.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear RODRIGO GOMES DE MORES, portador do CPF nº **9.826.043-*0, para exercer o cargo de Operador de Identificação Civil na Unidade de Atendimento do Viva/Procon no Município de Vila Nova dos Martírios MA.

Art. 2º Enquanto exercer a função, o Operador de Identificação deverá ser o articulador responsável por atender o cidadão e realizar, com segurança e atenção, a digitação dos dados biográficos e autodeclarados conforme os documentos e informações fornecida pelo cidadão; capturar as biometrias civis (fotografia e impressões digitais) de acordo com as técnicas do treinamento e em conformidade com suas atribuições previstas no Acordo de Cooperação Técnica Nº 54/2025.

Art. 3º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE ABRIL DE 2026.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO: 006/2026
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS - MA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO - ERRATA DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026-SEMUS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1012.010/2026-SEMUS
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS - MA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO - ERRATA DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026-SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1012.010/2026-SEMUS

OBJETO: Contratação de empresa especializada de licença de uso de software de registro eletrônico e gestão em saúde na prestação de serviços de locação de sistemas de gestão (hospitalar, estoque e laboratório municipal), com instalação, manutenção, suporte e treinamento de pessoal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Na publicação no Diário Oficial do Município - DOM, Volume: 2 - Número: 055 de 31 de março de 2026, Página 3.

Onde se lê: Valor Global: R$ 1.390,00 (Mil, trezentos e noventa reais).

Leia-se: Valor Global: R$ 16.680,00 (Dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais).

Mantêm-se inalteradas as demais informações do documento.

Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de abril de 2026. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - RELATÓRIO - RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIMPLIFICADO: 00/2026
Período de referência: Período único (anual)

DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo

Balanço PatrimonialValores31/12/2025Ativo-Ativo-1.0.0.0.0.00.00 - Ativo42.640.734,461.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante8.937.729,641.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa7.860.572,201.1.1.1.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional5.618.860,231.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Consolidação5.618.860,231.1.1.1.2.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Intra OFSS0,001.1.1.2.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira3.083,681.1.1.2.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira - Consolidação3.083,681.1.1.3.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa - Valores Restituíveis e Vinculados2.238.628,291.1.1.3.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação2.238.628,291.1.1.3.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS0,001.1.2.0.0.00.00 - Créditos a Curto Prazo0,001.1.2.1.0.00.00 - Créditos Tributários a Receber0,001.1.2.1.1.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Consolidação0,001.1.2.1.2.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Intra OFSS0,001.1.2.1.3.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - União0,001.1.2.1.4.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS Estado0,001.1.2.1.5.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - Município0,001.1.2.2.0.00.00 - Clientes0,001.1.2.2.1.00.00 - Clientes - Consolidação0,001.1.2.2.2.00.00 - Clientes - Intra OFSS0,001.1.2.2.3.00.00 - Clientes - Inter OFSS - União0,001.1.2.2.4.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Estado0,001.1.2.2.5.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Município0,001.1.2.3.0.00.00 - Créditos de Transferências a Receber0,001.1.2.3.1.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Consolidação0,001.1.2.3.2.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Intra OFSS0,001.1.2.3.3.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - União0,001.1.2.3.4.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Estado0,001.1.2.3.5.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Município0,001.1.2.4.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos0,001.1.2.4.1.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação0,001.1.2.4.2.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS0,001.1.2.4.3.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União0,001.1.2.4.4.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado0,001.1.2.4.5.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Município0,001.1.2.5.0.00.00 - Dívida Ativa Tributária0,001.1.2.5.1.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Consolidação0,001.1.2.5.2.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Intra OFSS0,001.1.2.5.3.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - União0,001.1.2.5.4.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Estado0,001.1.2.5.5.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Município0,001.1.2.6.0.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária0,001.1.2.6.1.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Consolidação0,001.1.2.6.2.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Intra OFSS0,001.1.2.6.3.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Inter OFSS - União0,001.1.2.6.4.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Inter OFSS - Estado0,001.1.2.6.5.00.00 - Dívida Ativa Não Tributária - Inter OFSS - Município0,001.1.2.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo0,001.1.2.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Consolidação0,001.1.2.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS0,001.1.2.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União0,001.1.2.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado0,001.1.2.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município0,001.1.3.0.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo1.077.157,441.1.3.1.0.00.00 - Adiantamentos Concedidos814.968,641.1.3.1.1.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Consolidação814.968,641.1.3.1.2.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Intra OFSS0,001.1.3.1.3.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Inter OFSS - União0,001.1.3.1.4.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado0,001.1.3.1.5.00.00 - Adiantamentos Concedidos - Inter OFSS - Município0,001.1.3.2.0.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar0,001.1.3.2.1.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Consolidação0,001.1.3.2.2.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Intra OFSS0,001.1.3.2.3.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - União0,001.1.3.2.4.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Estado0,001.1.3.2.5.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Inter OFSS - Município0,001.1.3.3.0.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos0,001.1.3.3.1.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Consolidação0,001.1.3.3.2.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Intra OFSS0,001.1.3.3.3.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - União0,001.1.3.3.4.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - Estado0,001.1.3.3.5.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Inter OFSS - Município0,001.1.3.4.0.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio0,001.1.3.4.1.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Consolidação0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20251.1.3.4.2.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Intra OFSS0,001.1.3.4.3.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - União0,001.1.3.4.4.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - Estado0,001.1.3.4.5.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Inter OFSS - Município0,001.1.3.5.0.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - A Receber0,001.1.3.5.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação0,001.1.3.5.2.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Intra OFSS0,001.1.3.5.3.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - União0,001.1.3.5.4.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - Estado0,001.1.3.5.5.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Inter OFSS - Município0,001.1.3.6.0.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo0,001.1.3.6.1.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Consolidação0,001.1.3.6.2.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Intra OFSS0,001.1.3.6.3.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - União0,001.1.3.6.4.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado0,001.1.3.6.5.00.00 - Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo - Inter OFSS - Município0,001.1.3.8.0.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo262.188,801.1.3.8.1.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Consolidação262.188,801.1.3.8.2.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS0,001.1.3.8.3.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União0,001.1.3.8.4.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado0,001.1.3.8.5.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município0,001.1.3.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo0,001.1.3.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Consolidação0,001.1.3.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Intra OFSS0,001.1.3.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - União0,001.1.3.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado0,001.1.3.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Inter OFSS - Município0,001.1.4.0.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo0,001.1.4.1.0.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários0,001.1.4.1.1.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários - Consolidação0,001.1.4.2.0.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos0,001.1.4.2.1.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos - Consolidação0,001.1.4.3.0.00.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis0,001.1.4.3.1.00.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis - Consolidação0,001.1.4.4.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias de Curto Prazo - RPPS0,001.1.4.4.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias de Curto Prazo do RPPS - Consolidação0,001.1.4.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias0,001.1.4.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias - Consolidação0,001.1.5.0.0.00.00 - Estoques0,001.1.5.1.0.00.00 - Mercadorias para Revenda ou Doação0,001.1.5.1.1.00.00 - Mercadorias para Revenda ou Doação - Consolidação0,001.1.5.2.0.00.00 - Produtos e Serviços Acabados0,001.1.5.2.1.00.00 - Produtos e Serviços Acabados - Consolidação0,001.1.5.3.0.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração0,001.1.5.3.1.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração - Consolidação0,001.1.5.4.0.00.00 - Matérias-Primas0,001.1.5.4.1.00.00 - Matérias-Primas - Consolidação0,001.1.5.5.0.00.00 - Materiais em Trânsito0,001.1.5.5.1.00.00 - Materiais em Trânsito - Consolidação0,001.1.5.6.0.00.00 - Almoxarifado0,001.1.5.6.1.00.00 - Almoxarifado - Consolidação0,001.1.5.8.0.00.00 - Outros Estoques0,001.1.5.8.1.00.00 - Outros Estoques - Consolidação0,001.1.5.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques0,001.1.5.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação0,001.1.6.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda0,001.1.6.1.0.00.00 - Investimento Mantido para Venda0,001.1.6.1.1.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Consolidação0,001.1.6.1.2.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Intra OFSS0,001.1.6.1.3.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - União0,001.1.6.1.4.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Estado0,001.1.6.1.5.00.00 - Investimento Mantido para Venda - Inter OFSS - Município0,001.1.6.2.0.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda0,001.1.6.2.1.00.00 - Imobilizado Mantido para Venda - Consolidação0,001.1.6.3.0.00.00 - Intangível Mantido para Venda0,001.1.6.3.1.00.00 - Intangível Mantido para Venda - Consolidação0,001.1.6.9.0.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda0,001.1.6.9.1.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Consolidação0,001.1.6.9.2.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Intra OFSS0,001.1.6.9.3.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - União0,001.1.6.9.4.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Estado0,001.1.6.9.5.00.00 - (-) Redução a Valor Recuperável de Ativos Mantidos para Venda - Inter OFSS - Município0,001.1.7.0.0.00.00 - Ativo Biológico0,001.1.7.1.0.00.00 - Ativo Biológico0,001.1.7.1.1.00.00 - Ativo Biológico - Consolidação0,001.1.9.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente0,001.1.9.1.0.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar0,001.1.9.1.1.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Consolidação0,001.1.9.1.2.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Intra OFSS0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20251.1.9.1.3.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - União0,001.1.9.1.4.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - Estado0,001.1.9.1.5.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Inter OFSS - Município0,001.1.9.2.0.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar0,001.1.9.2.1.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Consolidação0,001.1.9.2.2.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Intra OFSS0,001.1.9.2.3.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - União0,001.1.9.2.4.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - Estado0,001.1.9.2.5.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Inter OFSS - Município0,001.1.9.3.0.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar0,001.1.9.3.1.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Consolidação0,001.1.9.3.2.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Intra OFSS0,001.1.9.3.3.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - União0,001.1.9.3.4.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - Estado0,001.1.9.3.5.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Inter OFSS - Município0,001.1.9.4.0.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar0,001.1.9.4.1.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Consolidação0,001.1.9.4.2.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Intra OFSS0,001.1.9.4.3.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - União0,001.1.9.4.4.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Estado0,001.1.9.4.5.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Município0,001.1.9.5.0.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar0,001.1.9.5.1.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Consolidação0,001.1.9.5.2.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Intra OFSS0,001.1.9.5.3.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - União0,001.1.9.5.4.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Estado0,001.1.9.5.5.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Inter OFSS - Município0,001.1.9.6.0.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar0,001.1.9.6.1.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Consolidação0,001.1.9.6.2.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Intra OFSS0,001.1.9.6.3.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - União0,001.1.9.6.4.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - Estado0,001.1.9.6.5.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Inter OFSS - Município0,001.1.9.7.0.00.00 - Pessoal e Encargos a Apropriar0,001.1.9.7.1.00.00 - Pessoal e Encargos a Apropriar - Consolidação0,001.1.9.7.2.00.00 - Pessoal e Encargos a Apropriar - Intra OFSS0,001.1.9.7.3.00.00 - Pessoal e Encargos a Apropriar - Inter OFSS - União0,001.1.9.7.4.00.00 - Pessoal e Encargos a Apropriar - Inter OFSS - Estado0,001.1.9.7.5.00.00 - Pessoal e Encargos a Apropriar - Inter OFSS - Município0,001.1.9.8.0.00.00 - Demais VPD a Apropriar0,001.1.9.8.1.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Consolidação0,001.1.9.8.2.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Intra OFSS0,001.1.9.8.3.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - União0,001.1.9.8.4.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - Estado0,001.1.9.8.5.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Inter OFSS - Município0,001.1.9.9.0.00.00 - Serviços a Apropriar0,001.1.9.9.1.00.00 - Serviços a Apropriar - Consolidação0,001.1.9.9.2.00.00 - Serviços a Apropriar - Intra OFSS0,001.1.9.9.3.00.00 - Serviços a Apropriar - Inter OFSS - União0,001.1.9.9.4.00.00 - Serviços a Apropriar - Inter OFSS - Estado0,001.1.9.9.5.00.00 - Serviços a Apropriar - Inter OFSS - Município0,001.2.0.0.0.00.00 - Ativo não Circulante33.703.004,821.2.1.0.0.00.00 - Ativo Realizável a Longo Prazo0,001.2.1.1.0.00.00 - Créditos a Longo Prazo0,001.2.1.1.1.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Consolidação0,001.2.1.1.1.01.00 - Créditos Tributários a Receber0,001.2.1.1.1.02.00 - Clientes0,001.2.1.1.1.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos0,001.2.1.1.1.04.00 - Dívida Ativa Tributária0,001.2.1.1.1.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária0,001.2.1.1.1.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS0,001.2.1.1.1.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo0,001.2.1.1.1.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo0,001.2.1.1.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo0,001.2.1.1.2.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS0,001.2.1.1.2.01.00 - Créditos Tributários a Receber0,001.2.1.1.2.02.00 - Clientes0,001.2.1.1.2.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos0,001.2.1.1.2.04.00 - Dívida Ativa Tributária0,001.2.1.1.2.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária0,001.2.1.1.2.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS0,001.2.1.1.2.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo0,001.2.1.1.2.08.00 - Créditos para Amortização de Déficit Atuarial - Fundo em Capitalização - Intra OFSS0,001.2.1.1.2.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo0,001.2.1.1.2.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo0,001.2.1.1.3.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,001.2.1.1.3.01.00 - Créditos Tributários a Receber0,001.2.1.1.3.02.00 - Clientes0,001.2.1.1.3.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos0,001.2.1.1.3.04.00 - Dívida Ativa Tributária0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20251.2.1.1.3.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária0,001.2.1.1.3.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS0,001.2.1.1.3.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo0,001.2.1.1.3.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo0,001.2.1.1.3.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo0,001.2.1.1.4.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,001.2.1.1.4.01.00 - Créditos Tributários a Receber0,001.2.1.1.4.02.00 - Clientes0,001.2.1.1.4.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos0,001.2.1.1.4.04.00 - Dívida Ativa Tributária0,001.2.1.1.4.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária0,001.2.1.1.4.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS0,001.2.1.1.4.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo0,001.2.1.1.4.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo0,001.2.1.1.4.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo0,001.2.1.1.5.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município0,001.2.1.1.5.01.00 - Créditos Tributários a Receber0,001.2.1.1.5.02.00 - Clientes0,001.2.1.1.5.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos0,001.2.1.1.5.04.00 - Dívida Ativa Tributária0,001.2.1.1.5.05.00 - Dívida Ativa Não Tributária0,001.2.1.1.5.06.00 - Créditos Previdenciários do RPPS0,001.2.1.1.5.07.00 - Créditos de Transferências a Receber a Longo Prazo0,001.2.1.1.5.97.00 - Outros Créditos a Longo Prazo0,001.2.1.1.5.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo0,001.2.1.2.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo0,001.2.1.2.1.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Consolidação0,001.2.1.2.1.01.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros0,001.2.1.2.1.02.00 - Tributos a Recuperar/Compensar0,001.2.1.2.1.03.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos0,001.2.1.2.1.04.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Provenientes de Créditos Administrativos0,001.2.1.2.1.05.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Tomada de Contas Especial0,001.2.1.2.1.06.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados0,001.2.1.2.1.07.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Processos Judiciais0,001.2.1.2.1.09.00 - Consignações0,001.2.1.2.1.98.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo0,001.2.1.2.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Longo Prazo0,001.2.1.2.2.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Intra OFSS0,001.2.1.2.3.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,001.2.1.2.4.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,001.2.1.2.5.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Inter OFSS - Município0,001.2.1.3.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo0,001.2.1.3.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - Consolidação0,001.2.1.3.1.01.00 - Títulos e Valores Mobiliários0,001.2.1.3.1.02.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos0,001.2.1.3.1.03.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis0,001.2.1.3.1.04.00 - Fundos Avaliados a Valor de Mercado0,001.2.1.3.1.09.00 - Aplicações em Segmento de Renda Fixa - RPPS - Longo Prazo - Fundo em Capitalização0,001.2.1.3.1.10.00 - Aplicações em Segmento de Renda Variável - RPPS - Longo Prazo - Fundo em Capitalização0,001.2.1.3.1.11.00 - Aplicações do RPPS em Fundos de Investimentos no Exterior - Longo Prazo - Fundo em Capitalização0,001.2.1.3.1.12.00 - Aplicações em Fundos de Investimentos Estruturados - RPPS - Longo Prazo - Fundo em Capitalização0,001.2.1.3.1.13.00 - Aplicações em Fundos do Segmento Imobiliário - RPPS - Longo Prazo -Fundo em Capitalização0,001.2.1.3.1.14.00 - Aplicações em Enquadramento - RPPS - Longo Prazo - Fundo em Capitalização0,001.2.1.3.1.15.00 - Títulos e Valores Não Sujeitos ao Enquadramento - RPPS - Longo Prazo - Fundo em Capitalização0,001.2.1.3.1.16.00 - Aplicações em Segmento de Renda Fixa - RPPS - Longo Prazo - Fundo em Repartição0,001.2.1.3.1.17.00 - Aplicações em Segmento de Renda Fixa Variável - RPPS - Longo Prazo - Fundo em Repartição0,001.2.1.3.1.18.00 - Aplicações do RPPS em Fundos de Investimento no Exterior - Longo Prazo - Fundo em Repartição0,001.2.1.3.1.19.00 - Aplicações em Fundos de Investimento Estruturados - RPPS - Longo Prazo - Fundo em Repartição0,001.2.1.3.1.20.00 - Aplicações em Fundos do Segmento Imobiliário - RPPS - Longo Prazo - Fundo em Repartição0,001.2.1.3.1.21.00 - Aplicações em Enquadramento - RPPS - Longo Prazo - Fundo em Repartição0,001.2.1.3.1.22.00 - Títulos e Valores não Sujeitos ao Enquadramento - RPPS - Longo Prazo - Fundo em Repartição0,001.2.1.3.1.30.00 - Aplicações com a Taxa de Administração do RPPS - Longo Prazo0,001.2.1.3.1.31.00 - Outros Investimentos do RPPS - Longo Prazo0,001.2.1.3.1.98.00 - Outros Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo0,001.2.1.3.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo0,001.2.1.3.1.99.05 - (-) Ajuste de Perdas Estimadas com Títulos e Valores Mobiliários - RPPS - Fundo em Capitalização0,001.2.1.3.1.99.06 - (-) Ajuste de Perdas Estimadas com Títulos e Valores Mobiliários - RPPS - Fundo em Repartição0,001.2.1.3.1.99.07 - (-) Redução a Valor Recuperável de Títulos e Valores Mobiliários - RPPS - Fundo em Capitalização0,001.2.1.3.1.99.08 - (-) Redução a Valor Recuperável de Títulos e Valores Mobiliários - RPPS - Fundo em Repartição0,001.2.1.3.1.99.09 - (-) Redução a Valor Recuperável de Títulos e Valores Mobiliários - RPPS - Administração0,001.2.1.3.1.99.10 - (-) Redução a Valor Recuperável de Títulos e Valores Mobiliários0,001.2.1.3.1.99.11 - (-) Redução a Valor Recuperável de Aplicações Temporárias em Metais Preciosos0,001.2.1.4.0.00.00 - Estoques0,001.2.1.4.1.00.00 - Estoques - Consolidação0,001.2.1.4.1.01.00 - Mercadorias para Revenda0,001.2.1.4.1.02.00 - Produtos e Serviços Acabados0,001.2.1.4.1.03.00 - Produtos e Serviços em Elaboração0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20251.2.1.4.1.04.00 - Matérias-Primas0,001.2.1.4.1.05.00 - Materiais em Trânsito0,001.2.1.4.1.06.00 - Almoxarifado0,001.2.1.4.1.07.00 - Adiantamentos a Fornecedores0,001.2.1.4.1.98.00 - Outros Estoques0,001.2.1.4.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques0,001.2.1.5.0.00.00 - Ativo Biológico0,001.2.1.5.1.00.00 - Ativo Biológico - Consolidação0,001.2.1.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente0,001.2.1.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Consolidação0,001.2.1.9.1.01.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar0,001.2.1.9.1.02.00 - VPD Financeiras a Apropriar0,001.2.1.9.1.03.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar0,001.2.1.9.1.04.00 - Alugueis Pagos a Apropriar0,001.2.1.9.1.05.00 - Tributos Pagos a Apropriar0,001.2.1.9.1.06.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar0,001.2.1.9.1.07.00 - Pessoal e Encargos a Apropriar0,001.2.1.9.1.08.00 - Serviços a Apropriar0,001.2.1.9.1.99.00 - Demais VPD a Apropriar0,001.2.1.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Intra OFSS0,001.2.1.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - União0,001.2.1.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - Estado0,001.2.1.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Inter OFSS - Município0,001.2.2.0.0.00.00 - Investimentos0,001.2.2.1.0.00.00 - Participações Permanentes0,001.2.2.1.1.00.00 - Participações Permanentes - Consolidação0,001.2.2.1.1.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial0,001.2.2.1.1.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo0,001.2.2.1.2.00.00 - Participações Permanentes - Intra OFSS0,001.2.2.1.2.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial0,001.2.2.1.2.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo0,001.2.2.1.3.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - União0,001.2.2.1.3.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial0,001.2.2.1.3.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo0,001.2.2.1.4.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Estado0,001.2.2.1.4.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial0,001.2.2.1.4.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo0,001.2.2.1.5.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Município0,001.2.2.1.5.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial0,001.2.2.1.5.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo0,001.2.2.2.0.00.00 - Propriedades para Investimento0,001.2.2.2.1.00.00 - Propriedades para Investimento - Consolidação0,001.2.2.3.0.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo0,001.2.2.3.1.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo - Consolidação0,001.2.2.7.0.00.00 - Demais Investimentos Permanentes0,001.2.2.7.1.00.00 - Demais Investimentos Permanentes - Consolidação0,001.2.2.8.0.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos0,001.2.2.8.1.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação0,001.2.2.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação - Propriedades para Investimento0,001.2.2.8.1.99.00 - (-) Depreciação Acumulada de Outros Investimentos0,001.2.2.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos0,001.2.2.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação0,001.2.2.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes0,001.2.2.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Propriedades para Investimento0,001.2.2.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS - Fundo em Capitalização0,001.2.2.9.1.05.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS - Fundo em Repartição0,001.2.2.9.1.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes0,001.2.2.9.2.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS0,001.2.2.9.2.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes0,001.2.2.9.2.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes0,001.2.2.9.3.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União0,001.2.2.9.3.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes0,001.2.2.9.3.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes0,001.2.2.9.4.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado0,001.2.2.9.4.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes0,001.2.2.9.4.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes0,001.2.2.9.5.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município0,001.2.2.9.5.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes0,001.2.2.9.5.99.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes0,001.2.3.0.0.00.00 - Imobilizado33.703.004,821.2.3.1.0.00.00 - Bens Moveis8.168.482,621.2.3.1.1.00.00 - Bens Móveis - Consolidação8.168.482,621.2.3.2.0.00.00 - Bens Imóveis25.571.675,421.2.3.2.1.00.00 - Bens Imóveis - Consolidação25.571.675,421.2.3.7.0.00.00 (-) Subvenção Governamental para Investimentos0,001.2.3.7.1.00.00 (-) Subvenção Governamental para Investimentos Consolidação0,001.2.3.7.2.00.00 (-) Subvenção Governamental para Investimentos Intra OFSS0,001.2.3.7.3.00.00 (-) Subvenção Governamental para Investimentos - Inter OFSS União0,001.2.3.7.4.00.00 (-) Subvenção Governamental para Investimentos Inter OFSS Estado0,001.2.3.7.5.00.00 (-) Subvenção Governamental para Investimentos Inter OFSS Município0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20251.2.3.8.0.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas37.153,221.2.3.8.1.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas - Consolidação37.153,221.2.3.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis37.153,221.2.3.8.1.02.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis0,001.2.3.8.1.03.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis0,001.2.3.8.1.04.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis0,001.2.3.8.1.05.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis0,001.2.3.8.1.06.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis0,001.2.3.8.1.07.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis - Ativos de Concessão0,001.2.3.8.1.08.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis - Ativos de Concessão0,001.2.3.8.1.09.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis - Ativos de Concessão0,001.2.3.8.1.10.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis - Ativos de Concessão0,001.2.3.8.1.11.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis - Ativos de Concessão0,001.2.3.8.1.12.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis - Ativos de Concessão0,001.2.3.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado0,001.2.3.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação0,001.2.3.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Moveis0,001.2.3.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis0,001.2.3.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Móveis - Ativos de Concessão0,001.2.3.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis - Ativos de Concessão0,001.2.4.0.0.00.00 - Intangível0,001.2.4.1.0.00.00 - Softwares0,001.2.4.1.1.00.00 - Softwares - Consolidação0,001.2.4.2.0.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais0,001.2.4.2.1.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais - Consolidação0,001.2.4.3.0.00.00 - Direito de Uso de Imóveis0,001.2.4.3.1.00.00 - Direito de Uso de Imóveis - Consolidação0,001.2.4.4.0.00.00 - Patrimônio Cultural Intangível0,001.2.4.4.1.00.00 - Patrimônio Cultural Intangível - Consolidação0,001.2.4.8.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada0,001.2.4.8.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação0,001.2.4.8.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Softwares0,001.2.4.8.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Marcas, Direitos e Patentes0,001.2.4.8.1.03.00 - (-) Amortização Acumulada - Direito de Uso de Imóveis0,001.2.4.8.1.04.00 - (-) Amortização Acumulada - Patrimônio Cultural Intangível0,001.2.4.8.1.99.00 - (-) Outras Amortizações Acumuladas0,001.2.4.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível0,001.2.4.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Consolidação0,001.2.4.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Softwares0,001.2.4.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Marcas, Direitos e Patentes0,001.2.4.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Direito de Uso0,001.2.4.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Patrimônio Cultural Intangível0,001.2.4.9.1.99.00 - (-) Outras Reduções ao Valor Recuperável de Intangível0,001.2.5.0.0.00.00 - Diferido0,001.2.5.1.0.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais0,001.2.5.1.1.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais - Consolidação0,001.2.5.2.0.00.00 - Gastos de Reorganização0,001.2.5.2.1.00.00 - Gastos de Reorganização - Consolidação0,001.2.5.9.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada0,001.2.5.9.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação0,001.2.5.9.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais0,001.2.5.9.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Reorganização0,00Passivo e Patrimônio Líquido-Passivo e Patrimônio Líquido-2.0.0.0.0.00.00 - Passivo e Patrimônio Liquido42.640.734,462.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante16.889.661,082.1.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo0,002.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar0,002.1.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação0,002.1.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar0,002.1.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação0,002.1.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS0,002.1.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União0,002.1.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.1.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.1.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar0,002.1.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação0,002.1.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar0,002.1.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação0,002.1.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS0,002.1.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União0,002.1.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.1.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.1.1.9.0.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais e Trabalhistas a Pagar0,002.1.1.9.1.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais e Trabalhistas a Pagar - Consolidação0,002.1.1.9.2.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais e Trabalhistas a Pagar - Intra OFSS0,002.1.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo0,002.1.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno0,002.1.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo Interno - Consolidação0,002.1.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo Interno - Intra OFSS0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20252.1.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo Interno - Inter OFSS - União0,002.1.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado0,002.1.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município0,002.1.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo0,002.1.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo Consolidação0,002.1.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno0,002.1.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Consolidação0,002.1.2.3.2.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Intra OFSS0,002.1.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União0,002.1.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado0,002.1.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município0,002.1.2.4.0.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo0,002.1.2.4.1.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo - Consolidação0,002.1.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno0,002.1.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Consolidação0,002.1.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Intra OFSS0,002.1.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União0,002.1.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado0,002.1.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município0,002.1.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo0,002.1.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo - Consolidação0,002.1.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno0,002.1.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação0,002.1.2.8.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Intra OFSS0,002.1.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União0,002.1.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado0,002.1.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município0,002.1.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo0,002.1.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Consolidação0,002.1.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo1.149.321,732.1.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo1.149.321,732.1.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Consolidação1.149.321,732.1.3.1.2.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Intra OFSS0,002.1.3.1.3.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - União0,002.1.3.1.4.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.1.3.1.5.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Inter OFSS - Município0,002.1.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo0,002.1.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo - Consolidação0,002.1.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo0,002.1.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União0,002.1.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Consolidação0,002.1.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Intra OFSS0,002.1.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Inter OFSS - União0,002.1.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados0,002.1.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Consolidação0,002.1.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Intra OFSS0,002.1.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado0,002.1.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios0,002.1.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Consolidação0,002.1.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Intra OFSS0,002.1.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município0,002.1.5.0.0.00.00 - Transferências Fiscais a Curto Prazo0,002.1.5.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar0,002.1.5.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - União0,002.1.5.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.1.5.1.5.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.1.5.2.0.00.00 - Transferências Legais a Pagar0,002.1.5.2.1.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Consolidação0,002.1.5.2.3.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - União0,002.1.5.2.4.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.1.5.2.5.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.1.5.3.0.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar0,002.1.5.3.1.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Consolidação0,002.1.5.3.3.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - União0,002.1.5.3.4.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.1.5.3.5.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.1.5.4.0.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar0,002.1.5.4.2.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar - Intra OFSS0,002.1.5.9.0.00.00 - Demais Transferências a Pagar0,002.1.5.9.1.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Consolidação0,002.1.5.9.3.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - União0,002.1.5.9.4.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.1.5.9.5.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.1.7.0.0.00.00 - Provisões a Curto Prazo0,002.1.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo0,002.1.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo - Consolidação0,002.1.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Curto Prazo0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20252.1.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Curto Prazo - Consolidação0,002.1.7.3.0.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo0,002.1.7.3.1.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Consolidação0,002.1.7.3.2.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Intra OFSS0,002.1.7.3.3.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - União0,002.1.7.3.4.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.1.7.3.5.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Inter OFSS - Município0,002.1.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo0,002.1.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Consolidação0,002.1.7.4.2.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Intra OFSS0,002.1.7.4.3.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - União0,002.1.7.4.4.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.1.7.4.5.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Inter OFSS - Município0,002.1.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo0,002.1.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Consolidação0,002.1.7.5.2.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS0,002.1.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União0,002.1.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.1.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município0,002.1.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo0,002.1.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo - Consolidação0,002.1.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo0,002.1.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Consolidação0,002.1.7.7.2.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Intra OFSS0,002.1.7.7.3.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - União0,002.1.7.7.4.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.1.7.7.5.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Curto Prazo - Inter OFSS - Município0,002.1.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo0,002.1.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Consolidação0,002.1.7.9.2.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Intra OFSS0,002.1.7.9.3.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - União0,002.1.7.9.4.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.1.7.9.5.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Inter OFSS - Município0,002.1.8.0.0.00.00 - Adiantamento de Clientes e Demais Obrigações a Curto Prazo15.740.339,352.1.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes0,002.1.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Consolidação0,002.1.8.1.2.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Intra OFSS0,002.1.8.1.3.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - União0,002.1.8.1.4.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - Estado0,002.1.8.1.5.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Inter OFSS - Município0,002.1.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros0,002.1.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Consolidação0,002.1.8.2.2.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Intra OFSS0,002.1.8.2.3.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - União0,002.1.8.2.4.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - Estado0,002.1.8.2.5.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Inter OFSS - Município0,002.1.8.3.0.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar0,002.1.8.3.1.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Consolidação0,002.1.8.3.2.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Intra OFSS0,002.1.8.3.3.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - União0,002.1.8.3.4.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.1.8.3.5.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.1.8.4.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo0,002.1.8.4.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Consolidação0,002.1.8.4.2.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Intra OFSS0,002.1.8.4.3.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - União0,002.1.8.4.4.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.1.8.4.5.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Inter OFSS - Município0,002.1.8.5.0.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar0,002.1.8.5.1.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Consolidação0,002.1.8.5.2.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Intra OFSS0,002.1.8.5.3.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - União0,002.1.8.5.4.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.1.8.5.5.00.00 - Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.1.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP0,002.1.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos De PPP - Consolidação0,002.1.8.7.0.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN0,002.1.8.7.1.00.00 - Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar pelo BACEN - Consolidação0,002.1.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis15.740.339,352.1.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação2.243.219,552.1.8.8.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS13.493.838,462.1.8.8.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União0,002.1.8.8.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado0,002.1.8.8.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município3.281,342.1.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo0,002.1.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação0,002.1.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20252.1.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Inter OFSS - União0,002.1.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.1.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Inter OFSS - Município0,002.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não-Circulante0,002.2.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo0,002.2.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar0,002.2.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação0,002.2.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar0,002.2.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação0,002.2.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS0,002.2.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União0,002.2.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.2.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.2.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar0,002.2.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação0,002.2.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar0,002.2.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação0,002.2.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS0,002.2.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União0,002.2.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.2.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.2.1.9.0.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais e Trabalhistas a Pagar0,002.2.1.9.1.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais e Trabalhistas a Pagar - Consolidação0,002.2.1.9.2.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais e Trabalhistas a Pagar - Intra OFSS0,002.2.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo0,002.2.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno0,002.2.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Consolidação0,002.2.2.1.2.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo Interno - Intra OFSS0,002.2.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União0,002.2.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado0,002.2.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município0,002.2.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo0,002.2.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo Consolidação0,002.2.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno0,002.2.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação0,002.2.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União0,002.2.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado0,002.2.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município0,002.2.2.4.0.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo0,002.2.2.4.1.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo - Consolidação0,002.2.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno0,002.2.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação0,002.2.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Intra OFSS0,002.2.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União0,002.2.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado0,002.2.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município0,002.2.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo0,002.2.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo - Consolidação0,002.2.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno0,002.2.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação0,002.2.2.8.2.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Intra OFSS0,002.2.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União0,002.2.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado0,002.2.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município0,002.2.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo0,002.2.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo - Consolidação0,002.2.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo0,002.2.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo0,002.2.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.3.1.2.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Intra OFSS0,002.2.3.1.3.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,002.2.3.1.4.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.2.3.1.5.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo - Inter OFSS - Município0,002.2.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo0,002.2.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo0,002.2.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União0,002.2.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Consolidação0,002.2.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Intra OFSS0,002.2.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Inter OFSS - União0,002.2.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados0,002.2.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Consolidação0,002.2.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Intra OFSS0,002.2.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado0,002.2.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios0,002.2.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Consolidação0,002.2.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Intra OFSS0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20252.2.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município0,002.2.5.0.0.00.00 - Transferências Fiscais a Longo Prazo0,002.2.5.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar0,002.2.5.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - União0,002.2.5.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.2.5.1.5.00.00 - Transferências Constitucionais a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.2.5.2.0.00.00 - Transferências Legais a Pagar0,002.2.5.2.1.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Consolidação0,002.2.5.2.3.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - União0,002.2.5.2.4.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.2.5.2.5.00.00 - Transferências Legais a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.2.5.3.0.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar0,002.2.5.3.1.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Consolidação0,002.2.5.3.3.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - União0,002.2.5.3.4.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.2.5.3.5.00.00 - Transferências Discricionárias a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.2.5.4.0.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar0,002.2.5.4.2.00.00 - Transferências de Recursos para Execução Orçamentária a Pagar - Intra OFSS0,002.2.5.9.0.00.00 - Demais Transferências a Pagar0,002.2.5.9.1.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Consolidação0,002.2.5.9.3.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - União0,002.2.5.9.4.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Estado0,002.2.5.9.5.00.00 - Demais Transferências a Pagar - Inter OFSS - Município0,002.2.7.0.0.00.00 - Provisões a Longo Prazo0,002.2.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo0,002.2.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo0,002.2.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.7.2.1.01.00 - Fundo em Repartição - Provisões de Benefícios Concedidos0,002.2.7.2.1.02.00 - Fundo em Repartição - Provisões de Benefícios a Conceder0,002.2.7.2.1.03.00 - Fundo em Capitalização - Provisões de Benefícios Concedidos0,002.2.7.2.1.04.00 - Fundo em Capitalização - Provisões de Benefícios a Conceder0,002.2.7.2.1.08.00 - SPSM - Provisões de Benefícios Concedidos0,002.2.7.2.1.09.00 - Demais Regimes - Provisões de Benefícios Concedidos0,002.2.7.2.2.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Intra OFSS0,002.2.7.2.2.01.00 - (-) Fundo em Repartição - Provisões de Benefícios Concedidos0,002.2.7.2.2.02.00 - (-) Fundo em Repartição - Provisões de Benefícios a Conceder0,002.2.7.2.2.05.00 - Obrigação Atual de Cobertura de Insuficiência Financeira - Fundo em Repartição - Intra OFSS0,002.2.7.3.0.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo0,002.2.7.3.1.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.7.3.2.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Intra OFSS0,002.2.7.3.3.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,002.2.7.3.4.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.2.7.3.5.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Inter OFSS - Município0,002.2.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo0,002.2.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.7.4.2.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Intra OFSS0,002.2.7.4.3.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,002.2.7.4.4.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.2.7.4.5.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Inter OFSS - Município0,002.2.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo0,002.2.7.5.1.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.7.5.2.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS0,002.2.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,002.2.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.2.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município0,002.2.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo0,002.2.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.7.7.0.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo0,002.2.7.7.1.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.7.7.2.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Intra OFSS0,002.2.7.7.3.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,002.2.7.7.4.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.2.7.7.5.00.00 - Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental a Longo Prazo - Inter OFSS - Município0,002.2.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo0,002.2.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.7.9.2.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Intra OFSS0,002.2.7.9.3.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,002.2.7.9.4.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.2.7.9.5.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Inter OFSS - Município0,002.2.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Longo Prazo0,002.2.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo0,002.2.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.8.1.2.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Intra OFSS0,002.2.8.1.3.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,002.2.8.1.4.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.2.8.1.5.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Inter OFSS - Município0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20252.2.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo0,002.2.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.8.2.2.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Intra OFSS0,002.2.8.2.3.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,002.2.8.2.4.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.2.8.2.5.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Inter OFSS - Município0,002.2.8.3.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo0,002.2.8.3.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.8.3.2.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Intra OFSS0,002.2.8.3.3.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,002.2.8.3.4.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.2.8.3.5.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo -Inter OFSS - Município0,002.2.8.4.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital0,002.2.8.4.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação0,002.2.8.4.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS0,002.2.8.4.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União0,002.2.8.4.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado0,002.2.8.4.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município0,002.2.8.6.0.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo0,002.2.8.6.1.00.00 - Obrigações Decorrentes de Contratos de PPP - Longo Prazo - Consolidação0,002.2.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis0,002.2.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação0,002.2.8.8.2.00.00 - Valores Restituíveis - Intra OFSS0,002.2.8.8.3.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - União0,002.2.8.8.4.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Estado0,002.2.8.8.5.00.00 - Valores Restituíveis - Inter OFSS - Município0,002.2.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo0,002.2.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Consolidação0,002.2.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Intra OFSS0,002.2.8.9.3.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,002.2.8.9.4.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,002.2.8.9.5.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Inter OFSS - Município0,002.2.9.0.0.00.00 - Resultado Diferido0,002.2.9.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) Diferida0,002.2.9.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Consolidação0,002.2.9.1.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Intra OFSS0,002.2.9.1.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - União0,002.2.9.1.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - Estado0,002.2.9.1.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Inter OFSS - Município0,002.2.9.2.0.00.00 - (-) Custo Diferido0,002.2.9.2.1.00.00 - (-) Custo Diferido - Consolidação0,002.2.9.2.2.00.00 - (-) Custo Diferido - Intra OFSS0,002.2.9.2.3.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - União0,002.2.9.2.4.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - Estado0,002.2.9.2.5.00.00 - (-) Custo Diferido - Inter OFSS - Município0,002.3.0.0.0.00.00 - Patrimônio Liquido25.751.073,382.3.1.0.0.00.00 - Patrimônio Social e Capital Social0,002.3.1.1.0.00.00 - Patrimônio Social0,002.3.1.1.1.00.00 - Patrimônio Social - Consolidação0,002.3.1.1.2.00.00 - Patrimônio Social - Intra OFSS0,002.3.1.1.3.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - União0,002.3.1.1.4.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - Estado0,002.3.1.1.5.00.00 - Patrimônio Social - Inter OFSS - Município0,002.3.1.2.0.00.00 - Capital Social Realizado0,002.3.1.2.1.00.00 - Capital Social Realizado - Consolidação0,002.3.1.2.2.00.00 - Capital Social Realizado - Intra OFSS0,002.3.1.2.3.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - União0,002.3.1.2.4.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Estado0,002.3.1.2.5.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Município0,002.3.2.0.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital0,002.3.2.1.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital0,002.3.2.1.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação0,002.3.2.1.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS0,002.3.2.1.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União0,002.3.2.1.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado0,002.3.2.1.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município0,002.3.3.0.0.00.00 - Reservas de Capital0,002.3.3.1.0.00.00 - Ágio na Emissão de Ações0,002.3.3.1.1.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Consolidação0,002.3.3.1.2.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Intra OFSS0,002.3.3.1.3.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - União0,002.3.3.1.4.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Estado0,002.3.3.1.5.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Município0,002.3.3.2.0.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias0,002.3.3.2.1.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Consolidação0,002.3.3.2.2.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Intra OFSS0,002.3.3.2.3.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União0,002.3.3.2.4.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado0,002.3.3.2.5.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município0,002.3.3.3.0.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20252.3.3.3.1.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Consolidação0,002.3.3.3.2.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Intra OFSS0,002.3.3.3.3.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - União0,002.3.3.3.4.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Estado0,002.3.3.3.5.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Município0,002.3.3.4.0.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado0,002.3.3.4.1.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Consolidação0,002.3.3.4.2.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Intra OFSS0,002.3.3.4.3.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - União0,002.3.3.4.4.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Estado0,002.3.3.4.5.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Município0,002.3.3.9.0.00.00 - Outras Reservas de Capital0,002.3.3.9.1.00.00 - Outras Reservas de Capital - Consolidação0,002.3.3.9.2.00.00 - Outras Reservas de Capital - Intra OFSS0,002.3.3.9.3.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - União0,002.3.3.9.4.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Estado0,002.3.3.9.5.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Município0,002.3.4.0.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial0,002.3.4.1.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos0,002.3.4.1.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Consolidação0,002.3.4.1.2.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Intra OFSS0,002.3.4.1.3.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - União0,002.3.4.1.4.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - Estado0,002.3.4.1.5.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Inter OFSS - Município0,002.3.4.2.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos0,002.3.4.2.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Consolidação0,002.3.4.2.2.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Intra OFSS0,002.3.4.2.3.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - União0,002.3.4.2.4.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - Estado0,002.3.4.2.5.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Inter OFSS - Município0,002.3.5.0.0.00.00 - Reservas de Lucros0,002.3.5.1.0.00.00 - Reserva Legal0,002.3.5.1.1.00.00 - Reserva Legal - Consolidação0,002.3.5.1.2.00.00 - Reserva Legal - Intra OFSS0,002.3.5.1.3.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - União0,002.3.5.1.4.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Estado0,002.3.5.1.5.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Município0,002.3.5.2.0.00.00 - Reservas Estatutárias0,002.3.5.2.1.00.00 - Reservas Estatutárias - Consolidação0,002.3.5.2.2.00.00 - Reservas Estatutárias - Intra OFSS0,002.3.5.2.3.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - União0,002.3.5.2.4.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Estado0,002.3.5.2.5.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Município0,002.3.5.3.0.00.00 - Reserva para Contingencias0,002.3.5.3.1.00.00 - Reserva para Contingencias - Consolidação0,002.3.5.3.2.00.00 - Reserva para Contingencias - Intra OFSS0,002.3.5.3.3.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - União0,002.3.5.3.4.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Estado0,002.3.5.3.5.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Município0,002.3.5.4.0.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais0,002.3.5.4.1.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Consolidação0,002.3.5.4.2.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Intra OFSS0,002.3.5.4.3.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - União0,002.3.5.4.4.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Estado0,002.3.5.4.5.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Município0,002.3.5.5.0.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão0,002.3.5.5.1.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Consolidação0,002.3.5.5.2.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Intra OFSS0,002.3.5.5.3.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - União0,002.3.5.5.4.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS Estado0,002.3.5.5.5.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - Município0,002.3.5.6.0.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar0,002.3.5.6.1.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Consolidação0,002.3.5.6.2.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Intra OFSS0,002.3.5.6.3.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - União0,002.3.5.6.4.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Estado0,002.3.5.6.5.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Município0,002.3.5.7.0.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures0,002.3.5.7.1.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Consolidação0,002.3.5.7.2.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Intra OFSS0,002.3.5.7.3.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - União0,002.3.5.7.4.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Estado0,002.3.5.7.5.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Município0,002.3.5.8.0.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído0,002.3.5.8.1.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Consolidação0,002.3.5.8.2.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Intra OFSS0,002.3.5.8.3.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - União0,002.3.5.8.4.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Estado0,002.3.5.8.5.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Município0,002.3.5.9.0.00.00 - Outras Reservas de Lucro0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20252.3.5.9.1.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Consolidação0,002.3.5.9.2.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Intra OFSS0,002.3.5.9.3.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - União0,002.3.5.9.4.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Estado0,002.3.5.9.5.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Município0,002.3.6.0.0.00.00 - Demais Reservas0,002.3.6.1.0.00.00 - Reserva de Reavaliação0,002.3.6.1.1.00.00 - Reserva de Reavaliação - Consolidação0,002.3.6.1.2.00.00 - Reserva de Reavaliação - Intra OFSS0,002.3.6.1.3.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - União0,002.3.6.1.4.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Estado0,002.3.6.1.5.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Município0,002.3.6.2.0.00.00 - Reservas Atuariais0,002.3.6.2.1.00.00 - Reserva Atuarial - Consolidação0,002.3.6.9.0.00.00 - Outras Reservas0,002.3.6.9.1.00.00 - Outras Reservas - Consolidação0,002.3.6.9.2.00.00 - Outras Reservas - Intra OFSS0,002.3.6.9.3.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - União0,002.3.6.9.4.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Estado0,002.3.6.9.5.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Município0,002.3.7.0.0.00.00 - Resultados Acumulados25.751.073,382.3.7.1.0.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados25.751.073,382.3.7.1.1.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Consolidação-193.959.041,862.3.7.1.1.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício-75.679.375,422.3.7.1.1.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores-118.384.895,732.3.7.1.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores105.229,292.3.7.1.1.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão0,002.3.7.1.2.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Intra OFSS27.851.474,552.3.7.1.2.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício-1.443,332.3.7.1.2.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores27.852.917,882.3.7.1.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores0,002.3.7.1.2.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão0,002.3.7.1.3.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - União187.949.497,252.3.7.1.3.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício84.075.265,042.3.7.1.3.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores103.874.232,212.3.7.1.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores0,002.3.7.1.3.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão0,002.3.7.1.4.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Estado3.909.143,442.3.7.1.4.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício3.851.969,362.3.7.1.4.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores57.174,082.3.7.1.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores0,002.3.7.1.4.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão0,002.3.7.1.5.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Município0,002.3.7.1.5.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício0,002.3.7.1.5.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores0,002.3.7.1.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores0,002.3.7.1.5.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão0,002.3.7.2.0.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados0,002.3.7.2.1.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Consolidação0,002.3.7.2.1.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício0,002.3.7.2.1.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.1.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício0,002.3.7.2.1.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.1.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão0,002.3.7.2.2.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Intra OFSS0,002.3.7.2.2.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício0,002.3.7.2.2.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.2.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício0,002.3.7.2.2.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.2.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão0,002.3.7.2.3.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - União0,002.3.7.2.3.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício0,002.3.7.2.3.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.3.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício0,002.3.7.2.3.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.3.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão0,002.3.7.2.4.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Estado0,002.3.7.2.4.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício0,002.3.7.2.4.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.4.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício0,002.3.7.2.4.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.4.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão0,002.3.7.2.5.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Município0,002.3.7.2.5.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício0,002.3.7.2.5.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores0,00

Balanço PatrimonialValores31/12/20252.3.7.2.5.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício0,002.3.7.2.5.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores0,002.3.7.2.5.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão0,002.3.9.0.0.00.00 - (-) Ações/Cotas em Tesouraria0,002.3.9.1.0.00.00 - (-) Ações em Tesouraria0,002.3.9.1.1.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Consolidação0,002.3.9.1.2.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Intra OFSS0,002.3.9.1.3.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - União0,002.3.9.1.4.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Estado0,002.3.9.1.5.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Município0,002.3.9.2.0.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria0,002.3.9.2.1.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Consolidação0,002.3.9.2.2.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Intra OFSS0,002.3.9.2.3.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - União0,002.3.9.2.4.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Estado0,002.3.9.2.5.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Município0,00Apuração do Saldo Patrimonial-Apuração do Saldo Patrimonial-Ativo Financeiro8.076.395,741.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante - Financeiro8.076.395,741.2.0.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante - Financeiro0,00Ativo Permanente33.749.370,081.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante - Permanente46.365,261.2.0.0.0.00.00 - Ativo Não Circulante - Permanente33.703.004,82Passivo Financeiro20.710.847,242.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Financeiro16.703.866,112.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Financeiro0,006.3.1.1.0.00.00 - RP Não Processados a Liquidar0,006.3.1.7.1.00.00 - RP Não Processados a Liquidar- Inscrição no Exercício4.006.981,13Passivo Permanente185.794,972.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante - Permanente185.794,972.2.0.0.0.00.00 - Passivo Não Circulante - Permanente0,00Saldo Patrimonial20.929.123,61Contas de Compensação-Contas de Compensação-Execução dos Atos Potenciais Ativos0,00Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar0,00Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Executar0,00Direitos Contratuais a Executar0,00Demandas Judiciais a Executar0,00Outros Atos Potenciais Ativos a Executar0,00Execução dos Atos Potenciais Passivos0,00Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar0,00Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres a Executar0,00Obrigações Contratuais a Executar0,00Demandas Judiciais a Executar0,00Outros Atos Potenciais Passivos a Executar0,00

DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo

Notas Explicativas PatrimoniaisValores31/12/2025Notas Explicativas Patrimoniais-

Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DO DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (DCA) 2025: 01/04/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO:

https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php

DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da ReceitaReceitas Orçamentárias----RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)102.167.506,310,006.971.935,890,001.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes101.698.476,810,006.971.935,890,001.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.384.761,580,000,000,001.1.1.0.00.0.0 - Impostos4.312.497,090,000,000,001.1.1.1.00.0.0 - Impostos sobre o Comércio Exterior0,000,000,000,001.1.1.1.01.0.0 - Imposto sobre a Importação1.1.1.1.02.0.0 - Imposto sobre a Exportação1.1.1.2.00.0.0 - Impostos sobre o Patrimônio432.658,360,000,000,001.1.1.2.01.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural1.1.1.2.50.0.0 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana1.529,401.1.1.2.51.0.0 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores1.1.1.2.52.0.0 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos1.1.1.2.53.0.0 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis431.128,96

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza1.796.292,710,000,000,001.1.1.3.01.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF1.1.1.3.02.0.0 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte1.796.292,710,000,000,001.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho1.796.292,711.1.1.3.03.2.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital1.1.1.3.03.3.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Remessa ao Exterior1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos1.1.1.4.00.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços2.083.546,020,000,000,001.1.1.4.01.0.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI0,000,000,000,001.1.1.4.01.1.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Fumo1.1.1.4.01.2.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI- Bebidas1.1.1.4.01.3.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Automóveis1.1.1.4.01.4.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Vinculados à Importação1.1.1.4.01.5.0 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Outros Produtos1.1.1.4.50.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços0,000,000,000,001.1.1.4.50.1.0 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação1.1.1.4.50.2.0 - Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza1.1.1.4.51.0.0 - Impostos sobre Serviços2.083.546,020,000,000,001.1.1.4.51.1.0 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN2.083.546,021.1.1.4.51.2.0 - Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza1.1.1.4.52.0.0 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC)1.1.1.5.00.0.0 - Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários0,000,000,000,001.1.1.5.01.0.0 - Imposto sobre Operações Financeiras Incidente sobre o Ouro - IOF-Ouro1.1.1.5.02.0.0 - Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Demais Operações1.1.1.9.00.0.0 - Outros Impostos1.1.2.0.00.0.0 - Taxas72.264,490,000,000,001.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia72.264,490,000,000,001.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização69.773,451.1.2.1.02.0.0 - Taxas de Fiscalização das Telecomunicações0,000,000,000,001.1.2.1.02.1.0 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais1.1.2.1.02.2.0 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais1.1.2.1.02.3.0 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Proveniente da Utilização de Posições Orbitais1.1.2.1.02.4.0 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Proveniente da Utilização de Posições Orbitais1.1.2.1.03.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos1.1.2.1.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental2.491,041.1.2.1.05.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura1.1.2.1.06.0.0 - Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior SISCOMEX1.1.2.1.07.0.0 - Taxa de Utilização do Mercante - TUM1.1.2.1.08.0.0 - Taxa de Fiscalização devida pela Exploração Comercial de Loteria de Apostas de Quota Fixa1.1.2.1.09.0.0 - Taxa de Autorização para a Distribuição Gratuita de Prêmios1.1.2.1.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária1.1.2.1.51.0.0 - Taxa de Saúde Suplementar1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços0,000,000,000,001.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral1.1.2.2.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais1.1.2.2.50.0.0 - Taxas Judiciais1.1.2.2.51.0.0 - Taxas Extrajudiciais1.1.2.2.52.0.0 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)1.1.2.2.53.0.0 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria0,000,000,000,001.1.3.1.00.0.0 - Contribuição de Melhoria0,000,000,000,001.1.3.1.50.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário1.1.3.1.51.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade1.1.3.1.52.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural1.1.3.1.53.0.0 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares1.1.3.1.99.0.0 - Outras Contribuições de Melhoria1.2.0.0.00.0.0 - Contribuições18.151,850,000,000,001.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais0,000,000,000,001.2.1.1.00.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social -

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da ReceitaCOFINS0,000,000,000,001.2.1.1.01.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento - Contribuintes Não Optantes pelo Simples Nacional1.2.1.1.02.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento - SIMPLES1.2.1.1.49.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre o Faturamento - Parcelamentos1.2.1.2.00.0.0 - Contribuição para o Programa de Integração Social e para Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP0,000,000,000,001.2.1.2.01.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP - Contribuintes Não Optantes pelo Simples Nacional1.2.1.2.02.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP - Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional1.2.1.2.49.0.0 - Contribuição para o PIS/PASEP - Parcelamentos1.2.1.3.00.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL0,000,000,000,001.2.1.3.01.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Contribuintes Não Optantes pelo Simples Nacional1.2.1.3.02.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional1.2.1.3.49.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Parcelamentos1.2.1.4.00.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS0,000,000,000,001.2.1.4.01.0.0 - Contribuição Previdenciária do Empregador ou Equiparado1.2.1.4.02.0.0 - Contribuição Previdenciária do Segurado1.2.1.4.49.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social

- RGPS - Parcelamentos1.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social0,000,000,000,001.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil0,000,000,000,001.2.1.5.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo1.2.1.5.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo1.2.1.5.01.3.0 -Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas1.2.1.5.01.4.0 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo1.2.1.5.01.5.0 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo1.2.1.5.01.6.0 - Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas1.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil0,000,000,000,001.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo1.2.1.5.02.2.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo1.2.1.5.03.0.0 - Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos1.2.1.5.04.0.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões e/ou da Inatividade dos Militares0,000,000,000,001.2.1.5.04.1.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas1.2.1.5.04.2.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares e da Inatividade da Polícia Militar do Distrito Federal1.2.1.5.04.3.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares e da Inatividade do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal1.2.1.5.50.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas0,000,000,000,001.2.1.5.50.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo1.2.1.5.50.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas1.2.1.5.50.3.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo1.2.1.5.50.4.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas1.2.1.5.51.0.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos0,000,000,000,001.2.1.5.51.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos1.2.1.5.51.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos1.2.1.5.51.3.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Parcelamentos1.2.1.5.52.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares0,000,000,000,001.2.1.5.52.1.0 - Contribuição do Militar Ativo1.2.1.5.52.2.0 - Contribuição do Militar Inativo1.2.1.5.52.3.0 - Contribuição dos Pensionistas Militares1.2.1.5.53.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares0,000,000,000,001.2.1.5.53.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo1.2.1.5.53.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo1.2.1.5.53.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares1.2.1.5.53.4.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Ativo1.2.1.5.53.5.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Inativo1.2.1.5.53.6.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Pensionistas Militares1.2.1.5.54.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares - Parcelamentos0,000,000,000,001.2.1.5.54.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo - Parcelamentos1.2.1.5.54.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo - Parcelamentos

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita1.2.1.5.54.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares - Parcelamentos1.2.1.5.55.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares - Parcelamentos0,000,000,000,001.2.1.5.55.1.0 -Contribuição do Militar Ativo - Parcelamentos1.2.1.5.55.2.0 - Contribuição do Militar Inativo - Parcelamentos1.2.1.5.55.3.0 - Contribuição dos Pensionistas Militares - Parcelamentos1.2.1.5.56.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares, Oriunda de Sentenças Judiciais0,000,000,000,001.2.1.5.56.1.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Ativo1.2.1.5.56.2.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Inativo1.2.1.5.56.3.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais - Pensionistas Militares1.2.1.6.00.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social0,000,000,000,001.2.1.6.01.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares0,000,000,000,001.2.1.6.01.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares1.2.1.6.01.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares - Parcelamentos1.2.1.6.02.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares0,000,000,000,001.2.1.6.02.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares1.2.1.6.02.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares - Parcelamentos1.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis0,000,000,000,001.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis1.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos1.2.1.6.05.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social Forças Armadas0,000,000,000,001.2.1.6.05.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social Forças Armadas1.2.1.6.05.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social Forças Armadas - Parcelamentos1.2.1.6.99.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários0,000,000,000,001.2.1.6.99.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários1.2.1.6.99.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos1.2.1.7.00.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios0,000,000,000,001.2.1.7.01.0.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal0,000,000,000,001.2.1.7.01.1.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal1.2.1.7.01.2.0 - Contribuição sobre a Loteria Federal - Parcelamentos1.2.1.7.02.0.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas0,000,000,000,001.2.1.7.02.1.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas1.2.1.7.02.2.0 - Contribuição sobre Loterias Esportivas - Parcelamentos1.2.1.7.03.0.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas0,000,000,000,001.2.1.7.03.1.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas1.2.1.7.03.2.0 - Contribuição sobre Concursos Especiais de Loterias Esportivas - Parcelamentos1.2.1.7.04.0.0 - Contribuição sobre Loterias de Números0,000,000,000,001.2.1.7.04.1.0 - Contribuição sobre Loterias de Números1.2.1.7.04.2.0 - Contribuição sobre Loterias de Números - Parcelamentos1.2.1.7.05.0.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea0,000,000,000,001.2.1.7.05.1.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea1.2.1.7.05.2.0 - Contribuição sobre a Loteria Instantânea - Parcelamentos1.2.1.7.06.0.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol0,000,000,000,001.2.1.7.06.1.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol1.2.1.7.06.2.0 - Contribuição sobre Concursos de Prognósticos - Modalidade Futebol - Parcelamentos1.2.1.7.07.0.0 - Contribuição sobre Loteria de Apostas de Quota Fixa0,000,000,000,001.2.1.7.07.1.0 - Contribuição sobre Loteria de Apostas de Quota Fixa1.2.1.7.07.2.0 - Contribuição sobre Loteria de Apostas de Quota Fixa - Parcelamentos1.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais0,000,000,000,001.2.1.9.01.0.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas0,000,000,000,001.2.1.9.01.1.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas1.2.1.9.01.2.0 - Contribuição sobre Sorteios Realizados por Entidades Filantrópicas - Parcelamentos1.2.1.9.02.0.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical0,000,000,000,001.2.1.9.02.1.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical1.2.1.9.02.2.0 - Cota-Parte da Contribuição Sindical - Parcelamentos

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita1.2.1.9.03.0.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS0,000,000,000,001.2.1.9.03.1.0 - Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa1.2.1.9.03.2.0 - Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador1.2.1.9.03.3.0 - Contribuições Referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Parcelamentos1.2.1.9.04.0.0 - Contribuição Social do Salário-Educação0,000,000,000,001.2.1.9.04.1.0 - Contribuição Social do Salário-Educação1.2.1.9.04.2.0 - Contribuição Social do Salário-Educação - Parcelamentos1.2.1.9.05.0.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário0,000,000,000,001.2.1.9.05.1.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário1.2.1.9.05.2.0 - Contribuição para o Ensino Aeroviário - Parcelamentos1.2.1.9.06.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo0,000,000,000,001.2.1.9.06.1.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo1.2.1.9.06.2.0 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo - Parcelamentos1.2.1.9.07.0.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais0,000,000,000,001.2.1.9.07.1.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais1.2.1.9.07.2.0 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais - Parcelamentos1.2.1.9.10.0.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira0,000,000,000,001.2.1.9.10.1.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira1.2.1.9.10.2.0 - Contribuição sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - Parcelamentos1.2.1.9.50.0.0 - Outras Contribuições Previdenciárias0,000,000,000,001.2.1.9.50.1.0 - Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro1.2.1.9.50.9.0 - Demais Contribuições Previdenciárias1.2.1.9.99.0.0 - Demais Contribuições Sociais0,000,000,000,001.2.1.9.99.1.0 - Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB1.2.1.9.99.2.0 - Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Parcelamentos1.2.1.9.99.3.0 - Demais Contribuições Sociais - Arrecadadas e Projetadas pela RFB1.2.1.9.99.4.0 - Demais Contribuições Sociais - Arrecadadas e Projetadas pela RFB - Parcelamentos1.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas0,000,000,000,001.2.2.1.00.0.0 - Contribuições Econômicas0,000,000,000,001.2.2.1.01.0.0 - Contribuições para o Programa de Integração Nacional - PIN e para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA0,000,000,000,001.2.2.1.01.1.0 - Contribuição para o Programa de Integração Nacional - PIN1.2.2.1.01.2.0 - Contribuição para o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA1.2.2.1.02.0.0 - Contribuição de Lojas Francas, Entrepostos Aduaneiros e Depósitos Alfandegários1.2.2.1.03.0.0 - Contribuição sobre Apostas em Competições Hípicas1.2.2.1.04.0.0 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE1.2.2.1.05.0.0 - Cota-Parte do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM1.2.2.1.06.0.0 - Contribuição sobre as Receitas de Concessionárias e Permissionárias de Energia Elétrica1.2.2.1.07.0.0 - Contribuição pela Licença de Uso, Aquisição ou Transferência de Tecnologia - CIDE - Remessas ao Exterior1.2.2.1.08.0.0 - Contribuição Relativa às Atividades de Importação e Comercialização de Petróleo e seus Derivados, Gás Natural e Álcool Carburante - CIDE Combustíveis0,000,000,000,001.2.2.1.08.1.0 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Importação1.2.2.1.08.2.0 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - Comercialização1.2.2.1.09.0.0 - Contribuição sobre a Receita das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações0,000,000,000,001.2.2.1.09.1.0 - Contribuição sobre a Receita Operacional Bruta Decorrente de Prestação de Serviços de Telecomunicações1.2.2.1.09.2.0 - Contribuição sobre a Receita Bruta das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações1.2.2.1.10.0.0 - Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública1.2.2.1.11.0.0 - Contribuição sobre o Faturamento das Empresas de Informática1.2.2.1.12.0.0 - Contribuições Relativas às Atividades Rurais e Industriais Rurais1.2.2.1.13.0.0 - Adicional à Contribuição Previdenciária sobre a Folha - CIDE Reforma Agrária1.2.2.1.50.0.0 - Contribuições Econômicas sobre Commodities1.2.2.1.99.0.0 - Outras Contribuições Econômicas

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita1.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional1.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública18.151,851.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial945.285,780,000,000,001.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado0,000,000,000,001.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado0,000,000,000,001.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação0,000,000,000,001.3.1.1.01.1.0 - Aluguéis e Arrendamentos1.3.1.1.01.2.0 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação1.3.1.1.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos1.3.1.1.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários945.285,780,000,000,001.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias945.285,780,000,000,001.3.2.1.01.0.0 - Remuneração de Depósitos Bancários945.285,781.3.2.1.02.0.0 - Remuneração de Depósitos Especiais1.3.2.1.03.0.0 - Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados1.3.2.1.04.0.0 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS1.3.2.1.05.0.0 - Juros de Títulos de Renda1.3.2.1.06.0.0 - Juros sobre o Capital Próprio1.3.2.2.00.0.0 - Dividendos1.3.2.3.00.0.0 - Participações1.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários1.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença0,000,000,000,001.3.3.1.00.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte0,000,000,000,001.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário1.3.3.1.02.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Ferroviário1.3.3.1.03.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Metroviário1.3.3.1.04.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário1.3.3.1.05.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aeroviário1.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura0,000,000,000,001.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário0,000,000,000,001.3.3.2.01.1.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para o Setor Privado1.3.3.2.01.2.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário para os Estados, Distrito Federal e Municípios1.3.3.2.02.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Ferroviário1.3.3.2.03.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Aquaviário1.3.3.2.04.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura Aeroportuária1.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação0,000,000,000,001.3.3.3.01.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Poder Concedente no Regime Público1.3.3.3.02.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Atividade Ordenadora no Regime Privado1.3.3.3.03.0.0 - Delegação dos Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens1.3.3.3.04.0.0 - Cessão do Direito de Uso de Radiofrequência1.3.3.3.05.0.0 - Cessão do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro1.3.3.3.06.0.0 - Transferência da Delegação dos Serviços de Telecomunicações ou do Direito de Uso de Radiofrequência1.3.3.3.07.0.0 - Concessão de Licenças e Autorizações da Agência Espacial Brasileira1.3.3.3.99.0.0 - Outras Delegações dos Serviços de Telecomunicação1.3.3.4.00.0.0 - Concessão para Prestação de Serviços de Energia Elétrica0,000,000,000,001.3.3.4.01.0.0 - Concessão dos Serviços de Geração, Transmissão ou Distribuição de Energia Elétrica1.3.3.5.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Saneamento Básico0,000,000,000,001.3.3.5.50.0.0 - Delegação dos Serviços de Abastecimento de Água Potável1.3.3.5.51.0.0 - Delegação dos Serviços de Esgotamento Sanitário1.3.3.5.52.0.0 - Delegação dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos1.3.3.5.53.0.0 - Delegação dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas1.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos0,000,000,000,001.3.3.9.01.0.0 - Outorga de Loteria de Aposta de Quota Fixa1.3.3.9.02.0.0 - Outorga de Loteria Instantânea Exclusiva LOTEX1.3.3.9.99.0.0 - Outras Delegações de Serviços Públicos1.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais0,000,000,000,001.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão0,000,000,000,001.3.4.1.01.0.0 - Outorga de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Concessão0,000,000,000,001.3.4.1.01.1.0 - Bônus de Assinatura do Contrato de Concessão1.3.4.1.01.2.0 - Pagamento pela Retenção de Área para Exploração ou

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da ReceitaProdução1.3.4.1.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão0,000,000,000,001.3.4.1.02.1.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão1.3.4.1.02.2.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal1.3.4.1.02.3.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações1.3.4.1.02.4.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação1.3.4.1.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão0,000,000,000,001.3.4.1.03.1.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão1.3.4.1.03.2.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal1.3.4.1.03.3.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações1.3.4.1.03.4.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação1.3.4.1.04.0.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão0,000,000,000,001.3.4.1.04.1.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão1.3.4.1.04.2.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada Pré-Sal1.3.4.1.04.3.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais Situações1.3.4.1.04.4.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo em Plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer Situação1.3.4.1.05.0.0 - Participação do Proprietário da Terra Contrato de Concessão1.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa0,000,000,000,001.3.4.2.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/20120,000,000,000,001.3.4.2.02.1.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Terra

- Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/20121.3.4.2.02.4.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo em Plataforma - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/20121.3.4.2.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/20120,000,000,000,001.3.4.2.03.1.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Terra - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/20121.3.4.2.03.4.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo em Plataforma - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/20121.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção0,000,000,000,001.3.4.3.01.0.0 - Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Partilha de Produção0,000,000,000,001.3.4.3.01.1.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela da União1.3.4.3.01.2.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela do Fundo Social1.3.4.3.01.3.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela da Empresa Gestora do Contrato1.3.4.3.01.4.0 - Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - Parcela de Estados e Municípios1.3.4.3.02.0.0 - Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/20120,000,000,000,001.3.4.3.02.1.0 - Royalties pela Produção de Petróleo em Terra - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/20121.3.4.3.02.4.0 - Royalties pela Produção de Petróleo em Plataforma - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/20121.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais0,000,000,000,001.3.4.4.01.0.0 - Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral1.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais1.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos0,000,000,000,001.3.4.5.01.0.0 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos1.3.4.5.02.0.0 - Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica1.3.4.5.03.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos0,000,000,000,001.3.4.5.03.1.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Itaipu1.3.4.5.03.2.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas1.3.4.5.03.3.0 - Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas - Prorrogação de Outorga1.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais0,000,000,000,001.3.4.6.01.0.0 - Concessão de Florestas Nacionais0,000,000,000,00

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita1.3.4.6.01.1.0 - Concessão de Florestas Nacionais - Valor Mínimo1.3.4.6.01.2.0 - Concessão de Florestas Nacionais - Demais Valores1.3.4.6.02.0.0 - Concessão de Florestas Não Catalogadas como Florestas Nacionais0,000,000,000,001.3.4.6.02.1.0 - Concessão de Florestas Não Catalogadas como Florestas Nacionais - Valor Mínimo1.3.4.6.02.2.0 - Concessão de Florestas Não Catalogadas como Florestas Nacionais - Demais Valores1.3.4.6.03.0.0 - Custos de Edital de Concessão Florestal1.3.4.6.04.0.0 - Contratos de Transição de Concessão Florestal1.3.4.6.99.0.0 - Demais Receitas de Exploração de Recursos Florestais1.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais0,000,000,000,001.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais1.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais1.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível0,000,000,000,001.3.5.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível0,000,000,000,001.3.5.1.01.0.0 - Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica e Tecnológica1.3.5.1.02.0.0 - Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrimonial1.3.5.1.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado1.3.5.1.04.0.0 - Royalties pela Comercialização de Produtos Resultantes de Criação Protegida1.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos0,000,000,000,001.3.6.1.00.0.0 - Cessão de Direitos0,000,000,000,001.3.6.1.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos0,000,000,000,001.3.6.1.01.1.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo1.3.6.1.01.2.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Judiciário1.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais1.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária1.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços0,000,000,000,001.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais0,000,000,000,001.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais0,000,000,000,001.6.1.1.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral1.6.1.1.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos1.6.1.1.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização1.6.1.1.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia1.6.1.1.05.0.0 - Serviços Técnicos e Aprovação de Laudos de Telecomunicações1.6.1.1.50.0.0 - Serviços de Administração Previdenciária1.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte0,000,000,000,001.6.2.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte0,000,000,000,001.6.2.1.01.0.0 - Serviços de Navegação0,000,000,000,001.6.2.1.01.1.0 - Serviços de Navegação Aérea1.6.2.1.01.2.0 - Serviços de Navegação Naval1.6.2.1.02.0.0 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias1.6.2.1.03.0.0 - Serviços Portuários1.6.2.1.04.0.0 - Serviços Aeroportuários0,000,000,000,001.6.2.1.04.1.0 - Tarifa Aeroportuária1.6.2.1.04.2.0 - Adicional sobre Tarifa Aeroportuária1.6.2.1.04.3.0 - Parcela da Tarifa de Embarque Internacional1.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde0,000,000,000,001.6.3.1.00.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde0,000,000,000,001.6.3.1.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal1.6.3.1.50.0.0 - Serviços Hospitalares1.6.3.1.51.0.0 - Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde1.6.3.1.52.0.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais1.6.3.1.53.0.0 - Serviços Ambulatoriais1.6.3.1.99.0.0 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde1.6.3.2.00.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares0,000,000,000,001.6.3.2.01.0.0 -Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis1.6.3.2.50.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar dos Militares1.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras0,000,000,000,001.6.4.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras0,000,000,000,001.6.4.1.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros1.6.4.1.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros1.6.4.1.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Econômico1.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes96.350.277,600,006.971.935,890,001.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades70.906.291,350,005.006.836,690,001.7.1.1.00.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União28.099.220,570,005.006.836,690,00

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita1.7.1.1.50.0.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE1.7.1.1.51.0.0 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM28.068.004,860,005.000.593,690,001.7.1.1.51.1.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal26.050.629,955.000.593,691.7.1.1.51.2.0 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias2.017.374,911.7.1.1.52.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural31.215,716.243,001.7.1.1.53.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados1.7.1.1.54.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico1.7.1.1.55.0.0 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários Comercialização do Ouro1.7.1.1.56.0.0 - Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação1.7.1.1.98.0.0 - Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos da União1.7.1.2.00.0.0 -Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais10.262.169,350,000,000,001.7.1.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos1.7.1.2.51.0.0 -Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM9.757.046,131.7.1.2.52.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo505.123,220,000,000,001.7.1.2.52.1.0 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/891.7.1.2.52.2.0 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II1.7.1.2.52.3.0 - Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 501.7.1.2.52.4.0 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP505.123,221.7.1.2.53.0.0 - Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção1.7.1.2.99.0.0 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais1.7.1.3.00.0.0 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS5.402.885,620,000,000,001.7.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde5.402.885,620,000,000,001.7.1.3.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária3.279.869,371.7.1.3.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada524.833,321.7.1.3.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde267.048,331.7.1.3.50.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica154.425,961.7.1.3.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS876.708,641.7.1.3.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros Programas300.000,001.7.1.3.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde0,000,000,000,001.7.1.3.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária1.7.1.3.51.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada1.7.1.3.51.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde1.7.1.3.51.4.0 -Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica1.7.1.3.51.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS1.7.1.3.51.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas1.7.1.3.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS1.7.1.4.00.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE2.339.829,970,000,000,001.7.1.4.50.0.0 - Transferências do Salário-Educação1.595.237,671.7.1.4.51.0.0 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE1.7.1.4.52.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE673.156,001.7.1.4.53.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE71.436,301.7.1.4.54.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem0,000,000,000,001.7.1.4.54.1.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano1.7.1.4.54.2.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo1.7.1.4.55.0.0 - Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA1.7.1.4.56.0.0 -Transferências referentes ao Programa de Apoio aos

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da ReceitaSistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA1.7.1.4.57.0.0 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE1.7.1.4.58.0.0 - Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental1.7.1.4.59.0.0 - Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA1.7.1.4.99.0.0 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE1.7.1.5.00.0.0 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB22.180.467,891.7.1.6.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS358.585,251.7.1.7.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades2.001.776,350,000,000,001.7.1.7.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS2.000.000,001.7.1.7.51.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação1.7.1.7.52.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social1.7.1.7.53.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome1.7.1.7.54.0.0 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico1.7.1.7.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades1.776,351.7.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades261.356,350,000,000,001.7.1.9.52.0.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos1.7.1.9.53.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN1.7.1.9.54.0.0 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP1.7.1.9.55.0.0 - Outras Transferências para Segurança Pública1.7.1.9.56.0.0 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF1.7.1.9.57.0.0 - Transferência Especial da União1.7.1.9.58.0.0 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/202054.244,921.7.1.9.59.0.0 - Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT1.7.1.9.60.0.0 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/20221.7.1.9.61.0.0 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/20221.7.1.9.62.0.0 - Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS- Art. 3º, §4º, LC 194/20221.7.1.9.63.0.0 - Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS referente à apropriação da parcela da CFEM devida à União - Art. 3º, §5º, LC 194/20221.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades207.111,431.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades10.823.905,250,001.965.099,200,001.7.2.1.00.0.0 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal10.366.281,120,001.965.099,200,001.7.2.1.50.0.0 - Cota-Parte do ICMS9.825.497,081.965.099,201.7.2.1.51.0.0 - Cota-Parte do IPVA472.981,771.7.2.1.52.0.0 - Cota-Parte do IPI - Municípios50.967,931.7.2.1.53.0.0 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico16.834,341.7.2.1.98.0.0 -Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal1.7.2.2.00.0.0 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais0,000,000,000,001.7.2.2.50.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos1.7.2.2.51.0.0 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM1.7.2.2.52.0.0 - Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo1.7.2.2.53.0.0 - Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras1.7.2.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS121.996,821.7.2.4.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades0,000,000,000,001.7.2.4.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União1.7.2.4.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde SUS1.7.2.4.51.0.0 -Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação1.7.2.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades1.7.2.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal335.627,310,000,000,001.7.2.9.50.0.0 - Transferências de Estados a Consórcios Públicos1.7.2.9.51.0.0 - Transferências de Estados destinadas à Assistência

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da ReceitaSocial1.7.2.9.52.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação1.7.2.9.53.0.0 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/20221.7.2.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Estados e DF335.627,311.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,000,000,000,001.7.3.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS0,000,000,000,001.7.3.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS1.7.3.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades0,000,000,000,001.7.3.2.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União1.7.3.2.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde SUS1.7.3.2.51.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação1.7.3.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades1.7.3.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Municípios0,000,000,000,001.7.3.9.50.0.0 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos1.7.3.9.99.0.0 - Outras Transferências dos Municípios1.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,001.7.4.1.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,001.7.4.1.01.0.0 - Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União1.7.4.1.50.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Saúde1.7.4.1.51.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas para Programas de Educação1.7.4.1.99.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas14.620.081,000,000,000,001.7.5.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB14.620.081,001.7.5.9.00.0.0 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas1.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior0,000,000,000,001.7.6.1.00.0.0 - Transferências do Exterior0,000,000,000,001.7.6.1.01.0.0 - Transferências do Exterior para Órgãos e Entidades da União1.7.6.1.50.0.0 - Transferências de Convênios do Exterior - Programas de Saúde1.7.6.1.51.0.0 - Transferências de Convênios do Exterior - Programas de Educação1.7.6.1.99.0.0 - Outras Transferências do Exterior1.7.9.0.00.0.0 - Demais Transferências Correntes0,000,000,000,001.7.9.1.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas0,000,000,000,001.7.9.1.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União1.7.9.1.50.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - Programas de Saúde1.7.9.1.51.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas - - Programas de Educação1.7.9.1.99.0.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas1.7.9.2.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados1.7.9.9.00.0.0 - Outras Transferências Correntes1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes0,000,000,000,001.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais0,000,000,000,001.9.1.1.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais0,000,000,000,001.9.1.1.01.0.0 - Multas Previstas em Legislação Específica1.9.1.1.02.0.0 - Multas Previstas na Lei Geral das Telecomunicações1.9.1.1.03.0.0 - Multas Previstas na Legislação do Seguro-Desemprego e Abono Salarial1.9.1.1.04.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos1.9.1.1.05.0.0 - Multas Previstas em Lei por Infrações no Setor de Energia Elétrica1.9.1.1.06.0.0 - Multas por Danos Ambientais0,000,000,000,001.9.1.1.06.1.0 - Multas Administrativas por Danos Ambientais1.9.1.1.06.2.0 - Multas Judiciais por Danos Ambientais1.9.1.1.07.0.0 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas1.9.1.1.08.0.0 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais1.9.1.1.09.0.0 - Multas e Juros Previstos em Contratos1.9.1.1.10.0.0 - Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar1.9.1.1.11.0.0 - Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória1.9.1.1.12.0.0 - Multas Previstas na Legislação Antidrogas1.9.1.1.13.0.0 - Multas Previstas na Legislação Anticorrupção.0,000,000,000,001.9.1.1.13.1.0 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de Responsabilização.1.9.1.1.13.2.0 - Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Acordos de Leniência1.9.1.1.14.0.0 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB1.9.1.1.15.0.0 - Multas Auferidas pela União junto a Operadoras Ferroviárias

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita1.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos0,000,000,000,001.9.2.1.00.0.0 - Indenizações0,000,000,000,001.9.2.1.01.0.0 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público1.9.2.1.02.0.0 - Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos1.9.2.1.03.0.0 - Indenização por Sinistro1.9.2.1.04.0.0 - Indenização pela Assistência Médico-Hospitalar1.9.2.1.05.0.0 - Indenizações por Desastre Oriundas de Acordos Judiciais ou Extrajudiciais1.9.2.1.06.0.0 - Indenizações Auferidas pela União Junto a Operadoras Ferroviárias1.9.2.1.99.0.0 - Outras Indenizações1.9.2.2.00.0.0 - Restituições0,000,000,000,001.9.2.2.01.0.0 - Restituição de Convênios0,000,000,000,001.9.2.2.01.1.0 - Restituição de Convênios - Primárias1.9.2.2.01.2.0 - Restituição de Convênios - Financeiras1.9.2.2.02.0.0 - Restituição de Benefícios Não Desembolsados1.9.2.2.03.0.0 - Restituição de Benefícios Previdenciários1.9.2.2.04.0.0 - Restituição de Benefícios Assistenciais1.9.2.2.05.0.0 - Restituição de Contribuições Previdenciárias Complementares1.9.2.2.06.0.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,001.9.2.2.06.1.0 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores1.9.2.2.06.3.0 - Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores1.9.2.2.06.4.0 - Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores1.9.2.2.07.0.0 - Restituição de Parcelas do Seguro Desemprego Recebidas Indevidamente1.9.2.2.08.0.0 - Restituição de Garantias Prestadas1.9.2.2.09.0.0 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras1.9.2.2.10.0.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais0,000,000,000,001.9.2.2.10.1.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei Rouanet1.9.2.2.10.2.0 - Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais Relativos à Lei do Audiovisual1.9.2.2.11.0.0 - Restituição Decorrente da Aplicação Irregular de Recursos Eleitorais1.9.2.2.12.0.0 - Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados1.9.2.2.13.0.0 - Restituição de Contribuições para a Previdência Complementar do Servidor Público1.9.2.2.14.0.0 - Restituição de Recursos Transferidos1.9.2.2.50.0.0 - Restituição de Recursos Recebidos do SUS1.9.2.2.51.0.0 - Restituição de Recursos do FUNDEB1.9.2.2.99.0.0 - Outras Restituições1.9.2.3.00.0.0 - Ressarcimentos0,000,000,000,001.9.2.3.01.0.0 - Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde1.9.2.3.02.0.0 - Ressarcimento de Custos1.9.2.3.03.0.0 - Reversão de Garantias1.9.2.3.04.0.0 - Ressarcimento ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS1.9.2.3.05.0.0 - Ressarcimento por Danos Causados por Usurpação de Recursos Minerais por Lavra Ilegal1.9.2.3.99.0.0 - Outros Ressarcimentos1.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público0,000,000,000,001.9.3.1.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público0,000,000,000,001.9.3.1.01.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público em Crimes Comuns1.9.3.1.02.0.0 - Apreensão de Bens, Mercadorias e Moedas por Infrações à Legislação Aduaneira0,000,000,000,001.9.3.1.02.1.0 - Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos por Infrações à Legislação Aduaneira1.9.3.1.02.2.0 - Valores em Moeda Apreendidos por Infrações à Legislação Aduaneira1.9.3.1.03.0.0 - Depósitos Abandonados (Dinheiro e/ou Objetos de Valor)1.9.3.1.04.0.0 - Prêmios Prescritos de Concursos de Prognósticos1.9.3.1.05.0.0 - Receitas Reconhecidas por Força de Decisões Judiciais e de Tribunais Administrativos1.9.3.1.06.0.0 - Bens, Direitos e Valores Objeto de Renúncia Voluntária em Acordo de Não Persecução Penal1.9.3.1.07.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor da União em Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores1.9.3.1.08.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público em Crimes Associados ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes ou Drogas Afins1.9.3.1.09.0.0 - Recursos dos Patrimônios Acumulados do PIS/PASEP não Reclamados por Prazo Superior a 20 anos1.9.3.1.10.0.0 - Prêmios Prescritos de Loteria de Apostas de Quota Fixa1.9.3.1.99.0.0 - Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público por Demais Infrações ou Crimes Previstos em Legislação Especial1.9.4.0.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital0,000,000,000,001.9.4.1.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Móveis0,000,000,000,00

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita1.9.4.1.01.0.0 - Multas e Juros de Mora de Títulos Mobiliários1.9.4.1.02.0.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Estoques0,000,000,000,001.9.4.1.02.1.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Estoques - Política de Garantia de Preços Mínimos1.9.4.1.02.2.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Estoques - Destinados a Programas Sociais1.9.4.1.02.3.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Estoques - Programa de Aquisição de Alimentos1.9.4.1.02.4.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Estoques - Funcafé1.9.4.1.03.0.0 - Multas e Juros de Mora de Alienação de Bens Móveis e Semoventes1.9.4.1.99.0.0 - Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Móveis1.9.4.2.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis0,000,000,000,001.9.4.2.01.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral1.9.4.2.02.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis - Programa de Administração Patrimonial Imobiliária1.9.4.2.03.0.0 - Multas e Juros de Mora do Adicional sobre Alienações de Bens Imóveis1.9.4.2.99.0.0 - Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Imóveis1.9.4.3.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Intangíveis0,000,000,000,001.9.4.3.01.0.0 - Multas e Juros da Alienação de Bens Intangíveis1.9.4.4.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Amortizações de Empréstimos0,000,000,000,001.9.4.4.01.0.0 - Multas e Juros de Amortização de Empréstimos - BEA/BIB1.9.4.4.02.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização Proveniente da Execução de Garantia - Operações de Crédito1.9.4.4.03.0.0- Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos - Estados e Municípios1.9.4.4.04.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo1.9.4.4.05.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos - Programa das Operações Oficiais de Crédito1.9.4.4.06.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Empréstimos Contratuais1.9.4.4.07.0.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamentos0,000,000,000,001.9.4.4.07.1.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamentos em Geral1.9.4.4.07.2.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES1.9.4.4.07.3.0 - Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamento Proveniente de Fundo Garantidor1.9.4.9.00.0.0 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital0,000,000,000,001.9.4.9.99.0.0 - Multas e Juros de Outras Receitas de Capital1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes0,000,000,000,001.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes0,000,000,000,001.9.9.9.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social1.9.9.9.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS1.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência1.9.9.9.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil1.9.9.9.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior1.9.9.9.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios1.9.9.9.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social1.9.9.9.08.0.0 - Receitas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT0,000,000,000,001.9.9.9.08.1.0 Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT1.9.9.9.08.2.0 - Reversão da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados - IBNR do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT1.9.9.9.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais1.9.9.9.10.0.0 - Reserva Global de Reversão1.9.9.9.11.0.0 - Variação Cambial1.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência0,000,000,000,001.9.9.9.12.1.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa1.9.9.9.12.2.0 - Ônus de Sucumbência1.9.9.9.13.0.0 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional ou Legal1.9.9.9.15.0.0 - Transação Resolutiva de Litígios de Receitas Não Administradas pela RFB1.9.9.9.16.0.0 - Títulos Executivos Extrajudiciais1.9.9.9.17.0.0 - Alienação de Estoques da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM1.9.9.9.18.0.0 - Demais Créditos Decorrentes da Revisão de Contratos de Concessão1.9.9.9.19.0.0 - Receitas de Subvenções1.9.9.9.20.0.0 - Retribuição pela Tributação, Fiscalização, Arrecadação, Cobrança e Recolhimento das Contribuições Sociais de Terceiros1.9.9.9.21.0.0 - Resultado Positivo das Operações de Comercialização de Energia no Âmbito da CCEE1.9.9.9.22.0.0 - Valores não Tributários Auferidos pela União Junto a

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da ReceitaOperadoras Ferroviárias1.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas0,000,000,000,001.9.9.9.99.1.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB1.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias1.9.9.9.99.3.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital469.029,500,000,000,002.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito0,000,000,000,002.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno0,000,000,000,002.1.1.1.00.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno0,000,000,000,002.1.1.1.01.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno, Exceto Refinanciamento da Dívida Pública2.1.1.1.02.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Interno2.1.1.1.03.0.0 - Títulos da Dívida Agrária - TDA2.1.1.2.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno0,000,000,000,002.1.1.2.01.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno2.1.1.2.50.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação2.1.1.2.51.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde2.1.1.2.52.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento2.1.1.2.53.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente2.1.1.2.54.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública2.1.1.2.55.0.0 - Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual2.1.1.2.56.0.0 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular2.1.1.3.00.0.0 - Empréstimos Compulsórios2.1.1.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno2.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo0,000,000,000,002.1.2.1.00.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Externo0,000,000,000,002.1.2.1.01.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Exceto Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Externo2.1.2.1.02.0.0 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal no Mercado Externo2.1.2.2.00.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo0,000,000,000,002.1.2.2.01.0.0 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo2.1.2.2.50.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Educação2.1.2.2.51.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde2.1.2.2.52.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento2.1.2.2.53.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente2.1.2.2.54.0.0 - Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública2.1.2.2.55.0.0 - Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual2.1.2.9.00.0.0 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo2.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens0,000,000,000,002.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis0,000,000,000,002.2.1.1.00.0.0 - Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres2.2.1.2.00.0.0 - Alienação de Estoques0,000,000,000,002.2.1.2.01.0.0 - Alienação de Estoques da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM2.2.1.2.02.0.0 - Alienação de Estoques Comerciais Destinados a Programas Sociais2.2.1.2.03.0.0 - Alienação de Estoques do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA2.2.1.2.04.0.0 - Alienação de Estoques de Café - FUNCAFÉ2.2.1.3.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes2.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis2.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis2.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos0,000,000,000,002.3.1.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos0,000,000,000,002.3.1.1.00.0.0 - Amortização de Empréstimos0,000,000,000,002.3.1.1.01.0.0 - Amortização de Empréstimos - BEA/BIB2.3.1.1.02.0.0 - Amortização Proveniente da Execução de Garantia - Operações de Crédito2.3.1.1.03.0.0 - Amortização de Empréstimos - Estados e Municípios2.3.1.1.04.0.0 - Amortização de Empréstimos - Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazo2.3.1.1.05.0.0 - Amortização de Empréstimos - Programa das Operações Oficiais de Crédito2.3.1.1.06.0.0 - Amortização de Empréstimos Contratuais2.3.1.1.07.0.0 - Amortização de Financiamentos2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital469.029,500,000,000,002.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades469.029,500,000,000,002.4.1.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da ReceitaSUS0,000,000,000,002.4.1.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde0,000,000,000,002.4.1.1.50.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária2.4.1.1.50.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada2.4.1.1.50.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde2.4.1.1.50.4.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica2.4.1.1.50.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS2.4.1.1.50.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros Programas2.4.1.1.51.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde0,000,000,000,002.4.1.1.51.1.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária2.4.1.1.51.2.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada2.4.1.1.51.3.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica2.4.1.1.51.4.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde2.4.1.1.51.5.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS2.4.1.1.51.9.0 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas2.4.1.1.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS2.4.1.2.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE0,000,000,000,002.4.1.2.50.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação0,000,000,000,002.4.1.2.50.1.0 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA2.4.1.2.50.2.0 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância2.4.1.2.50.9.0 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação2.4.1.3.00.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS0,000,000,000,002.4.1.3.50.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS2.4.1.4.00.0.0 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades469.029,500,000,000,002.4.1.4.50.0.0 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS2.4.1.4.51.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação469.029,502.4.1.4.52.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico2.4.1.4.53.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente2.4.1.4.54.0.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte2.4.1.4.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades2.4.1.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades0,000,000,000,002.4.1.9.50.0.0 - Transferências da União a Consórcios Públicos2.4.1.9.51.0.0 - Transferência Especial da União2.4.1.9.53.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN2.4.1.9.54.0.0 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP2.4.1.9.59.0.0 - Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT2.4.1.9.99.0.0 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades2.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades0,000,000,000,002.4.2.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS dos Estados e DF0,000,000,000,002.4.2.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS2.4.2.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades0,000,000,000,002.4.2.2.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União2.4.2.2.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS2.4.2.2.51.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação2.4.2.2.52.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico2.4.2.2.53.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente2.4.2.2.54.0.0 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da ReceitaProgramas de Infraestrutura em Transporte2.4.2.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades2.4.2.9.00.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados0,000,000,000,002.4.2.9.50.0.0 - Transferências dos Estados e Distrito Federal a Consórcios Públicos2.4.2.9.51.0.0 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação2.4.2.9.99.0.0 - Outras Transferências de Recursos dos Estados2.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,000,000,000,002.4.3.1.00.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS dos Municípios0,000,000,000,002.4.3.1.50.0.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS dos Municípios2.4.3.2.00.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades0,000,000,000,002.4.3.2.01.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União2.4.3.2.50.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde2.4.3.2.51.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação2.4.3.2.52.0.0 - Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Saneamento2.4.3.2.99.0.0 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades2.4.3.9.00.0.0 - Outras Transferências dos Municípios0,000,000,000,002.4.3.9.50.0.0 - Transferências de Municípios a Consórcios Públicos2.4.3.9.99.0.0 -Outras Transferências dos Municípios2.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,002.4.4.1.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,002.4.4.1.01.0.0 - Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União2.4.4.1.50.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Saúde2.4.4.1.51.0.0 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Educação2.4.4.1.99.0.0 - Outras Transferências de Instituições Privadas2.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas0,000,000,000,002.4.5.1.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas2.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior0,000,000,000,002.4.6.1.00.0.0 - Transferências do Exterior0,000,000,000,002.4.6.1.01.0.0 - Transferências do Exterior para Órgãos e Entidades da União2.4.6.1.50.0.0 - Transferências do Exterior para Programas de Saúde2.4.6.1.51.0.0 - Transferências do Exterior para Programas de Educação2.4.6.1.99.0.0 - Outras Transferências do Exterior2.4.9.0.00.0.0 - Demais Transferências de Capital0,000,000,000,002.4.9.1.00.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas0,000,000,000,002.4.9.1.01.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União2.4.9.1.50.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Saúde2.4.9.1.51.0.0 - Transferências de Pessoas Físicas para Programas de Educação2.4.9.1.99.0.0 - Outras Transferências de Pessoas Físicas2.4.9.2.00.0.0 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados2.4.9.9.00.0.0 - Outras Transferências de Capital2.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de Capital0,000,000,000,002.9.1.0.00.0.0 - Integralização de Capital Social2.9.2.0.00.0.0 - Resultado do Banco Central0,000,000,000,002.9.2.1.00.0.0 - Resultado do Banco Central0,000,000,000,002.9.2.1.01.0.0 - Resultado do Banco Central - Operações com Reservas e Derivativos Cambiais2.9.2.1.02.0.0 - Resultado do Banco Central - Demais Operações2.9.3.0.00.0.0 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro2.9.4.0.00.0.0 - Resgate de Títulos do Tesouro2.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas de Capital0,000,000,000,002.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas de Capital0,000,000,000,002.9.9.9.50.0.0 - Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC2.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas de CapitalRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,007.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes0,000,000,000,007.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria7.2.0.0.00.0.0 - Contribuições0,000,000,000,007.2.1.0.00.0.0 - Contribuições Sociais0,000,000,000,007.2.1.1.00.0.0 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS7.2.1.2.00.0.0 - Contribuição para o Programa de Integração Social e para Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP7.2.1.3.00.0.0 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL7.2.1.4.00.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS0,000,000,000,007.2.1.4.01.0.0 - Contribuição Previdenciária do Empregador ou Equiparado

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita7.2.1.4.02.0.0 - Contribuição Previdenciária do Segurado7.2.1.4.49.0.0 - Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social

- RGPS - Parcelamentos7.2.1.5.00.0.0 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social0,000,000,000,007.2.1.5.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil7.2.1.5.02.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil0,000,000,000,007.2.1.5.02.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo7.2.1.5.02.2.0 -Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo7.2.1.5.03.0.0 - Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos7.2.1.5.04.0.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões e/ou da Inatividade dos Militares0,000,000,000,007.2.1.5.04.1.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares das Forças Armadas7.2.1.5.04.2.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares e da Inatividade da Polícia Militar do Distrito Federal7.2.1.5.04.3.0 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares e da Inatividade do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal7.2.1.5.50.0.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas0,000,000,000,007.2.1.5.50.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo7.2.1.5.50.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas7.2.1.5.50.3.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo7.2.1.5.50.4.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas7.2.1.5.51.0.0 - Contribuição Patronal - Parcelamentos0,000,000,000,007.2.1.5.51.1.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos7.2.1.5.51.2.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos7.2.1.5.51.3.0 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Parcelamentos7.2.1.5.52.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares7.2.1.5.53.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares0,000,000,000,007.2.1.5.53.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo7.2.1.5.53.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo7.2.1.5.53.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares7.2.1.5.53.4.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Ativo7.2.1.5.53.5.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Inativo7.2.1.5.53.6.0 - Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Pensionistas Militares7.2.1.5.54.0.0 - Contribuição Patronal para o Sistema de Proteção Social dos Militares - Parcelamentos0,000,000,000,007.2.1.5.54.1.0 - Contribuição Patronal - Militar Ativo - Parcelamentos7.2.1.5.54.2.0 - Contribuição Patronal - Militar Inativo - Parcelamentos7.2.1.5.54.3.0 - Contribuição Patronal - Pensionistas Militares - Parcelamentos7.2.1.5.55.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares - Parcelamentos7.2.1.5.56.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares, Oriunda de Sentenças Judiciais0,000,000,000,007.2.1.5.56.1.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Ativo7.2.1.5.56.2.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais - Militar Inativo7.2.1.5.56.3.0 - Contribuição do Militar Oriunda de Sentenças Judiciais - Pensionistas Militares7.2.1.6.00.0.0 -Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social0,000,000,000,007.2.1.6.01.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares0,000,000,000,007.2.1.6.01.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares7.2.1.6.01.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Policiais Militares - Parcelamentos7.2.1.6.02.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares0,000,000,000,007.2.1.6.02.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares7.2.1.6.02.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Bombeiros Militares - Parcelamentos7.2.1.6.03.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis0,000,000,000,007.2.1.6.03.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis7.2.1.6.03.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos7.2.1.6.05.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social Forças Armadas0,000,000,000,007.2.1.6.05.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social Forças Armadas7.2.1.6.05.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médico-Hospitalar e Social Forças Armadas - Parcelamentos7.2.1.6.99.0.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da ReceitaBeneficiários0,000,000,000,007.2.1.6.99.1.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários7.2.1.6.99.2.0 - Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos7.2.1.7.00.0.0 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios7.2.1.9.00.0.0 - Outras Contribuições Sociais7.2.2.0.00.0.0 - Contribuições Econômicas7.2.3.0.00.0.0 - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional7.2.4.0.00.0.0 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública7.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial0,000,000,000,007.3.1.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado0,000,000,000,007.3.1.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado0,000,000,000,007.3.1.1.01.0.0 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação7.3.1.1.02.0.0 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos7.3.1.1.99.0.0 - Outras Receitas Imobiliárias7.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários0,000,000,000,007.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias7.3.2.2.00.0.0 - Dividendos7.3.2.3.00.0.0 - Participações7.3.2.9.00.0.0 - Outros Valores Mobiliários7.3.3.0.00.0.0 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença0,000,000,000,007.3.3.1.00.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte0,000,000,000,007.3.3.1.01.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário7.3.3.1.02.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Ferroviário7.3.3.1.03.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Metroviário7.3.3.1.04.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário7.3.3.1.05.0.0 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aeroviário7.3.3.2.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Infraestrutura0,000,000,000,007.3.3.2.01.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário7.3.3.2.02.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Ferroviário7.3.3.2.03.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Aquaviário7.3.3.2.04.0.0 - Delegação para Exploração da Infraestrutura Aeroportuária7.3.3.3.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Telecomunicação7.3.3.4.00.0.0 - Concessão para Prestação de Serviços de Energia Elétrica7.3.3.5.00.0.0 - Delegação dos Serviços de Saneamento Básico0,000,000,000,007.3.3.5.50.0.0 - Delegação dos Serviços de Abastecimento de Água Potável7.3.3.5.51.0.0 - Delegação dos Serviços de Esgotamento Sanitário7.3.3.5.52.0.0 - Delegação dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos7.3.3.5.53.0.0 - Delegação dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas7.3.3.9.00.0.0 - Demais Delegações de Serviços Públicos7.3.4.0.00.0.0 - Exploração de Recursos Naturais0,000,000,000,007.3.4.1.00.0.0 - Petróleo - Regime de Concessão0,000,000,000,007.3.4.1.01.0.0 - Outorga de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Concessão7.3.4.1.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão7.3.4.1.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão7.3.4.1.04.0.0 - Participação Especial pela Produção de Petróleo - Contrato de Concessão7.3.4.1.05.0.0 - Participação do Proprietário da Terra Contrato de Concessão7.3.4.2.00.0.0 - Petróleo - Regime de Cessão Onerosa0,000,000,000,007.3.4.2.02.0.0 - Royalties Mínimos pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/20127.3.4.2.03.0.0 - Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo - Cessão Onerosa - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/20127.3.4.3.00.0.0 - Petróleo - Regime de Partilha de Produção0,000,000,000,007.3.4.3.01.0.0 - Outorga dos Serviços de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Regime de Partilha de Produção7.3.4.3.02.0.0 - Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de Produção - Declaração de Comercialidade a partir de 3/12/20127.3.4.4.00.0.0 - Exploração de Recursos Minerais0,000,000,000,007.3.4.4.01.0.0 - Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral7.3.4.4.02.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais7.3.4.5.00.0.0 - Exploração de Recursos Hídricos0,000,000,000,007.3.4.5.01.0.0 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos7.3.4.5.02.0.0 - Concessão de Uso do Potencial de Energia Hidráulica7.3.4.5.03.0.0 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da ReceitaHídricos7.3.4.6.00.0.0 - Exploração de Recursos Florestais0,000,000,000,007.3.4.6.01.0.0 - Concessão de Florestas Nacionais7.3.4.6.02.0.0 - Concessão de Florestas Não Catalogadas como Florestas Nacionais7.3.4.6.03.0.0 - Custos de Edital de Concessão Florestal7.3.4.6.04.0.0 - Contratos de Transição de Concessão Florestal7.3.4.6.99.0.0 - Demais Receitas de Exploração de Recursos Florestais7.3.4.9.00.0.0 - Exploração de Outros Recursos Naturais0,000,000,000,007.3.4.9.01.0.0 - Compensações Ambientais7.3.4.9.99.0.0 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais7.3.5.0.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível0,000,000,000,007.3.5.1.00.0.0 - Exploração do Patrimônio Intangível0,000,000,000,007.3.5.1.01.0.0 - Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica e Tecnológica7.3.5.1.02.0.0 - Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrimonial7.3.5.1.03.0.0 - Royalties pela Exploração do Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado7.3.5.1.04.0.0 - Royalties pela Comercialização de Produtos Resultantes de Criação Protegida7.3.6.0.00.0.0 - Cessão de Direitos0,000,000,000,007.3.6.1.00.0.0 - Cessão de Direitos0,000,000,000,007.3.6.1.01.0.0 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos7.3.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Patrimoniais7.4.0.0.00.0.0 - Receita Agropecuária7.5.0.0.00.0.0 - Receita Industrial7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços0,000,000,000,007.6.1.0.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais0,000,000,000,007.6.1.1.00.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais0,000,000,000,007.6.1.1.01.0.0 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral7.6.1.1.02.0.0 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos7.6.1.1.03.0.0 - Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização7.6.1.1.04.0.0 - Serviços de Informação e Tecnologia7.6.1.1.05.0.0 - Serviços Técnicos e Aprovação de Laudos de Telecomunicações7.6.1.1.50.0.0 - Serviços de Administração Previdenciária7.6.2.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte0,000,000,000,007.6.2.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte0,000,000,000,007.6.2.1.01.0.0 - Serviços de Navegação7.6.2.1.02.0.0 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias7.6.2.1.03.0.0 - Serviços Portuários7.6.2.1.04.0.0 - Serviços Aeroportuários7.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde0,000,000,000,007.6.3.1.00.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde0,000,000,000,007.6.3.1.01.0.0 - Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal7.6.3.1.50.0.0 - Serviços Hospitalares7.6.3.1.51.0.0 - Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde7.6.3.1.52.0.0 - Serviços Radiológicos e Laboratoriais7.6.3.1.53.0.0 - Serviços Ambulatoriais7.6.3.1.99.0.0 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde7.6.3.2.00.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares0,000,000,000,007.6.3.2.01.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis7.6.3.2.50.0.0 - Serviços de Assistência à Saúde Suplementar dos Militares7.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras0,000,000,000,007.6.4.1.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras0,000,000,000,007.6.4.1.01.0.0 - Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros7.6.4.1.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros7.6.4.1.03.0.0 - Remuneração sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Econômico7.6.9.0.00.0.0 - Outros Serviços7.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes0,000,000,000,007.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades7.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades7.7.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades7.7.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas7.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas7.7.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior7.7.9.0.00.0.0 - Demais Transferências Correntes7.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes0,000,000,000,007.9.1.0.00.0.0 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais7.9.2.0.00.0.0 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos7.9.3.0.00.0.0 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público7.9.4.0.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital0,000,000,000,007.9.4.1.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Móveis

Receitas OrçamentáriasExecução da ReceitaReceitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita7.9.4.2.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis7.9.4.3.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Intangíveis7.9.4.4.00.0.0 - Multas e Juros de Mora das Amortizações de Empréstimos7.9.4.9.00.0.0 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital7.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes0,000,000,000,007.9.9.9.00.0.0 - Outras Receitas Correntes0,000,000,000,007.9.9.9.01.0.0 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social7.9.9.9.02.0.0 - Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS7.9.9.9.03.0.0 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência7.9.9.9.04.0.0 - Contribuição ao Montepio Civil7.9.9.9.05.0.0 - Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior7.9.9.9.06.0.0 - Contrapartida de Subvenções ou Subsídios7.9.9.9.07.0.0 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social7.9.9.9.08.0.0 - Receitas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT7.9.9.9.09.0.0 - Prestação de Contas Eleitorais7.9.9.9.10.0.0 - Reserva Global de Reversão7.9.9.9.11.0.0 - Variação Cambial7.9.9.9.12.0.0 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência7.9.9.9.13.0.0 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional ou Legal7.9.9.9.15.0.0 - Transação Resolutiva de Litígios de Receitas Não Administradas pela RFB7.9.9.9.16.0.0 - Títulos Executivos Extrajudiciais7.9.9.9.17.0.0 - Alienação de Estoques da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM7.9.9.9.18.0.0 - Demais Créditos Decorrentes da Revisão de Contratos de Concessão7.9.9.9.19.0.0 - Receitas de Subvenções7.9.9.9.20.0.0 - Retribuição pela Tributação, Fiscalização, Arrecadação, Cobrança e Recolhimento das Contribuições Sociais de Terceiros7.9.9.9.21.0.0 - Resultado Positivo das Operações de Comercialização de Energia no Âmbito da CCEE7.9.9.9.22.0.0 - Valores não Tributários Auferidos pela União Junto a Operadoras Ferroviárias7.9.9.9.99.0.0 - Outras Receitas0,000,000,000,007.9.9.9.99.1.0 - Outras Receitas Administradas pela RFB7.9.9.9.99.2.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias7.9.9.9.99.3.0 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras8.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital0,000,000,000,008.1.0.0.00.0.0 - Operações de Crédito0,000,000,000,008.1.1.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Interno8.1.2.0.00.0.0 - Operações de Crédito - Mercado Externo8.2.0.0.00.0.0 - Alienação de Bens0,000,000,000,008.2.1.0.00.0.0 - Alienação de Bens Móveis8.2.2.0.00.0.0 - Alienação de Bens Imóveis8.2.3.0.00.0.0 - Alienação de Bens Intangíveis8.3.0.0.00.0.0 - Amortização de Empréstimos8.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital0,000,000,000,008.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades8.4.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades8.4.3.0.00.0.0 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades8.4.4.0.00.0.0 - Transferências de Instituições Privadas8.4.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas8.4.6.0.00.0.0 - Transferências do Exterior8.4.9.0.00.0.0 - Demais Transferências de Capital8.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas de CapitalTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)102.167.506,310,006.971.935,890,00

DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias

Notas Explicativas - Receitas OrçamentáriasValores31/12/2025Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias-

Notas Explicativas - Demonstrativo de Receitas OrçamentáriasDATA DA PUBLICAÇÃO DO DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (DCA) 2025: 01/04/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO:

https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php

DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar ProcessadosDespesas Orçamentárias-----Total Geral da Despesa103.773.277,7099.766.296,5798.802.769,814.006.981,13963.526,763.0.00.00.00 - Despesas Correntes87.295.018,5283.288.037,3982.783.767,994.006.981,13504.269,403.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais51.851.078,8151.851.078,8151.851.078,810,000,003.1.20.00.00 - Transferências à União0,000,000,000,000,003.1.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União0,000,000,000,000,003.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,003.1.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo0,000,000,000,000,003.1.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,003.1.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,000,003.1.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,000,003.1.40.00.00 - Transferências a Municípios0,000,000,000,000,003.1.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo0,000,000,000,000,003.1.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios0,000,000,000,000,003.1.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,000,003.1.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,000,003.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos0,000,000,000,000,003.1.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos0,000,000,000,000,003.1.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP0,000,000,000,000,003.1.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais0,000,000,000,000,003.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio0,000,000,000,000,003.1.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos0,000,000,000,000,003.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.1.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os

§§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,000,003.1.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,000,003.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior0,000,000,000,000,003.1.90.00.00 - Aplicações Diretas51.851.078,8151.851.078,8151.851.078,810,000,003.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares0,000,000,000,000,003.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar0,000,000,000,000,003.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado10.122.573,5510.122.573,5510.122.573,550,000,003.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência0,000,000,000,000,003.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar0,000,000,000,000,003.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil40.262.267,1840.262.267,1840.262.267,180,000,003.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar0,000,000,000,000,003.1.90.13.00 - Obrigações Patronais1.466.238,081.466.238,081.466.238,080,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados3.1.90.13.01 - FGTS0,000,000,000,000,003.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS1.466.238,081.466.238,081.466.238,080,000,003.1.90.13.04 - Contribuição de salário-educação0,000,000,000,000,003.1.90.13.07 - Contrato por Tempo Determinado0,000,000,000,000,003.1.90.13.08 - Contribuições Previdenciárias - RPPS - Pessoal Ativo0,000,000,000,000,003.1.90.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho0,000,000,000,000,003.1.90.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo0,000,000,000,000,003.1.90.13.11 - FGTS - PDV0,000,000,000,000,003.1.90.13.18 - Contribuição para o PIS/PASEP s/ folha Pagto.0,000,000,000,000,003.1.90.13.40 - Encargos de pessoal requisitado de outros Entes0,000,000,000,000,003.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais0,000,000,000,000,003.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil0,000,000,000,000,003.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar0,000,000,000,000,003.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios0,000,000,000,000,003.1.90.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência0,000,000,000,000,003.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais0,000,000,000,000,003.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,000,003.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas0,000,000,000,000,003.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado0,000,000,000,000,003.1.90.99.00 - A Classificar0,000,000,000,000,003.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social0,000,000,000,000,003.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado0,000,000,000,000,003.1.91.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar0,000,000,000,000,003.1.91.13.00 - Contribuições Patronais0,000,000,000,000,003.1.91.13.02 - Contribuições previdenciárias - INSS0,000,000,000,000,003.1.91.13.04 - Contribuição de salário-educação0,000,000,000,000,003.1.91.13.08 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano previdenciário0,000,000,000,000,003.1.91.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho0,000,000,000,000,003.1.91.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista - plano previdenciário0,000,000,000,000,003.1.91.13.11 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano financeiro0,000,000,000,000,003.1.91.13.12 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista - plano financeiro0,000,000,000,000,003.1.91.13.20 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano previdenciário0,000,000,000,000,003.1.91.13.21 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista - plano previdenciário0,000,000,000,000,003.1.91.13.22 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano financeiro0,000,000,000,000,003.1.91.13.23 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista - plano financeiro0,000,000,000,000,003.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária0,000,000,000,000,003.1.91.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência0,000,000,000,000,003.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais0,000,000,000,000,003.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,000,003.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas0,000,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados3.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado0,000,000,000,000,003.1.91.99.00 - A Classificar0,000,000,000,000,003.1.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização0,000,000,000,000,003.1.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe0,000,000,000,000,003.1.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe0,000,000,000,000,003.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.1.99.00.00 - A Definir0,000,000,000,000,003.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida178.594,97178.594,97178.594,970,000,003.2.20.00.00 - Transferências à União0,000,000,000,000,003.2.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União0,000,000,000,000,003.2.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,003.2.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo0,000,000,000,000,003.2.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,003.2.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.2.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.2.40.00.00 - Transferências a Municípios0,000,000,000,000,003.2.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo0,000,000,000,000,003.2.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios0,000,000,000,000,003.2.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.2.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.2.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos0,000,000,000,000,003.2.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos0,000,000,000,000,003.2.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP0,000,000,000,000,003.2.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais0,000,000,000,000,003.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio0,000,000,000,000,003.2.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos0,000,000,000,000,003.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.2.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os

§§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.2.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.2.80.00.00 - Transferências ao exterior0,000,000,000,000,003.2.90.00.00 - Aplicações Diretas178.594,97178.594,97178.594,970,000,003.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato0,000,000,000,000,003.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato0,000,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,003.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,003.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita0,000,000,000,000,003.2.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária0,000,000,000,000,003.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais178.594,97178.594,97178.594,970,000,003.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,000,003.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições0,000,000,000,000,003.2.90.99.00 - A Classificar0,000,000,000,000,003.2.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS0,000,000,000,000,003.2.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização0,000,000,000,000,003.2.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe0,000,000,000,000,003.2.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe0,000,000,000,000,003.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.2.99.00.00 - A Definir0,000,000,000,000,003.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes35.265.344,7431.258.363,6130.754.094,214.006.981,13504.269,403.3.20.00.00 - Transferências à União0,000,000,000,000,003.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União0,000,000,000,000,003.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,003.3.30.41.00 - Contribuições0,000,000,000,000,003.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas0,000,000,000,000,003.3.30.92.00 - Despesas de exercícios anteriores0,000,000,000,000,003.3.30.93.00 - Indenizações e restituições0,000,000,000,000,003.3.30.99.00 - A Classificar0,000,000,000,000,003.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo0,000,000,000,000,003.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,003.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.3.40.00.00 - Transferências a Municípios0,000,000,000,000,003.3.40.41.00 - Contribuições0,000,000,000,000,003.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas0,000,000,000,000,003.3.40.91.00 - Sentenças judiciais0,000,000,000,000,003.3.40.92.00 - Despesas de exercícios anteriores0,000,000,000,000,003.3.40.93.00 - Indenizações e restituições0,000,000,000,000,003.3.40.99.00 - A Classificar0,000,000,000,000,003.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo0,000,000,000,000,003.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios0,000,000,000,000,003.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados3.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos0,000,000,000,000,003.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos0,000,000,000,000,003.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP0,000,000,000,000,003.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais0,000,000,000,000,003.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio0,000,000,000,000,003.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos0,000,000,000,000,003.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os

§§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior0,000,000,000,000,003.3.90.00.00 - Aplicações Diretas35.265.344,7431.258.363,6130.754.094,214.006.981,13504.269,403.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado127.109,03127.109,03127.109,030,000,003.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso0,000,000,000,000,003.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar0,000,000,000,000,003.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial0,000,000,000,000,003.3.90.14.00 - Diárias - Civil404.670,00404.670,00404.670,000,000,003.3.90.15.00 - Diárias - Militar0,000,000,000,000,003.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes0,000,000,000,000,003.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento0,000,000,000,000,003.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores0,000,000,000,000,003.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares0,000,000,000,000,003.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos0,000,000,000,000,003.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes0,000,000,000,000,003.3.90.30.00 - Material de Consumo11.093.924,9810.436.147,8810.390.975,29657.777,1045.172,593.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras75.761,0175.761,0175.761,010,000,003.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita159.177,0995.007,8395.007,8364.169,260,003.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção0,000,000,000,000,003.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização0,000,000,000,000,003.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria156.000,00156.000,00156.000,000,000,003.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física2.184.643,092.184.643,092.184.643,090,000,003.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra0,000,000,000,000,003.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil0,000,000,000,000,003.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19.976.422,8216.691.388,0516.232.291,243.285.034,77459.096,813.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica0,000,000,000,000,003.3.90.41.00 - Contribuições0,000,000,000,000,003.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas0,000,000,000,000,003.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação0,000,000,000,000,003.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas484.725,01484.725,01484.725,010,000,003.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas228.496,01228.496,01228.496,010,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte0,000,000,000,000,003.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural0,000,000,000,000,003.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana0,000,000,000,000,003.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural0,000,000,000,000,003.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana0,000,000,000,000,003.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural0,000,000,000,000,003.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana0,000,000,000,000,003.3.90.59.00 - Pensões Especiais0,000,000,000,000,003.3.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda0,000,000,000,000,003.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios0,000,000,000,000,003.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas0,000,000,000,000,003.3.90.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência0,000,000,000,000,003.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais0,000,000,000,000,003.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores374.415,70374.415,70374.415,700,000,003.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições0,000,000,000,000,003.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo0,000,000,000,000,003.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado0,000,000,000,000,003.3.90.98.00 - Despesa do Orçamento de Investimento0,000,000,000,000,003.3.90.99.00 - A Classificar0,000,000,000,000,003.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social0,000,000,000,000,003.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização0,000,000,000,000,003.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe0,000,000,000,000,003.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe0,000,000,000,000,003.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,003.3.99.00.00 - A Definir0,000,000,000,000,004.0.00.00.00 - Despesas de Capital16.478.259,1816.478.259,1816.019.001,820,00459.257,364.4.00.00.00 - Investimentos16.478.259,1816.478.259,1816.019.001,820,00459.257,364.4.20.00.00 - Transferências à União0,000,000,000,000,004.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União0,000,000,000,000,004.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,004.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo0,000,000,000,000,004.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,004.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.4.40.00.00 - Transferências a Municípios0,000,000,000,000,004.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo0,000,000,000,000,004.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios0,000,000,000,000,004.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos0,000,000,000,000,004.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos0,000,000,000,000,004.4.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada0,000,000,000,000,004.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais0,000,000,000,000,004.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio0,000,000,000,000,004.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos0,000,000,000,000,004.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os

§§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior0,000,000,000,000,004.4.90.00.00 - Aplicações Diretas16.478.259,1816.478.259,1816.019.001,820,00459.257,364.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado0,000,000,000,000,004.4.90.14.00 - Diárias - Civil0,000,000,000,000,004.4.90.15.00 - Diárias - Militar0,000,000,000,000,004.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar0,000,000,000,000,004.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes0,000,000,000,000,004.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores0,000,000,000,000,004.4.90.30.00 - Material de Consumo0,000,000,000,000,004.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção0,000,000,000,000,004.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria0,000,000,000,000,004.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física0,000,000,000,000,004.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra0,000,000,000,000,004.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica0,000,000,000,000,004.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica0,000,000,000,000,004.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas0,000,000,000,000,004.4.90.51.00 - Obras e Instalações13.585.153,1413.585.153,1413.186.153,780,00398.999,364.4.90.51.80 - Estudos e projetos0,000,000,000,000,004.4.90.51.91 - Obras em Andamento414.750,53414.750,53250.411,340,00164.339,194.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações13.170.402,6113.170.402,6112.935.742,440,00234.660,174.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente2.893.106,042.893.106,042.832.848,040,0060.258,004.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis0,000,000,000,000,004.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais0,000,000,000,000,004.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,000,004.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições0,000,000,000,000,004.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo0,000,000,000,000,004.4.90.99.00 - A Classificar0,000,000,000,000,004.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social0,000,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados4.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização0,000,000,000,000,004.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe0,000,000,000,000,004.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe0,000,000,000,000,004.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.4.99.00.00 - A Definir0,000,000,000,000,004.5.00.00.00 - Inversões Financeiras0,000,000,000,000,004.5.20.00.00 - Transferências à União0,000,000,000,000,004.5.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União0,000,000,000,000,004.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,004.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo0,000,000,000,000,004.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,004.5.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,000,004.5.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,000,004.5.40.00.00 - Transferências a Municípios0,000,000,000,000,004.5.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo0,000,000,000,000,004.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios0,000,000,000,000,004.5.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,000,004.5.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,000,004.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos0,000,000,000,000,004.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos0,000,000,000,000,004.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP0,000,000,000,000,004.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais0,000,000,000,000,004.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio0,000,000,000,000,004.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos0,000,000,000,000,004.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.5.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os

§§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.5.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior0,000,000,000,000,004.5.90.00.00 - Aplicações Diretas0,000,000,000,000,004.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares0,000,000,000,000,004.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis0,000,000,000,000,004.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda0,000,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados4.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito0,000,000,000,000,004.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado0,000,000,000,000,004.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas0,000,000,000,000,004.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos0,000,000,000,000,004.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios0,000,000,000,000,004.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais0,000,000,000,000,004.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais0,000,000,000,000,004.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,000,004.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições0,000,000,000,000,004.5.90.99.00 - A Classificar0,000,000,000,000,004.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social0,000,000,000,000,004.5.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização0,000,000,000,000,004.5.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe0,000,000,000,000,004.5.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe0,000,000,000,000,004.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.5.99.00.00 - A Definir0,000,000,000,000,004.6.00.00.00 - Amortização da Dívida0,000,000,000,000,004.6.20.00.00 - Transferências à união0,000,000,000,000,004.6.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União0,000,000,000,000,004.6.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,004.6.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo0,000,000,000,000,004.6.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,004.6.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,000,004.6.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,000,004.6.40.00.00 - Transferências a Municípios0,000,000,000,000,004.6.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo0,000,000,000,000,004.6.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios0,000,000,000,000,004.6.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,000,004.6.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,000,004.6.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos0,000,000,000,000,004.6.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos0,000,000,000,000,004.6.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP0,000,000,000,000,004.6.70.00.00 - Transferências às instituições multigovernamentais0,000,000,000,000,004.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio0,000,000,000,000,004.6.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a consórcios públicos0,000,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados4.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.6.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os

§§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.6.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.6.80.00.00 - Transferências ao exterior0,000,000,000,000,004.6.90.00.00 - Aplicações Diretas0,000,000,000,000,004.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária0,000,000,000,000,004.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado0,000,000,000,000,004.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado0,000,000,000,000,004.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada0,000,000,000,000,004.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada0,000,000,000,000,004.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita0,000,000,000,000,004.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado0,000,000,000,000,004.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado0,000,000,000,000,004.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais0,000,000,000,000,004.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,000,004.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições0,000,000,000,000,004.6.90.99.00 - A Classificar0,000,000,000,000,004.6.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS0,000,000,000,000,004.6.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe0,000,000,000,000,004.6.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe0,000,000,000,000,004.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,000,004.6.99.00.00 - A Definir0,000,000,000,000,00Balanço Anual (DCA)Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2025Período de referência: Período único (anual)

DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias

Notas Explicativas - Despesas OrçamentáriasValores31/12/2025Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias-

Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DO DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (DCA) 2025: 01/04/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO:

https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php

DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Total Geral da Despesa por Função

Despesas por FunçãoExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar ProcessadosDespesas Exceto Intraorçamentárias103.773.277,7099.766.296,5798.802.769,814.006.981,13963.526,7601 - Legislativa2.612.261,602.612.261,602.612.261,600,000,0001.031 - Ação Legislativa2.612.261,602.612.261,602.612.261,600,000,0001.032 - Controle Externo0,000,000,000,000,0001.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU01 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0002 - Judiciária0,000,000,000,000,0002.061 - Ação Judiciária0,000,000,000,000,0002.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário0,000,000,000,000,0002.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU02 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0003 - Essencial à Justiça0,000,000,000,000,0003.091 - Defesa da Ordem Jurídica0,000,000,000,000,0003.092 - Representação Judicial e Extrajudicial0,000,000,000,000,0003.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU03 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0004 - Administração15.262.406,2114.903.469,3614.828.863,14358.936,8574.606,2204.121 - Planejamento e Orçamento11.488.506,8311.129.569,9811.054.963,76358.936,8574.606,2204.122 - Administração Geral3.773.899,383.773.899,383.773.899,380,000,0004.123 - Administração Financeira0,000,000,000,000,0004.124 - Controle Interno0,000,000,000,000,0004.125 - Normatização e Fiscalização0,000,000,000,000,0004.126 - Tecnologia da Informação0,000,000,000,000,0004.127 - Ordenamento Territorial0,000,000,000,000,0004.128 - Formação de Recursos Humanos0,000,000,000,000,0004.129 - Administração de Receitas0,000,000,000,000,0004.130 - Administração de Concessões0,000,000,000,000,0004.131 - Comunicação Social0,000,000,000,000,00FU04 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0005 - Defesa Nacional0,000,000,000,000,0005.151 - Defesa Aérea0,000,000,000,000,0005.152 - Defesa Naval0,000,000,000,000,0005.153 - Defesa Terrestre0,000,000,000,000,0005.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU05 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0006 - Segurança Pública0,000,000,000,000,0006.181 - Policiamento0,000,000,000,000,0006.182 - Defesa Civil0,000,000,000,000,0006.183 - Informação e Inteligência0,000,000,000,000,0006.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU06 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0007 - Relações Exteriores0,000,000,000,000,00

Despesas por FunçãoExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados07.211 - Relações Diplomáticas0,000,000,000,000,0007.212 - Cooperação Internacional0,000,000,000,000,0007.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU07 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0008 - Assistência Social1.687.362,811.623.193,551.623.193,5564.169,260,0008.241 - Assistência à Pessoa Idosa0,000,000,000,000,0008.242 - Assistência à Pessoa com Deficiência0,000,000,000,000,0008.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente69.435,3869.435,3869.435,380,000,0008.244 - Assistência Comunitária428.944,18428.944,18428.944,180,000,0008.245 - Serviços Socioassistenciais0,000,000,000,000,0008.246 - Segurança e Renda0,000,000,000,000,0008.122 - Administração Geral1.188.983,251.124.813,991.124.813,9964.169,260,00FU08 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0009 - Previdência Social0,000,000,000,000,0009.271 - Previdência Básica0,000,000,000,000,0009.272 - Previdência do Regime Estatutário0,000,000,000,000,0009.273 - Previdência Complementar0,000,000,000,000,0009.274 - Previdência Especial0,000,000,000,000,0009.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU09 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0010 - Saúde16.940.516,7215.619.736,2215.619.736,221.320.780,500,0010.301 - Atenção Básica6.094.850,896.054.765,396.054.765,3940.085,500,0010.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial7.434.795,776.154.100,776.154.100,771.280.695,000,0010.303 - Suporte Profilático e Terapêutico82.955,2082.955,2082.955,200,000,0010.304 - Vigilância Sanitária107.029,90107.029,90107.029,900,000,0010.305 - Vigilância Epidemiológica518.074,98518.074,98518.074,980,000,0010.306 - Alimentação e Nutrição0,000,000,000,000,0010.122 - Administração Geral2.702.809,982.702.809,982.702.809,980,000,00FU10 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0011 - Trabalho0,000,000,000,000,0011.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador0,000,000,000,000,0011.332 - Relações de Trabalho0,000,000,000,000,0011.333 - Empregabilidade0,000,000,000,000,0011.334 - Fomento ao Trabalho0,000,000,000,000,0011.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU11 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0012 - Educação47.633.729,8947.549.561,1147.549.561,1184.168,780,0012.361 - Ensino Fundamental35.756.768,4735.697.076,8735.697.076,8759.691,600,0012.362 - Ensino Médio0,000,000,000,000,0012.363 - Ensino Profissional0,000,000,000,000,0012.364 - Ensino Superior0,000,000,000,000,0012.365 - Educação Infantil9.030.264,539.030.264,539.030.264,530,000,0012.366 - Educação de Jovens e Adultos657.659,51657.659,51657.659,510,000,0012.367 - Educação Especial0,000,000,000,000,0012.368 - Educação Básica0,000,000,000,000,00

Despesas por FunçãoExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados12.122 - Administração Geral2.189.037,382.164.560,202.164.560,2024.477,180,00FU12 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0013 - Cultura712.001,89712.001,89712.001,890,000,0013.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico0,000,000,000,000,0013.392 - Difusão Cultural0,000,000,000,000,0013.122 - Administração Geral712.001,89712.001,89712.001,890,000,00FU13 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0014 - Direitos da Cidadania198.896,89198.896,89198.896,890,000,0014.421 - Custódia e Reintegração Social0,000,000,000,000,0014.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos0,000,000,000,000,0014.423 - Assistência aos Povos Indígenas0,000,000,000,000,0014.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU14 - Demais Subfunções198.896,89198.896,89198.896,890,000,0015 - Urbanismo11.173.924,0610.638.600,3210.013.648,63535.323,74624.951,6915.451 - Infraestrutura Urbana4.400.029,044.400.029,044.400.029,040,000,0015.452 - Serviços Urbanos6.773.895,026.238.571,285.613.619,59535.323,74624.951,6915.453 - Transportes Coletivos Urbanos0,000,000,000,000,0015.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU15 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0016 - Habitação0,000,000,000,000,0016.481 - Habitação Rural0,000,000,000,000,0016.482 - Habitação Urbana0,000,000,000,000,0016.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU16 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0017 - Saneamento830.000,00830.000,00830.000,000,000,0017.511 - Saneamento Básico Rural0,000,000,000,000,0017.512 - Saneamento Básico Urbano830.000,00830.000,00830.000,000,000,0017.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU17 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0018 - Gestão Ambiental3.949.668,432.306.066,432.306.066,431.643.602,000,0018.541 - Preservação e Conservação Ambiental0,000,000,000,000,0018.542 - Controle Ambiental0,000,000,000,000,0018.543 - Recuperação de Áreas Degradadas0,000,000,000,000,0018.544 - Recursos Hídricos0,000,000,000,000,0018.545 - Meteorologia0,000,000,000,000,0018.122 - Administração Geral1.484.265,431.484.265,431.484.265,430,000,00FU18 - Demais Subfunções2.465.403,00821.801,00821.801,001.643.602,000,0019 - Ciência e Tecnologia0,000,000,000,000,0019.571 - Desenvolvimento Científico0,000,000,000,000,0019.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia0,000,000,000,000,0019.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico0,000,000,000,000,0019.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU19 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0020 - Agricultura0,000,000,000,000,0020.605 - Abastecimento0,000,000,000,000,00

Despesas por FunçãoExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados20.606 - Extensão Rural0,000,000,000,000,0020.607 - Irrigação0,000,000,000,000,0020.608 - Promoção da Produção Agropecuária0,000,000,000,000,0020.609 - Defesa Agropecuária0,000,000,000,000,0020.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU20 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0021 - Organização Agrária0,000,000,000,000,0021.631 - Reforma Agrária0,000,000,000,000,0021.632 - Colonização0,000,000,000,000,0021.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU21 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0022 - Indústria0,000,000,000,000,0022.661 - Promoção Industrial0,000,000,000,000,0022.662 - Produção Industrial0,000,000,000,000,0022.663 - Mineração0,000,000,000,000,0022.664 - Propriedade Industrial0,000,000,000,000,0022.665 - Normalização e Qualidade0,000,000,000,000,0022.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU22 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0023 - Comércio e Serviços1.533.491,831.533.491,831.269.522,980,00263.968,8523.691 - Promoção Comercial0,000,000,000,000,0023.692 - Comercialização0,000,000,000,000,0023.693 - Comércio Exterior0,000,000,000,000,0023.694 - Serviços Financeiros0,000,000,000,000,0023.695 - Turismo1.533.491,831.533.491,831.269.522,980,00263.968,8523.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU23 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0024 - Comunicações179.900,21179.900,21179.900,210,000,0024.721 - Comunicações Postais0,000,000,000,000,0024.722 - Telecomunicações0,000,000,000,000,0024.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU24 - Demais Subfunções179.900,21179.900,21179.900,210,000,0025 - Energia0,000,000,000,000,0025.751 - Conservação de Energia0,000,000,000,000,0025.752 - Energia Elétrica0,000,000,000,000,0025.753 - Combustíveis Minerais0,000,000,000,000,0025.754 - Biocombustíveis0,000,000,000,000,0025.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU25 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0026 - Transporte0,000,000,000,000,0026.781 - Transporte Aéreo0,000,000,000,000,0026.782 - Transporte Rodoviário0,000,000,000,000,0026.783 - Transporte Ferroviário0,000,000,000,000,0026.784 - Transporte Aquaviário0,000,000,000,000,0026.785 - Transportes Especiais0,000,000,000,000,00

Despesas por FunçãoExecução da DespesaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasInscrição de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados26.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,00FU26 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0027 - Desporto e Lazer395.797,18395.797,18395.797,180,000,0027.811 - Desporto de Rendimento0,000,000,000,000,0027.812 - Desporto Comunitário0,000,000,000,000,0027.813 - Lazer0,000,000,000,000,0027.122 - Administração Geral395.797,18395.797,18395.797,180,000,00FU27 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,0028 - Encargos Especiais663.319,98663.319,98663.319,980,000,0028.841 - Refinanciamento da Dívida Interna0,000,000,000,000,0028.842 - Refinanciamento da Dívida Externa0,000,000,000,000,0028.843 - Serviço da Dívida Interna0,000,000,000,000,0028.844 - Serviço da Dívida Externa0,000,000,000,000,0028.845 - Outras Transferências0,000,000,000,000,0028.846 - Outros Encargos Especiais663.319,98663.319,98663.319,980,000,0028.847 - Transferências para a Educação Básica0,000,000,000,000,00FU28 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,00Despesas Intraorçamentárias0,000,000,000,000,00Balanço Anual (DCA)Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2025Período de referência: Período único (anual)

DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função

Notas Explicativas - Despesas por FunçãoValores31/12/2025Notas Explicativas - Despesas por Função-

Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DO DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (DCA) 2025: 01/04/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO:

https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php

DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados CanceladosDespesas Orçamentárias---------Total Despesas0,00861.537,24362.994,15362.994,15498.543,0938.339,68541.166,29460.705,03118.800,943.0.00.00.00 - Despesas Correntes0,00850.637,24362.994,15362.994,15487.643,0938.339,68532.446,29451.985,03118.800,943.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais0,000,000,000,000,0023.760,0049.685,370,0073.445,373.1.20.00.00 - Transferências à União0,000,000,000,003.1.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União0,000,000,000,003.1.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,003.1.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo0,000,000,000,003.1.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,003.1.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,003.1.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,003.1.40.00.00 - Transferências a Municípios0,000,000,000,003.1.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo0,000,000,000,003.1.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios0,000,000,000,003.1.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,003.1.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,003.1.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos0,000,000,000,003.1.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos0,000,000,000,003.1.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP0,000,000,000,003.1.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais0,000,000,000,003.1.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio0,000,000,000,003.1.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos0,000,000,000,003.1.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.1.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.1.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,003.1.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,003.1.80.00.00 - Transferências ao Exterior0,000,000,000,003.1.90.00.00 - Aplicações Diretas0,000,000,000,000,0023.760,0049.685,370,0073.445,373.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares0,000,000,000,003.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar0,000,000,000,003.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado0,000,000,000,003.1.90.07.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência0,000,000,000,003.1.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar0,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados Cancelados3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil0,000,000,000,000,0023.760,0049.685,370,0073.445,373.1.90.12.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar0,000,000,000,003.1.90.13.00 - Obrigações Patronais0,000,000,000,000,000,000,000,000,003.1.90.13.01 - FGTS0,000,000,000,003.1.90.13.02 - Contribuições Previdenciárias - INSS0,000,000,000,003.1.90.13.04 - Contribuição de salário-educação0,000,000,000,003.1.90.13.07 - Contrato por Tempo Determinado0,000,000,000,003.1.90.13.08 - Contribuições Previdenciárias - RPPS - Pessoal Ativo0,000,000,000,003.1.90.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho0,000,000,000,003.1.90.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo0,000,000,000,003.1.90.13.11 - FGTS - PDV0,000,000,000,003.1.90.13.18 - Contribuição para o PIS/PASEP s/ folha Pagto.0,000,000,000,003.1.90.13.40 - Encargos de pessoal requisitado de outros Entes0,000,000,000,003.1.90.13.99 - Outras Obrigações Patronais0,000,000,000,003.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil0,000,000,000,003.1.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar0,000,000,000,003.1.90.67.00 - Depósitos Compulsórios0,000,000,000,003.1.90.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência0,000,000,000,003.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais0,000,000,000,003.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,003.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas0,000,000,000,003.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado0,000,000,000,003.1.90.99.00 - A Classificar0,000,000,000,003.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,003.1.91.04.00 - Contratação por Tempo Determinado0,000,000,000,003.1.91.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar0,000,000,000,003.1.91.13.00 - Contribuições Patronais0,000,000,000,000,000,000,000,000,003.1.91.13.02 - Contribuições previdenciárias - INSS0,000,000,000,003.1.91.13.04 - Contribuição de salário-educação0,000,000,000,003.1.91.13.08 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano previdenciário0,000,000,000,003.1.91.13.09 - Seguros de acidentes do trabalho0,000,000,000,003.1.91.13.10 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista

- plano previdenciário0,000,000,000,003.1.91.13.11 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal ativo - plano financeiro0,000,000,000,003.1.91.13.12 - Contribuições previdenciárias - RPPS - pessoal inativo e pensionista

- plano financeiro0,000,000,000,003.1.91.13.20 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano previdenciário0,000,000,000,003.1.91.13.21 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista - plano previdenciário0,000,000,000,003.1.91.13.22 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal ativo - plano financeiro0,000,000,000,003.1.91.13.23 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária - pessoal inativo e pensionista - plano financeiro0,000,000,000,003.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária0,000,000,000,003.1.91.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência0,000,000,000,003.1.91.91.00 - Sentenças Judiciais0,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados Cancelados3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,003.1.91.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas0,000,000,000,003.1.91.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado0,000,000,000,003.1.91.99.00 - A Classificar0,000,000,000,003.1.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização0,000,000,000,003.1.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe0,000,000,000,003.1.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe0,000,000,000,003.1.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.1.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.1.99.00.00 - A Definir0,000,000,000,003.2.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida0,003.600,000,000,003.600,000,000,000,000,003.2.20.00.00 - Transferências à União0,000,000,000,003.2.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União0,000,000,000,003.2.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,003.2.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo0,000,000,000,003.2.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,003.2.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,003.2.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,003.2.40.00.00 - Transferências a Municípios0,000,000,000,003.2.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo0,000,000,000,003.2.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios0,000,000,000,003.2.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,003.2.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,003.2.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos0,000,000,000,003.2.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos0,000,000,000,003.2.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP0,000,000,000,003.2.70.00.00 - Transferência a instituições multigovernamentais0,000,000,000,003.2.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio0,000,000,000,003.2.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos0,000,000,000,003.2.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,003.2.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,003.2.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,003.2.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,003.2.80.00.00 - Transferências ao exterior0,000,000,000,003.2.90.00.00 - Aplicações Diretas0,003.600,000,000,003.600,000,000,000,000,003.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato0,000,000,000,003.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato0,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados Cancelados3.2.90.23.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária0,000,000,000,003.2.90.24.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária0,000,000,000,003.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita0,000,000,000,003.2.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária0,000,000,000,003.2.90.91.00 - Sentenças Judiciais0,003.600,000,000,003.600,000,000,000,000,003.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,003.2.90.93.00 - Indenizações e Restituições0,000,000,000,003.2.90.99.00 - A Classificar0,000,000,000,003.2.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS0,000,000,000,003.2.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização0,000,000,000,003.2.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente participe0,000,000,000,003.2.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de Órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com Consórcio Público do qual o Ente não participe0,000,000,000,003.2.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.2.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.2.99.00.00 - A Definir0,000,000,000,003.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes0,00847.037,24362.994,15362.994,15484.043,0914.579,68482.760,92451.985,0345.355,573.3.20.00.00 - Transferências à União0,000,000,000,003.3.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União0,000,000,000,003.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,000,000,000,000,000,003.3.30.41.00 - Contribuições0,000,000,000,003.3.30.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas0,000,000,000,003.3.30.92.00 - Despesas de exercícios anteriores0,000,000,000,003.3.30.93.00 - Indenizações e restituições0,000,000,000,003.3.30.99.00 - A Classificar0,000,000,000,003.3.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo0,000,000,000,003.3.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,003.3.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.3.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.3.40.00.00 - Transferências a Municípios0,000,000,000,000,000,000,000,000,003.3.40.41.00 - Contribuições0,000,000,000,003.3.40.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas0,000,000,000,003.3.40.91.00 - Sentenças judiciais0,000,000,000,003.3.40.92.00 - Despesas de exercícios anteriores0,000,000,000,003.3.40.93.00 - Indenizações e restituições0,000,000,000,003.3.40.99.00 - A Classificar0,000,000,000,003.3.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo0,000,000,000,003.3.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios0,000,000,000,003.3.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.3.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.3.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos0,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados Cancelados3.3.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos0,000,000,000,003.3.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP0,000,000,000,003.3.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais0,000,000,000,003.3.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio0,000,000,000,003.3.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos0,000,000,000,003.3.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.3.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.3.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.3.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.3.80.00.00 - Transferências ao Exterior0,000,000,000,003.3.90.00.00 - Aplicações Diretas0,00847.037,24362.994,15362.994,15484.043,0914.579,68482.760,92451.985,0345.355,573.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado0,000,000,000,003.3.90.06.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso0,000,000,000,003.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar0,000,000,000,003.3.90.10.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial0,000,000,000,003.3.90.14.00 - Diárias - Civil0,000,000,000,000,000,002.000,000,002.000,003.3.90.15.00 - Diárias - Militar0,000,000,000,003.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes0,000,000,000,003.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento0,000,000,000,003.3.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores0,000,000,000,003.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares0,000,000,000,003.3.90.28.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos0,000,000,000,003.3.90.29.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes0,000,000,000,003.3.90.30.00 - Material de Consumo0,000,000,000,000,006.094,20229.833,05202.657,1533.270,103.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras0,000,000,000,003.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita0,0066.375,4863.414,1563.414,152.961,330,000,000,000,003.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção0,000,000,000,003.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização0,000,000,000,003.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria0,000,000,000,003.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física0,00316,000,000,00316,000,000,000,000,003.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra0,000,000,000,003.3.90.38.00 - Arrendamento Mercantil0,000,000,000,003.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica0,00780.345,76299.580,00299.580,00480.765,760,00250.327,87249.327,88999,993.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica0,000,000,000,003.3.90.41.00 - Contribuições0,000,000,000,003.3.90.45.00 - Subvenções Econômicas0,000,000,000,003.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação0,000,000,000,003.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas0,000,000,000,003.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas0,000,000,000,000,008.485,48600,000,009.085,483.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte0,000,000,000,003.3.90.53.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural0,000,000,000,003.3.90.54.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana0,000,000,000,003.3.90.55.00 - Pensões do RGPS - Área Rural0,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados Cancelados3.3.90.56.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana0,000,000,000,003.3.90.57.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural0,000,000,000,003.3.90.58.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana0,000,000,000,003.3.90.59.00 - Pensões Especiais0,000,000,000,003.3.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda0,000,000,000,003.3.90.67.00 - Depósitos Compulsórios0,000,000,000,003.3.90.81.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas0,000,000,000,003.3.90.86.00 - Compensações a Regimes de Previdência0,000,000,000,003.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais0,000,000,000,003.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,003.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições0,000,000,000,003.3.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo0,000,000,000,003.3.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado0,000,000,000,003.3.90.98.00 - Despesa do Orçamento de Investimento0,000,000,000,003.3.90.99.00 - A Classificar0,000,000,000,003.3.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social0,000,000,000,003.3.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização0,000,000,000,003.3.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe0,000,000,000,003.3.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe0,000,000,000,003.3.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.3.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,003.3.99.00.00 - A Definir0,000,000,000,004.0.00.00.00 - Despesas de Capital0,0010.900,000,000,0010.900,000,008.720,008.720,000,004.4.00.00.00 - Investimentos0,0010.900,000,000,0010.900,000,008.720,008.720,000,004.4.20.00.00 - Transferências à União0,000,000,000,004.4.22.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União0,000,000,000,004.4.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,004.4.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo0,000,000,000,004.4.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,004.4.35.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.4.36.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.4.40.00.00 - Transferências a Municípios0,000,000,000,004.4.41.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo0,000,000,000,004.4.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios0,000,000,000,004.4.45.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.4.46.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.4.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos0,000,000,000,004.4.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos0,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados Cancelados4.4.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada0,000,000,000,004.4.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais0,000,000,000,004.4.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio0,000,000,000,004.4.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos0,000,000,000,004.4.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.4.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.4.75.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.4.76.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.4.80.00.00 - Transferências ao Exterior0,000,000,000,004.4.90.00.00 - Aplicações Diretas0,0010.900,000,000,0010.900,000,008.720,008.720,000,004.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado0,000,000,000,004.4.90.14.00 - Diárias - Civil0,000,000,000,004.4.90.15.00 - Diárias - Militar0,000,000,000,004.4.90.17.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar0,000,000,000,004.4.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes0,000,000,000,004.4.90.20.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores0,000,000,000,004.4.90.30.00 - Material de Consumo0,000,000,000,004.4.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção0,000,000,000,004.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria0,000,000,000,004.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física0,000,000,000,004.4.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra0,000,000,000,004.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica0,000,000,000,004.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica0,000,000,000,004.4.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas0,000,000,000,004.4.90.51.00 - Obras e Instalações0,000,000,000,000,000,000,000,000,004.4.90.51.80 - Estudos e projetos0,000,000,000,004.4.90.51.91 - Obras em Andamento0,000,000,000,004.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações0,000,000,000,004.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente0,0010.900,000,000,0010.900,000,008.720,008.720,000,004.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis0,000,000,000,004.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais0,000,000,000,004.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,004.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições0,000,000,000,004.4.90.95.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo0,000,000,000,004.4.90.99.00 - A Classificar0,000,000,000,004.4.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social0,000,000,000,004.4.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização0,000,000,000,004.4.93.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe0,000,000,000,004.4.94.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe0,000,000,000,00

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados Cancelados4.4.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.4.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.4.99.00.00 - A Definir0,000,000,000,004.5.00.00.00 - Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,000,000,004.5.20.00.00 - Transferências à União0,000,000,000,004.5.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União0,000,000,000,004.5.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,004.5.31.00.00 - Transferências a Estados e DF - Fundo a Fundo0,000,000,000,004.5.32.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,004.5.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,004.5.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,004.5.40.00.00 - Transferências a Municípios0,000,000,000,004.5.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo0,000,000,000,004.5.42.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios0,000,000,000,004.5.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,004.5.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,004.5.50.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos0,000,000,000,004.5.60.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos0,000,000,000,004.5.67.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP0,000,000,000,004.5.70.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais0,000,000,000,004.5.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio0,000,000,000,004.5.72.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos0,000,000,000,004.5.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.5.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.5.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.5.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,004.5.80.00.00 - Transferências ao Exterior0,000,000,000,004.5.90.00.00 - Aplicações Diretas0,000,000,000,000,000,000,000,000,004.5.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares0,000,000,000,004.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis0,000,000,000,004.5.90.62.00 - Aquisição de Produtos para Revenda0,000,000,000,004.5.90.63.00 - Aquisição de Títulos de Crédito0,000,000,000,004.5.90.64.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado0,000,000,000,004.5.90.65.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas0,000,000,000,004.5.90.66.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos0,000,000,000,004.5.90.67.00 - Depósitos Compulsórios0,000,000,000,004.5.90.84.00 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos ou

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados CanceladosEntidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais0,000,000,000,004.5.90.91.00 - Sentenças Judiciais0,000,000,000,004.5.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,004.5.90.93.00 - Indenizações e Restituições0,000,000,000,004.5.90.99.00 - A Classificar0,000,000,000,004.5.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social0,000,000,000,004.5.92.00.00 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes de Delegação ou Descentralização0,000,000,000,004.5.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe0,000,000,000,004.5.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe0,000,000,000,004.5.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.5.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.5.99.00.00 - A Definir0,000,000,000,004.6.00.00.00 - Amortização da Dívida0,000,000,000,000,000,000,000,000,004.6.20.00.00 - Transferências à união0,000,000,000,004.6.22.00.00 - Execução orçamentária delegada à União0,000,000,000,004.6.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,004.6.31.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo0,000,000,000,004.6.32.00.00 - Execução orçamentária delegada a Estados e ao Distrito Federal0,000,000,000,004.6.35.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,004.6.36.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,004.6.40.00.00 - Transferências a Municípios0,000,000,000,004.6.41.00.00 - Transferências a Municípios - fundo a fundo0,000,000,000,004.6.42.00.00 - Execução orçamentária delegada a Municípios0,000,000,000,004.6.45.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - Restos a Pagar Cancelados0,000,000,000,004.6.46.00.00 - Transferências fundo a fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - diferença do mínimo não aplicado em exercícios anteriores0,000,000,000,004.6.50.00.00 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos0,000,000,000,004.6.60.00.00 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos0,000,000,000,004.6.67.00.00 - Execução de contrato de Parceria Público-Privada - PPP0,000,000,000,004.6.70.00.00 - Transferências às instituições multigovernamentais0,000,000,000,004.6.71.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio0,000,000,000,004.6.72.00.00 - Execução orçamentária delegada a consórcios públicos0,000,000,000,004.6.73.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,004.6.74.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,004.6.75.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do Art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,004.6.76.00.00 - Transferências a instituições multigovernamentais à conta de recursos de

Despesas OrçamentáriasExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados Canceladosque trata o Art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 20120,000,000,000,004.6.80.00.00 - Transferências ao exterior0,000,000,000,004.6.90.00.00 - Aplicações Diretas0,000,000,000,000,000,000,000,000,004.6.90.26.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária0,000,000,000,004.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado0,000,000,000,004.6.90.72.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado0,000,000,000,004.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada0,000,000,000,004.6.90.74.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada0,000,000,000,004.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita0,000,000,000,004.6.90.76.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado0,000,000,000,004.6.90.77.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado0,000,000,000,004.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais0,000,000,000,004.6.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores0,000,000,000,004.6.90.93.00 - Indenizações e Restituições0,000,000,000,004.6.90.99.00 - A Classificar0,000,000,000,004.6.91.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS0,000,000,000,004.6.93.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe0,000,000,000,004.6.94.00.00 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos OFSS com consórcio público do qual o ente não participe0,000,000,000,004.6.95.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.6.96.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar Nº 141, de 20120,000,000,000,004.6.99.00.00 - A Definir0,000,000,000,00Balanço Anual (DCA)Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2025Período de referência: Período único (anual)

DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar

Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de Restos a PagarValores31/12/2025Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar-

Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DO DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (DCA) 2025: 01/04/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO:

https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php

DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Total Geral da Despesa por Função

Despesas por FunçãoExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados CanceladosDespesas Exceto Intraorçamentárias0,00861.537,24362.994,15362.994,15498.543,0938.339,68541.166,29460.705,03118.800,9401 - Legislativa0,000,000,000,000,000,000,000,000,0001.031 - Ação Legislativa0,000,000,000,000,000,000,000,000,0001.032 - Controle Externo0,000,000,000,000,000,000,000,000,0001.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU01 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0002 - Judiciária0,000,000,000,000,000,000,000,000,0002.061 - Ação Judiciária0,000,000,000,000,000,000,000,000,0002.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário0,000,000,000,000,000,000,000,000,0002.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU02 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0003 - Essencial à Justiça0,000,000,000,000,000,000,000,000,0003.091 - Defesa da Ordem Jurídica0,000,000,000,000,000,000,000,000,0003.092 - Representação Judicial e Extrajudicial0,000,000,000,000,000,000,000,000,0003.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU03 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0004 - Administração0,00182.714,00161.800,00161.800,0020.914,000,0050.426,5850.426,580,0004.121 - Planejamento e Orçamento0,00182.714,00161.800,00161.800,0020.914,000,0050.426,5850.426,580,0004.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,0004.123 - Administração Financeira0,000,000,000,000,000,000,000,000,0004.124 - Controle Interno0,000,000,000,000,000,000,000,000,0004.125 - Normatização e Fiscalização0,000,000,000,000,000,000,000,000,0004.126 - Tecnologia da Informação0,000,000,000,000,000,000,000,000,0004.127 - Ordenamento Territorial0,000,000,000,000,000,000,000,000,0004.128 - Formação de Recursos Humanos0,000,000,000,000,000,000,000,000,0004.129 - Administração de Receitas0,000,000,000,000,000,000,000,000,0004.130 - Administração de Concessões0,000,000,000,000,000,000,000,000,0004.131 - Comunicação Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU04 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0005 - Defesa Nacional0,000,000,000,000,000,000,000,000,0005.151 - Defesa Aérea0,000,000,000,000,000,000,000,000,0005.152 - Defesa Naval0,000,000,000,000,000,000,000,000,0005.153 - Defesa Terrestre0,000,000,000,000,000,000,000,000,0005.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU05 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0006 - Segurança Pública0,000,000,000,000,000,000,000,000,0006.181 - Policiamento0,000,000,000,000,000,000,000,000,0006.182 - Defesa Civil0,000,000,000,000,000,000,000,000,0006.183 - Informação e Inteligência0,000,000,000,000,000,000,000,000,0006.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU06 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0007 - Relações Exteriores0,000,000,000,000,000,000,000,000,0007.211 - Relações Diplomáticas0,000,000,000,000,000,000,000,000,0007.212 - Cooperação Internacional0,000,000,000,000,000,000,000,000,0007.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

Despesas por FunçãoExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados CanceladosFU07 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0008 - Assistência Social0,0086.579,4878.014,1578.014,158.565,3314.579,6880.083,0080.083,0014.579,6808.241 - Assistência à Pessoa Idosa0,000,000,000,000,000,000,000,000,0008.242 - Assistência à Pessoa com Deficiência0,000,000,000,000,000,000,000,000,0008.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente0,0014.600,0014.600,0014.600,000,000,0044.750,0044.750,000,0008.244 - Assistência Comunitária0,000,000,000,000,008.485,480,000,008.485,4808.245 - Serviços Socioassistenciais0,000,000,000,000,000,000,000,000,0008.246 - Segurança e Renda0,000,000,000,000,000,000,000,000,0008.122 - Administração Geral0,0071.979,4863.414,1563.414,158.565,336.094,2035.333,0035.333,006.094,20FU08 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0009 - Previdência Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,0009.271 - Previdência Básica0,000,000,000,000,000,000,000,000,0009.272 - Previdência do Regime Estatutário0,000,000,000,000,000,000,000,000,0009.273 - Previdência Complementar0,000,000,000,000,000,000,000,000,0009.274 - Previdência Especial0,000,000,000,000,000,000,000,000,0009.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU09 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0010 - Saúde0,00235.425,3774.144,6074.144,60161.280,7723.760,00199.179,52121.718,25101.221,2710.301 - Atenção Básica0,00181.595,8070.829,8070.829,80110.766,0023.760,00107.517,6579.741,7551.535,9010.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial0,0053.829,573.314,803.314,8050.514,770,0091.661,8741.976,5049.685,3710.303 - Suporte Profilático e Terapêutico0,000,000,000,000,000,000,000,000,0010.304 - Vigilância Sanitária0,000,000,000,000,000,000,000,000,0010.305 - Vigilância Epidemiológica0,000,000,000,000,000,000,000,000,0010.306 - Alimentação e Nutrição0,000,000,000,000,000,000,000,000,0010.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU10 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0011 - Trabalho0,000,000,000,000,000,000,000,000,0011.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador0,000,000,000,000,000,000,000,000,0011.332 - Relações de Trabalho0,000,000,000,000,000,000,000,000,0011.333 - Empregabilidade0,000,000,000,000,000,000,000,000,0011.334 - Fomento ao Trabalho0,000,000,000,000,000,000,000,000,0011.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU11 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0012 - Educação0,00294.641,3949.035,4049.035,40245.605,990,00211.477,19208.477,202.999,9912.361 - Ensino Fundamental0,00242.582,497.000,007.000,00235.582,490,00156.585,09153.585,102.999,9912.362 - Ensino Médio0,000,000,000,000,000,000,000,000,0012.363 - Ensino Profissional0,000,000,000,000,000,000,000,000,0012.364 - Ensino Superior0,000,000,000,000,000,000,000,000,0012.365 - Educação Infantil0,0042.272,9042.035,4042.035,40237,500,0054.892,1054.892,100,0012.366 - Educação de Jovens e Adultos0,000,000,000,000,000,000,000,000,0012.367 - Educação Especial0,000,000,000,000,000,000,000,000,0012.368 - Educação Básica0,000,000,000,000,000,000,000,000,0012.122 - Administração Geral0,009.786,000,000,009.786,000,000,000,000,00FU12 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0013 - Cultura0,000,000,000,000,000,000,000,000,0013.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico0,000,000,000,000,000,000,000,000,0013.392 - Difusão Cultural0,000,000,000,000,000,000,000,000,0013.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

Despesas por FunçãoExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados CanceladosFU13 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0014 - Direitos da Cidadania0,000,000,000,000,000,000,000,000,0014.421 - Custódia e Reintegração Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,0014.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos0,000,000,000,000,000,000,000,000,0014.423 - Assistência aos Povos Indígenas0,000,000,000,000,000,000,000,000,0014.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU14 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0015 - Urbanismo0,000,000,000,000,000,000,000,000,0015.451 - Infraestrutura Urbana0,000,000,000,000,000,000,000,000,0015.452 - Serviços Urbanos0,000,000,000,000,000,000,000,000,0015.453 - Transportes Coletivos Urbanos0,000,000,000,000,000,000,000,000,0015.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU15 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0016 - Habitação0,000,000,000,000,000,000,000,000,0016.481 - Habitação Rural0,000,000,000,000,000,000,000,000,0016.482 - Habitação Urbana0,000,000,000,000,000,000,000,000,0016.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU16 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0017 - Saneamento0,000,000,000,000,000,000,000,000,0017.511 - Saneamento Básico Rural0,000,000,000,000,000,000,000,000,0017.512 - Saneamento Básico Urbano0,000,000,000,000,000,000,000,000,0017.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU17 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0018 - Gestão Ambiental0,000,000,000,000,000,000,000,000,0018.541 - Preservação e Conservação Ambiental0,000,000,000,000,000,000,000,000,0018.542 - Controle Ambiental0,000,000,000,000,000,000,000,000,0018.543 - Recuperação de Áreas Degradadas0,000,000,000,000,000,000,000,000,0018.544 - Recursos Hídricos0,000,000,000,000,000,000,000,000,0018.545 - Meteorologia0,000,000,000,000,000,000,000,000,0018.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU18 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0019 - Ciência e Tecnologia0,000,000,000,000,000,000,000,000,0019.571 - Desenvolvimento Científico0,000,000,000,000,000,000,000,000,0019.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia0,000,000,000,000,000,000,000,000,0019.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico0,000,000,000,000,000,000,000,000,0019.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU19 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0020 - Agricultura0,000,000,000,000,000,000,000,000,0020.605 - Abastecimento0,000,000,000,000,000,000,000,000,0020.606 - Extensão Rural0,000,000,000,000,000,000,000,000,0020.607 - Irrigação0,000,000,000,000,000,000,000,000,0020.608 - Promoção da Produção Agropecuária0,000,000,000,000,000,000,000,000,0020.609 - Defesa Agropecuária0,000,000,000,000,000,000,000,000,0020.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU20 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0021 - Organização Agrária0,000,000,000,000,000,000,000,000,0021.631 - Reforma Agrária0,000,000,000,000,000,000,000,000,0021.632 - Colonização0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

Despesas por FunçãoExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados Cancelados21.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU21 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0022 - Indústria0,000,000,000,000,000,000,000,000,0022.661 - Promoção Industrial0,000,000,000,000,000,000,000,000,0022.662 - Produção Industrial0,000,000,000,000,000,000,000,000,0022.663 - Mineração0,000,000,000,000,000,000,000,000,0022.664 - Propriedade Industrial0,000,000,000,000,000,000,000,000,0022.665 - Normalização e Qualidade0,000,000,000,000,000,000,000,000,0022.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU22 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0023 - Comércio e Serviços0,0058.577,000,000,0058.577,000,000,000,000,0023.691 - Promoção Comercial0,000,000,000,000,000,000,000,000,0023.692 - Comercialização0,000,000,000,000,000,000,000,000,0023.693 - Comércio Exterior0,000,000,000,000,000,000,000,000,0023.694 - Serviços Financeiros0,000,000,000,000,000,000,000,000,0023.695 - Turismo0,0058.577,000,000,0058.577,000,000,000,000,0023.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU23 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0024 - Comunicações0,000,000,000,000,000,000,000,000,0024.721 - Comunicações Postais0,000,000,000,000,000,000,000,000,0024.722 - Telecomunicações0,000,000,000,000,000,000,000,000,0024.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU24 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0025 - Energia0,000,000,000,000,000,000,000,000,0025.751 - Conservação de Energia0,000,000,000,000,000,000,000,000,0025.752 - Energia Elétrica0,000,000,000,000,000,000,000,000,0025.753 - Combustíveis Minerais0,000,000,000,000,000,000,000,000,0025.754 - Biocombustíveis0,000,000,000,000,000,000,000,000,0025.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU25 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0026 - Transporte0,000,000,000,000,000,000,000,000,0026.781 - Transporte Aéreo0,000,000,000,000,000,000,000,000,0026.782 - Transporte Rodoviário0,000,000,000,000,000,000,000,000,0026.783 - Transporte Ferroviário0,000,000,000,000,000,000,000,000,0026.784 - Transporte Aquaviário0,000,000,000,000,000,000,000,000,0026.785 - Transportes Especiais0,000,000,000,000,000,000,000,000,0026.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU26 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0027 - Desporto e Lazer0,000,000,000,000,000,000,000,000,0027.811 - Desporto de Rendimento0,000,000,000,000,000,000,000,000,0027.812 - Desporto Comunitário0,000,000,000,000,000,000,000,000,0027.813 - Lazer0,000,000,000,000,000,000,000,000,0027.122 - Administração Geral0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU27 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,0028 - Encargos Especiais0,003.600,000,000,003.600,000,000,000,000,0028.841 - Refinanciamento da Dívida Interna0,000,000,000,000,000,000,000,000,0028.842 - Refinanciamento da Dívida Externa0,000,000,000,000,000,000,000,000,0028.843 - Serviço da Dívida Interna0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

Despesas por FunçãoExecução da DespesaRestos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Não Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Não Processados LiquidadosRestos a Pagar Não Processados PagosRestos a Pagar Não Processados CanceladosRestos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios AnterioresRestos a Pagar Processados Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício AnteriorRestos a Pagar Processados PagosRestos a Pagar Processados Cancelados28.844 - Serviço da Dívida Externa0,000,000,000,000,000,000,000,000,0028.845 - Outras Transferências0,000,000,000,000,000,000,000,000,0028.846 - Outros Encargos Especiais0,003.600,000,000,003.600,000,000,000,000,0028.847 - Transferências para a Educação Básica0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FU28 - Demais Subfunções0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Intraorçamentárias0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar

Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução de Restos a PagarValores31/12/2025Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar-

Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DO DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (DCA) 2025: 01/04/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO:

https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php

DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/2025Variação Patrimonial Diminutiva-Variação Patrimonial Diminutiva-3.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva104.637.916,653.1.0.0.0.00.00 - Pessoal e Encargos52.132.007,283.1.1.0.0.00.00 - Remuneração a Pessoal50.665.769,203.1.1.1.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil Abrangidos pelo RPPS5.754,503.1.1.1.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil Abrangidos pelo RPPS - Consolidação5.754,503.1.1.1.2.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil Abrangidos pelo RPPS - Intra OFSS0,003.1.1.2.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS50.660.014,703.1.1.2.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS - Consolidação50.660.014,703.1.1.3.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar0,003.1.1.3.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Consolidação0,003.1.2.0.0.00.00 - Encargos Patronais1.466.238,083.1.2.1.0.00.00 - Encargos Patronais - RPPS0,003.1.2.1.2.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS0,003.1.2.1.3.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - União0,003.1.2.1.4.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Estado0,003.1.2.1.5.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Inter OFSS - Município0,003.1.2.2.0.00.00 - Encargos Patronais - RGPS1.466.238,083.1.2.2.1.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Consolidação0,003.1.2.2.2.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Intra OFSS0,003.1.2.2.3.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - União1.466.238,083.1.2.3.0.00.00 - Encargos Patronais - FGTS0,003.1.2.3.1.00.00 - Encargos Patronais - FGTS - Consolidação0,003.1.2.4.0.00.00 - Contribuições Sociais Gerais0,003.1.2.4.1.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Consolidação0,003.1.2.4.2.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Intra OFSS0,003.1.2.4.3.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - União0,003.1.2.4.4.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - Estado0,003.1.2.4.5.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Inter OFSS - Município0,003.1.2.5.0.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência0,003.1.2.5.1.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Consolidação0,003.1.2.5.4.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Inter OFSS - Estado0,003.1.2.9.0.00.00 - Outros Encargos Patronais0,003.1.2.9.1.00.00 - Outros Encargos Patronais - Consolidação0,003.1.2.9.2.00.00 - Outros Encargos Patronais - Intra OFSS0,003.1.2.9.3.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - União0,003.1.2.9.4.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Estado0,003.1.2.9.5.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Município0,003.1.3.0.0.00.00 - Benefícios a Pessoal0,003.1.3.1.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS0,003.1.3.1.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS - Consolidação0,003.1.3.2.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS0,003.1.3.2.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS - Consolidação0,003.1.3.3.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar0,003.1.3.3.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar - Consolidação0,003.1.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos0,003.1.9.1.0.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas0,003.1.9.1.1.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Consolidação0,003.1.9.2.0.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes0,003.1.9.2.1.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Consolidação0,003.1.9.2.2.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Intra OFSS0,003.1.9.2.3.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - União0,003.1.9.2.4.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - Estado0,003.1.9.2.5.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos e Entes - Inter OFSS - Município0,003.1.9.9.0.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos0,003.1.9.9.1.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidação0,003.1.9.9.2.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Intra OFSS0,003.1.9.9.3.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - União0,003.1.9.9.4.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - Estado0,003.1.9.9.5.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Inter OFSS - Município0,003.2.0.0.0.00.00 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais0,003.2.1.0.0.00.00 - Aposentadorias e Reformas0,003.2.1.1.0.00.00 - Aposentadorias - RPPS0,003.2.1.1.1.00.00 - Aposentadorias - RPPS - Consolidação0,003.2.1.2.0.00.00 - Aposentadorias - RGPS0,003.2.1.2.1.00.00 - Aposentadorias - RGPS - Consolidação0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20253.2.1.3.0.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar0,003.2.1.3.1.00.00 - Reserva Remunerada - Pessoal Militar - Consolidação0,003.2.1.4.0.00.00 - Reforma - Pessoal Militar0,003.2.1.4.1.00.00 - Reforma - Pessoal Militar - Consolidação0,003.2.1.9.0.00.00 - Outras Aposentadorias0,003.2.1.9.1.00.00 - Outras Aposentadorias - Consolidação0,003.2.2.0.0.00.00 - Pensões0,003.2.2.1.0.00.00 - Pensões - RPPS0,003.2.2.1.1.00.00 - Pensões - RPPS - Consolidação0,003.2.2.2.0.00.00 - Pensões - RGPS0,003.2.2.2.1.00.00 - Pensões - RGPS - Consolidação0,003.2.2.3.0.00.00 - Pensões - Pessoal Militar0,003.2.2.3.1.00.00 - Pensões - Pessoal Militar - Consolidação0,003.2.2.9.0.00.00 - Outras Pensões0,003.2.2.9.1.00.00 - Outras Pensões - Consolidação0,003.2.3.0.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada0,003.2.3.1.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso0,003.2.3.1.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso - Consolidação0,003.2.3.2.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência0,003.2.3.2.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência - Consolidação0,003.2.3.9.0.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada0,003.2.3.9.1.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada - Consolidação0,003.2.4.0.0.00.00 - Benefícios Eventuais0,003.2.4.1.0.00.00 - Auxílio por Natalidade0,003.2.4.1.1.00.00 - Auxílio por Natalidade - Consolidação0,003.2.4.2.0.00.00 - Auxílio por Morte0,003.2.4.2.1.00.00 - Auxílio por Morte - Consolidação0,003.2.4.3.0.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária0,003.2.4.3.1.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária - Consolidação0,003.2.4.4.0.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública0,003.2.4.4.1.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública - Consolidação0,003.2.5.0.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda0,003.2.5.1.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda0,003.2.5.1.1.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda - Consolidação0,003.2.9.0.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais0,003.2.9.1.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Servidor Civil0,003.2.9.1.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Servidor Civil - Consolidação0,003.2.9.1.2.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Servidor Civil - Intra - OFSS0,003.2.9.2.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS0,003.2.9.2.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - RGPS - Consolidação0,003.2.9.3.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar0,003.2.9.3.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Militar - Consolidação0,003.2.9.9.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais0,003.2.9.9.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Consolidação0,003.2.9.9.2.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Intra OFSS0,003.3.0.0.0.00.00 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo30.961.935,043.3.1.0.0.00.00 - Uso de Material de Consumo10.989.943,553.3.1.1.0.00.00 - Consumo de Material10.831.521,573.3.1.1.1.00.00 - Consumo de Material - Consolidação10.831.521,573.3.1.2.0.00.00 - Distribuição de Material Gratuito158.421,983.3.1.2.1.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Consolidação158.421,983.3.1.2.2.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Intra OFSS0,003.3.1.2.3.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - União0,003.3.1.2.4.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - Estado0,003.3.1.2.5.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Inter OFSS - Município0,003.3.2.0.0.00.00 - Serviços19.958.362,593.3.2.1.0.00.00 - Diárias404.670,003.3.2.1.1.00.00 - Diárias - Consolidação404.670,003.3.2.2.0.00.00 - Serviços Terceiros - PF2.184.643,093.3.2.2.1.00.00 - Serviços Terceiros - PF - Consolidação2.184.643,093.3.2.3.0.00.00 - Serviços Terceiros - PJ17.369.049,503.3.2.3.1.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Consolidação17.367.606,173.3.2.3.2.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Intra OFSS1.443,333.3.2.3.3.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - União0,003.3.2.3.4.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - Estado0,003.3.2.3.5.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Inter OFSS - Município0,003.3.2.4.0.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra Art. 18 § 1, LC 101/000,003.3.2.4.1.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Consolidação0,003.3.2.4.2.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Intra OFSS0,003.3.2.4.3.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - União0,003.3.2.4.4.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - Estado0,003.3.2.4.5.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Inter OFSS - Município0,003.3.3.0.0.00.00 - Depreciação, Amortização e Exaustão13.628,903.3.3.1.0.00.00 - Depreciação13.628,903.3.3.1.1.00.00 - Depreciação - Consolidação13.628,903.3.3.2.0.00.00 - Amortização0,003.3.3.2.1.00.00 - Amortização - Consolidação0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20253.3.3.3.0.00.00 - Exaustão0,003.3.3.3.1.00.00 - Exaustão - Consolidação0,003.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras0,003.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos0,003.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna0,003.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação0,003.4.1.1.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Intra OFSS0,003.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União0,003.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado0,003.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município0,003.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa0,003.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação0,003.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária0,003.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação0,003.4.1.3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Intra OFSS0,003.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - União0,003.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - Estado0,003.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Inter OFSS - Município0,003.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária0,003.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária - Consolidação0,003.4.1.8.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos0,003.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Consolidação0,003.4.1.8.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Intra OFSS0,003.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - União0,003.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Estado0,003.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Município0,003.4.1.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos0,003.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação0,003.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora0,003.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos0,003.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação0,003.4.2.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Intra OFSS0,003.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - União0,003.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Estado0,003.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Município0,003.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos0,003.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação0,003.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços0,003.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Consolidação0,003.4.2.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Intra OFSS0,003.4.2.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - União0,003.4.2.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - Estado0,003.4.2.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Inter OFSS - Município0,003.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias0,003.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Consolidação0,003.4.2.4.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Intra OFSS0,003.4.2.4.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - União0,003.4.2.4.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - Estado0,003.4.2.4.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Inter OFSS - Município0,003.4.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias0,003.4.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Consolidação0,003.4.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Intra OFSS0,003.4.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - União0,003.4.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - Estado0,003.4.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Previdenciárias - Inter OFSS - Município0,003.4.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos0,003.4.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação0,003.4.2.6.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS0,003.4.2.6.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União0,003.4.2.6.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado0,003.4.2.6.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Municipio0,003.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora0,003.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação0,003.4.2.9.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Intra OFSS0,003.4.2.9.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - União0,003.4.2.9.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Estado0,003.4.2.9.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Município0,003.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais0,003.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna0,003.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Consolidação0,003.4.3.1.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Intra OFSS0,003.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União0,003.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado0,003.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município0,003.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa0,003.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa - Consolidação0,003.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna0,003.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Consolidação0,003.4.3.3.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Intra OFSS0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20253.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - União0,003.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - Estado0,003.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Inter OFSS - Município0,003.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa0,003.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa - Consolidação0,003.4.3.5.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Concedidos0,003.4.3.5.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação0,003.4.3.5.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Intra OFSS0,003.4.3.5.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Inter OFSS- União0,003.4.3.5.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Inter OFSS - Estado0,003.4.3.5.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos - Inter OFSS- Município0,003.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais0,003.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação0,003.4.3.9.2.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Intra OFSS0,003.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União0,003.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado0,003.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município0,003.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos0,003.4.4.1.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos0,003.4.4.1.1.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Consolidação0,003.4.4.1.2.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Intra OFSS0,003.4.4.1.3.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - União0,003.4.4.1.4.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - Estado0,003.4.4.1.5.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Inter OFSS - Município0,003.4.5.0.0.00.00 - Remuneração Negativa de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras0,003.4.5.1.0.00.00 - Remuneração Negativa de Depósitos Bancários0,003.4.5.1.1.00.00 - Remuneração Negativa de Depósitos Bancários - Consolidação0,003.4.5.2.0.00.00 - Remuneração Negativa de Aplicações Financeiras0,003.4.5.2.1.00.00 - Remuneração Negativa de Aplicações Financeiras - Consolidação0,003.4.6.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos0,003.4.6.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos0,003.4.6.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação0,003.4.6.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS0,003.4.6.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União0,003.4.6.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado0,003.4.6.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Municipio0,003.4.8.0.0.00.00 - Aportes ao Banco Central0,003.4.8.1.0.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central0,003.4.8.1.1.00.00 - Resultado Negativo do Banco Central - Consolidação0,003.4.8.2.0.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos0,003.4.8.2.1.00.00 - Manutenção da Carteira de Títulos - Consolidação0,003.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras0,003.4.9.1.0.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais0,003.4.9.1.1.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Consolidação0,003.4.9.1.2.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Intra OFSS0,003.4.9.1.3.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - União0,003.4.9.1.4.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - Estado0,003.4.9.1.5.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Inter OFSS - Município0,003.4.9.2.0.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições0,003.4.9.2.1.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Consolidação0,003.4.9.2.2.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Intra OFSS0,003.4.9.2.3.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - União0,003.4.9.2.4.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Estado0,003.4.9.2.5.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Inter OFSS - Município0,003.4.9.9.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras0,003.4.9.9.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Consolidação0,003.4.9.9.2.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Intra OFSS0,003.4.9.9.3.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - União0,003.4.9.9.4.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - Estado0,003.4.9.9.5.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Inter OFSS - Município0,003.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Concedidas20.754.992,303.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais13.783.056,413.5.1.1.0.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária13.782.507,373.5.1.1.2.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS13.782.507,373.5.1.2.0.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária549,043.5.1.2.2.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS549,043.5.1.3.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS0,003.5.1.3.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS Intra OFSS0,003.5.1.4.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS0,003.5.1.4.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS Intra OFSS0,003.5.1.5.0.00.00 - Transferências Concedidas para o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)0,003.5.1.5.2.00.00 - Transferências Concedidas para o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) - Intra OFSS0,003.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais6.971.935,893.5.2.1.0.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas0,003.5.2.1.1.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Consolidação0,003.5.2.1.3.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas Inter OFSS - União0,003.5.2.1.4.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas Inter OFSS - Estado0,003.5.2.1.5.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas Inter OFSS - Município0,003.5.2.2.0.00.00 - Transferências ao FUNDEB6.971.935,893.5.2.2.4.00.00 - Transferências ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado6.971.935,89

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20253.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias0,003.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação0,003.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União0,003.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Estado0,003.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município0,003.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências0,003.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação0,003.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências Inter OFSS - União0,003.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências Inter OFSS - Estado0,003.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências Inter OFSS - Município0,003.5.3.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas0,003.5.3.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos0,003.5.3.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação0,003.5.3.2.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos0,003.5.3.2.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação0,003.5.4.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais0,003.5.4.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais0,003.5.4.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais - Consolidação0,003.5.5.0.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos0,003.5.5.1.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos0,003.5.5.1.1.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos - Consolidação0,003.5.6.0.0.00.00 - Transferências ao Exterior0,003.5.6.1.0.00.00 - Transferências ao Exterior0,003.5.6.1.1.00.00 - Transferências ao Exterior - Consolidação0,003.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada0,003.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes0,003.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes Inter OFSS - União0,003.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes Inter OFSS - Estado0,003.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes Inter OFSS - Município0,003.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios0,003.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios - Consolidação0,003.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas0,003.5.9.1.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas0,003.5.9.1.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas - Consolidação0,003.5.9.1.2.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Intra OFSS0,003.5.9.1.3.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - União0,003.5.9.1.4.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - Estado0,003.5.9.1.5.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Inter OFSS - Município0,003.6.0.0.0.00.00 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos0,003.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas0,003.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado0,003.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação0,003.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis0,003.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação0,003.6.1.3.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos0,003.6.1.3.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação0,003.6.1.4.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos0,003.6.1.4.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação0,003.6.1.4.2.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS0,003.6.1.4.3.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União0,003.6.1.4.4.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado0,003.6.1.4.5.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município0,003.6.1.5.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado0,003.6.1.5.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação0,003.6.1.6.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis0,003.6.1.6.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação0,003.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários0,003.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação0,003.6.1.7.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Intra OFSS0,003.6.1.7.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Inter OFSS - União0,003.6.1.7.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Inter OFSS - Estado0,003.6.1.7.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Inter OFSS - Município0,003.6.1.8.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques0,003.6.1.8.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação0,003.6.2.0.0.00.00 - Perdas com Alienação0,003.6.2.1.0.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos0,003.6.2.1.1.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Consolidação0,003.6.2.1.2.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Intra OFSS0,003.6.2.1.3.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - União0,003.6.2.1.4.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - Estado0,003.6.2.1.5.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Inter OFSS - Município0,003.6.2.2.0.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado0,003.6.2.2.1.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado - Consolidação0,003.6.2.3.0.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis0,003.6.2.3.1.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis - Consolidação0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20253.6.2.9.0.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos0,003.6.2.9.1.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Consolidação0,003.6.2.9.2.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Intra OFSS0,003.6.2.9.3.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - União0,003.6.2.9.4.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - Estado0,003.6.2.9.5.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Inter OFSS - Município0,003.6.3.0.0.00.00 - Perdas Involuntárias0,003.6.3.1.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado0,003.6.3.1.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado - Consolidação0,003.6.3.2.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis0,003.6.3.2.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis - Consolidação0,003.6.3.3.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques0,003.6.3.3.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques - Consolidação0,003.6.3.9.0.00.00 - Outras Perdas Involuntárias0,003.6.3.9.1.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Consolidação0,003.6.4.0.0.00.00 - Incorporação de Passivos0,003.6.4.1.0.00.00 - Incorporação de Passivos0,003.6.4.1.1.00.00 - Incorporação de Passivos - Consolidação0,003.6.4.1.2.00.00 - Incorporação de Passivos - Intra OFSS0,003.6.4.1.3.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - União0,003.6.4.1.4.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - Estado0,003.6.4.1.5.00.00 - Incorporação de Passivos - Inter OFSS - Município0,003.6.5.0.0.00.00 - Desincorporação de Ativos0,003.6.5.1.0.00.00 - Desincorporação de Ativos0,003.6.5.1.1.00.00 - Desincorporação de Ativos - Consolidação0,003.6.5.1.2.00.00 - Desincorporação de Ativos - Intra OFSS0,003.6.5.1.3.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - União0,003.6.5.1.4.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - Estado0,003.6.5.1.5.00.00 - Desincorporação de Ativos - Inter OFSS - Município0,003.7.0.0.0.00.00 - Tributárias484.725,013.7.1.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria0,003.7.1.1.0.00.00 - Impostos0,003.7.1.1.1.00.00 - Impostos- Consolidação0,003.7.1.1.2.00.00 - Impostos- Intra OFSS0,003.7.1.1.3.00.00 - Impostos - Inter OFSS - União0,003.7.1.1.4.00.00 - Impostos - Inter OFSS - Estado0,003.7.1.1.5.00.00 - Impostos - Inter OFSS - Município0,003.7.1.2.0.00.00 - Taxas0,003.7.1.2.1.00.00 - Taxas - Consolidação0,003.7.1.2.2.00.00 - Taxas - Intra OFSS0,003.7.1.2.3.00.00 - Taxas - Inter OFSS - União0,003.7.1.2.4.00.00 - Taxas - Inter OFSS - Estado0,003.7.1.2.5.00.00 - Taxas - Inter OFSS - Município0,003.7.1.3.0.00.00 - Contribuições de Melhoria0,003.7.1.3.1.00.00 - Contribuições de Melhoria - Consolidação0,003.7.1.3.2.00.00 - Contribuições de Melhoria - Intra OFSS0,003.7.1.3.3.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - União0,003.7.1.3.4.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Estado0,003.7.1.3.5.00.00 - Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Município0,003.7.2.0.0.00.00 - Contribuições484.725,013.7.2.1.0.00.00 - Contribuições Sociais453.898,733.7.2.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - Consolidação0,003.7.2.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - Intra OFSS0,003.7.2.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - União453.898,733.7.2.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado0,003.7.2.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município0,003.7.2.2.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico0,003.7.2.2.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação0,003.7.2.2.2.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Intra OFSS0,003.7.2.2.3.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - União0,003.7.2.2.4.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Estado0,003.7.2.2.5.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Município0,003.7.2.3.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip0,003.7.2.3.1.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Consolidação0,003.7.2.3.2.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Intra OFSS0,003.7.2.3.3.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - União0,003.7.2.3.4.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - Estado0,003.7.2.3.5.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Inter OFSS - Município0,003.7.2.9.0.00.00 - Outras Contribuições30.826,283.7.2.9.1.00.00 - Outras Contribuições - Consolidação30.826,283.7.2.9.2.00.00 - Outras Contribuições - Intra OFSS0,003.7.2.9.3.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - União0,003.7.2.9.4.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - Estado0,003.7.2.9.5.00.00 - Outras Contribuições - Inter OFSS - Município0,003.8.0.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados0,003.8.1.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas - CMV0,003.8.1.1.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas - CMV0,003.8.1.1.1.00.00 - CMV - Consolidação0,003.8.1.1.2.00.00 - CMV - Intra OFSS0,003.8.1.1.3.00.00 - CMV - Inter OFSS - União0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20253.8.1.1.4.00.00 - CMV - Inter OFSS - Estado0,003.8.1.1.5.00.00 - CMV - Inter OFSS - Município0,003.8.2.0.0.00.00 - Custo dos Produtos Vendidos - CPV0,003.8.2.1.0.00.00 - Custo dos Produtos Vendidos - CPV0,003.8.2.1.1.00.00 - CPV - Consolidação0,003.8.2.1.2.00.00 - CPV - Intra OFSS0,003.8.2.1.3.00.00 - CPV - Inter OFSS - União0,003.8.2.1.4.00.00 - CPV - Inter OFSS - Estado0,003.8.2.1.5.00.00 - CPV - Inter OFSS - Município0,003.8.3.0.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - CSP0,003.8.3.1.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - CSP0,003.8.3.1.1.00.00 - CSP - Consolidação0,003.8.3.1.2.00.00 - CSP - Intra OFSS0,003.8.3.1.3.00.00 - CSP - Inter OFSS - União0,003.8.3.1.4.00.00 - CSP - Inter OFSS - Estado0,003.8.3.1.5.00.00 - CSP - Inter OFSS - Município0,003.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas304.257,023.9.1.0.0.00.00 - Premiações75.761,013.9.1.1.0.00.00 - Premiações Culturais75.761,013.9.1.1.1.00.00 - Premiações Culturais - Consolidação75.761,013.9.1.1.2.00.00 - Premiações Culturais - Intra OFSS0,003.9.1.1.3.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - União0,003.9.1.1.4.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - Estado0,003.9.1.1.5.00.00 - Premiações Culturais - Inter OFSS - Município0,003.9.1.2.0.00.00 - Premiações Artísticas0,003.9.1.2.1.00.00 - Premiações Artísticas - Consolidação0,003.9.1.2.2.00.00 - Premiações Artísticas - Intra OFSS0,003.9.1.2.3.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - União0,003.9.1.2.4.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - Estado0,003.9.1.2.5.00.00 - Premiações Artísticas - Inter OFSS - Município0,003.9.1.3.0.00.00 - Premiações Cientificas0,003.9.1.3.1.00.00 - Premiações Cientificas - Consolidação0,003.9.1.3.2.00.00 - Premiações Cientificas - Intra OFSS0,003.9.1.3.3.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - União0,003.9.1.3.4.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - Estado0,003.9.1.3.5.00.00 - Premiações Cientificas - Inter OFSS - Município0,003.9.1.4.0.00.00 - Premiações Desportivas0,003.9.1.4.1.00.00 - Premiações Desportivas - Consolidação0,003.9.1.4.2.00.00 - Premiações Desportivas - Intra OFSS0,003.9.1.4.3.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - União0,003.9.1.4.4.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - Estado0,003.9.1.4.5.00.00 - Premiações Desportivas - Inter OFSS - Município0,003.9.1.5.0.00.00 - Ordens Honorificas0,003.9.1.5.1.00.00 - Ordens Honorificas - Consolidação0,003.9.1.5.2.00.00 - Ordens Honorificas - Intra OFSS0,003.9.1.5.3.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - União0,003.9.1.5.4.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - Estado0,003.9.1.5.5.00.00 - Ordens Honorificas - Inter OFSS - Município0,003.9.1.9.0.00.00 - Outras Premiações0,003.9.1.9.1.00.00 - Outras Premiações - Consolidação0,003.9.1.9.2.00.00 - Outras Premiações - Intra OFSS0,003.9.1.9.3.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - União0,003.9.1.9.4.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - Estado0,003.9.1.9.5.00.00 - Outras Premiações - Inter OFSS - Município0,003.9.2.0.0.00.00 - Resultado Negativo de Participações0,003.9.2.1.0.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial0,003.9.2.1.1.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Consolidação0,003.9.2.1.2.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS0,003.9.2.1.3.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União0,003.9.2.1.4.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado0,003.9.2.1.5.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município0,003.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária0,003.9.3.1.0.00.00 - Juros0,003.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação0,003.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação0,003.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação0,003.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos0,003.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação0,003.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial0,003.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação0,003.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária0,003.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação0,003.9.4.0.0.00.00 - Incentivos228.496,013.9.4.1.0.00.00 - Incentivos a Educação0,003.9.4.1.1.00.00 - Incentivos a Educação - Consolidação0,003.9.4.2.0.00.00 - Incentivos a Ciência0,003.9.4.2.1.00.00 - Incentivos a Ciência - Consolidação0,003.9.4.3.0.00.00 - Incentivos a Cultura0,003.9.4.3.1.00.00 - Incentivos a Cultura - Consolidação0,003.9.4.3.2.00.00 - Incentivos a Cultura - Intra OFSS0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20253.9.4.3.3.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - União0,003.9.4.3.4.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - Estado0,003.9.4.3.5.00.00 - Incentivos a Cultura - Inter OFSS - Município0,003.9.4.4.0.00.00 - Incentivos ao Esporte0,003.9.4.4.1.00.00 - Incentivos ao Esporte - Consolidação0,003.9.4.4.2.00.00 - Incentivos ao Esporte - Intra OFSS0,003.9.4.4.3.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - União0,003.9.4.4.4.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - Estado0,003.9.4.4.5.00.00 - Incentivos ao Esporte - Inter OFSS - Município0,003.9.4.9.0.00.00 - Outros Incentivos228.496,013.9.4.9.1.00.00 - Outros Incentivos - Consolidação228.496,013.9.4.9.2.00.00 - Outros Incentivos - Intra OFSS0,003.9.4.9.3.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - União0,003.9.4.9.4.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - Estado0,003.9.4.9.5.00.00 - Outros Incentivos - Inter OFSS - Município0,003.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas0,003.9.5.1.0.00.00 - Subvenções Econômicas0,003.9.5.1.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação0,003.9.5.1.2.00.00 - Subvenções Econômicas - Intra OFSS0,003.9.5.1.3.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - União0,003.9.5.1.4.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Estado0,003.9.5.1.5.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Município0,003.9.6.0.0.00.00 - Participações e Contribuições0,003.9.6.1.0.00.00 - Participações de Debêntures0,003.9.6.1.1.00.00 - Participações de Debêntures - Consolidação0,003.9.6.1.2.00.00 - Participações de Debêntures - Intra OFSS0,003.9.6.1.3.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - União0,003.9.6.1.4.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - Estado0,003.9.6.1.5.00.00 - Participações de Debêntures - Inter OFSS - Município0,003.9.6.2.0.00.00 - Participações de Empregados0,003.9.6.2.1.00.00 - Participações de Empregados - Consolidação0,003.9.6.3.0.00.00 - Participações de Administradores0,003.9.6.3.1.00.00 - Participações de Administradores - Consolidação0,003.9.6.4.0.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias0,003.9.6.4.1.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Consolidação0,003.9.6.4.2.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Intra OFSS0,003.9.6.4.3.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União0,003.9.6.4.4.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado0,003.9.6.4.5.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município0,003.9.6.5.0.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados0,003.9.6.5.1.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Consolidação0,003.9.6.5.2.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Intra OFSS0,003.9.6.5.3.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS

- União0,003.9.6.5.4.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS

- Estado0,003.9.6.5.5.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Inter OFSS

- Município0,003.9.7.0.0.00.00 - VPD de Constituição de Provisões0,003.9.7.1.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas0,003.9.7.1.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Consolidação0,003.9.7.1.2.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Intra OFSS0,003.9.7.1.3.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - União0,003.9.7.1.4.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - Estado0,003.9.7.1.5.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Inter OFSS - Município0,003.9.7.2.0.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo0,003.9.7.2.1.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação0,003.9.7.2.2.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Intra OFSS0,003.9.7.2.3.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - União0,003.9.7.2.4.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado0,003.9.7.2.5.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Inter OFSS - Município0,003.9.7.3.0.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais0,003.9.7.3.1.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais Consolidação0,003.9.7.3.2.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais Intra OFSS0,003.9.7.3.3.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais Inter OFSS - União0,003.9.7.3.4.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais Inter OFSS - Estado0,003.9.7.3.5.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais Inter OFSS - Município0,003.9.7.4.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis0,003.9.7.4.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis Consolidação0,003.9.7.4.2.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis Intra OFSS0,003.9.7.4.3.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis Inter OFSS - União0,003.9.7.4.4.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis Inter OFSS - Estado0,003.9.7.4.5.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis Inter OFSS - Município0,003.9.7.5.0.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos0,003.9.7.5.3.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - União0,003.9.7.5.4.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Estados0,003.9.7.5.5.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Município0,003.9.7.6.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP0,003.9.7.6.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP - Consolidação0,003.9.7.7.0.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20253.9.7.7.1.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Consolidação0,003.9.7.7.2.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Intra OFSS0,003.9.7.7.3.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Inter OFSS - União0,003.9.7.7.4.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Inter OFSS - Estado0,003.9.7.7.5.00.00 - VPD de Provisão para Obrigações Decorrentes da Atuação Governamental - Inter OFSS - Município0,003.9.7.9.0.00.00 - VPD de Outras Provisões0,003.9.7.9.1.00.00 - VPD de Outras Provisões - Consolidação0,003.9.7.9.2.00.00 - VPD de Outras Provisões - Intra OFSS0,003.9.7.9.3.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - União0,003.9.7.9.4.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - Estado0,003.9.7.9.5.00.00 - VPD de Outras Provisões - Inter OFSS - Município0,003.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas0,003.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS e RPPS/SPSM0,003.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS e RPPS/SPSM - Intra OFSS0,003.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS e RPPS/SPSM - Inter OFSS - União0,003.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS e RPPS/SPSM - Inter OFSS - Estado0,003.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS e RPPS/SPSM - Inter OFSS - Município0,003.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios0,003.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União0,003.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado0,003.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município0,003.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações0,003.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Consolidação0,003.9.9.3.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Intra OFSS0,003.9.9.3.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - União0,003.9.9.3.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - Estado0,003.9.9.3.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Inter OFSS - Município0,003.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos0,003.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Consolidação0,003.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Intra OFSS0,003.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - União0,003.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Estado0,003.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Município0,003.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas0,003.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação0,003.9.9.5.2.00.00 - Multas Administrativas - Intra OFSS0,003.9.9.5.3.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - União0,003.9.9.5.4.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Estado0,003.9.9.5.5.00.00 - Multas Administrativas - Inter OFSS - Município0,003.9.9.6.0.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos0,003.9.9.6.1.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Consolidação0,003.9.9.6.2.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Intra OFSS0,003.9.9.6.3.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - União0,003.9.9.6.4.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Estado0,003.9.9.6.5.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Município0,003.9.9.7.0.00.00 - Compensações ao RGPS0,003.9.9.7.1.00.00 - Compensações ao RGPS - Consolidação0,003.9.9.7.2.00.00 - Compensações ao RGPS - Intra OFSS0,003.9.9.7.3.00.00 - Compensações ao RGPS - Inter OFSS - União0,003.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos0,003.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação0,003.9.9.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra OFSS0,003.9.9.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - União0,003.9.9.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Estado0,003.9.9.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Município0,00Variação Patrimonial Aumentativa-Variação Patrimonial Aumentativa-4.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa116.069.363,664.1.0.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.384.761,584.1.1.0.0.00.00 - Impostos4.312.497,094.1.1.1.0.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior0,004.1.1.1.1.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Consolidação0,004.1.1.1.2.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Intra OFSS0,004.1.1.1.3.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - União0,004.1.1.1.4.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - Estado0,004.1.1.1.5.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Inter OFSS - Município0,004.1.1.2.0.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda2.228.951,074.1.1.2.1.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Consolidação2.228.951,074.1.1.2.2.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Intra OFSS0,004.1.1.2.3.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - União0,004.1.1.2.4.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - Estado0,004.1.1.2.5.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Inter OFSS - Município0,004.1.1.3.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação2.083.546,024.1.1.3.1.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Consolidação2.083.546,024.1.1.3.2.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Intra OFSS0,004.1.1.3.3.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - União0,004.1.1.3.4.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - Estado0,004.1.1.3.5.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Inter OFSS - Município0,004.1.1.4.0.00.00 - Impostos Extraordinários0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20254.1.1.4.1.00.00 - Impostos Extraordinários - Consolidação0,004.1.1.4.2.00.00 - Impostos Extraordinários - Intra OFSS0,004.1.1.4.3.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - União0,004.1.1.4.4.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - Estado0,004.1.1.4.5.00.00 - Impostos Extraordinários - Inter OFSS - Município0,004.1.1.9.0.00.00 - Outros Impostos0,004.1.1.9.1.00.00 - Outros Impostos - Consolidação0,004.1.1.9.2.00.00 - Outros Impostos - Intra OFSS0,004.1.1.9.3.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - União0,004.1.1.9.4.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - Estado0,004.1.1.9.5.00.00 - Outros Impostos - Inter OFSS - Município0,004.1.2.0.0.00.00 - Taxas72.264,494.1.2.1.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Policia72.264,494.1.2.1.1.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Consolidação72.264,494.1.2.1.2.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Intra OFSS0,004.1.2.1.3.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - União0,004.1.2.1.4.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - Estado0,004.1.2.1.5.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Inter OFSS - Município0,004.1.2.2.0.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços0,004.1.2.2.1.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Consolidação0,004.1.2.2.2.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Intra OFSS0,004.1.2.2.3.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - União0,004.1.2.2.4.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado0,004.1.2.2.5.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município0,004.1.3.0.0.00.00 - Contribuições de Melhoria0,004.1.3.1.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário0,004.1.3.1.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Consolidação0,004.1.3.1.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Intra OFSS0,004.1.3.1.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - União0,004.1.3.1.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - Estado0,004.1.3.1.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Inter OFSS - Município0,004.1.3.2.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade0,004.1.3.2.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Consolidação0,004.1.3.2.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Intra OFSS0,004.1.3.2.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS - União0,004.1.3.2.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS - Estado0,004.1.3.2.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Inter OFSS - Município0,004.1.3.3.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural0,004.1.3.3.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Consolidação0,004.1.3.3.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Intra OFSS0,004.1.3.3.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - União0,004.1.3.3.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - Estado0,004.1.3.3.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Inter OFSS - Município0,004.1.3.4.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares0,004.1.3.4.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Consolidação0,004.1.3.4.2.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Intra OFSS0,004.1.3.4.3.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - União0,004.1.3.4.4.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - Estado0,004.1.3.4.5.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Inter OFSS - Município0,004.1.3.9.0.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria0,004.1.3.9.1.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Consolidação0,004.1.3.9.2.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Intra OFSS0,004.1.3.9.3.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - União0,004.1.3.9.4.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Estado0,004.1.3.9.5.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Inter OFSS - Município0,004.2.0.0.0.00.00 - Contribuições18.151,854.2.1.0.0.00.00 - Contribuições Sociais0,004.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares0,004.2.1.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares - Consolidação0,004.2.1.1.1.02.00 - Contribuição do Segurado ao RPPS0,004.2.1.1.1.03.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial0,004.2.1.1.1.04.00 - Contribuições para Custeio das Pensões e Inatividade Militares0,004.2.1.1.1.97.00 - (-) Deduções0,004.2.1.1.1.99.00 - Outras Contribuições Sociais - RPPS0,004.2.1.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS e Militares - Intra OFSS0,004.2.1.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS União0,004.2.1.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Estado0,004.2.1.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Município0,004.2.1.2.0.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS0,004.2.1.2.1.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Consolidação0,004.2.1.2.2.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Intra OFSS0,004.2.1.2.3.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - União0,004.2.1.2.4.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Estado0,004.2.1.2.5.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Município0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20254.2.1.3.0.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento0,004.2.1.3.1.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Consolidação0,004.2.1.3.2.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Intra OFSS0,004.2.1.3.3.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Inter OFSS - União0,004.2.1.3.4.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Inter OFSS - Estado0,004.2.1.3.5.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Inter OFSS - Município0,004.2.1.4.0.00.00 - Contribuição sobre o Lucro0,004.2.1.4.1.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Consolidação0,004.2.1.4.2.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Intra OFSS0,004.2.1.4.3.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Inter OFSS - União0,004.2.1.4.4.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Inter OFSS - Estado0,004.2.1.4.5.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Inter OFSS - Município0,004.2.1.5.0.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico0,004.2.1.5.1.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Consolidação0,004.2.1.5.2.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Intra OFSS0,004.2.1.5.3.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Inter OFSS - União0,004.2.1.5.4.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Inter OFSS - Estado0,004.2.1.5.5.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Inter OFSS - Município0,004.2.1.6.0.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior0,004.2.1.6.1.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Consolidação0,004.2.1.6.2.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Intra OFSS0,004.2.1.6.3.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Inter OFSS - União0,004.2.1.6.4.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Inter OFSS - Estado0,004.2.1.6.5.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Inter OFSS - Município0,004.2.1.9.0.00.00 - Outras Contribuições Sociais0,004.2.1.9.1.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Consolidação0,004.2.1.9.2.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Intra OFSS0,004.2.1.9.3.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Inter OFSS - União0,004.2.1.9.4.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado0,004.2.1.9.5.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município0,004.2.2.0.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico0,004.2.2.1.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico0,004.2.2.1.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação0,004.2.2.1.2.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Intra OFSS0,004.2.2.1.3.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - União0,004.2.2.1.4.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Estado0,004.2.2.1.5.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Inter OFSS - Município0,004.2.3.0.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública18.151,854.2.3.1.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública18.151,854.2.3.1.1.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Consolidação18.151,854.2.3.1.2.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Intra OFSS0,004.2.3.1.5.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Inter OFSS - Município0,004.2.4.0.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais0,004.2.4.1.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais0,004.2.4.1.1.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Consolidação0,004.2.4.1.2.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Intra OFSS0,004.2.4.1.3.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Inter OFSS - União0,004.3.0.0.0.00.00 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos0,004.3.1.0.0.00.00 - Venda de Mercadorias0,004.3.1.1.0.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias0,004.3.1.1.1.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação0,004.3.1.1.2.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS0,004.3.1.1.3.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - União0,004.3.1.1.4.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Estado0,004.3.1.1.5.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Município0,004.3.1.9.0.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias0,004.3.1.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação0,004.3.1.9.2.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS0,004.3.1.9.3.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - União0,004.3.1.9.4.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Estado0,004.3.1.9.5.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Inter OFSS - Município0,004.3.2.0.0.00.00 - Venda de Produtos0,004.3.2.1.0.00.00 - Venda Bruta de Produtos0,004.3.2.1.1.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Consolidação0,004.3.2.1.2.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS0,004.3.2.1.3.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - União0,004.3.2.1.4.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Estado0,004.3.2.1.5.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Município0,004.3.2.9.0.00.00 - (-) Deduções de Venda Bruta de Produtos0,004.3.2.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Consolidação0,004.3.2.9.2.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS0,004.3.2.9.3.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - União0,004.3.2.9.4.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Estado0,004.3.2.9.5.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Inter OFSS - Município0,004.3.3.0.0.00.00 - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços0,004.3.3.1.0.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços0,004.3.3.1.1.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação0,004.3.3.1.2.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Intra OFSS0,004.3.3.1.3.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - União0,004.3.3.1.4.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20254.3.3.1.5.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município0,004.3.3.9.0.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços0,004.3.3.9.1.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação0,004.3.3.9.2.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Intra OFSS0,004.3.3.9.3.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - União0,004.3.3.9.4.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Estado0,004.3.3.9.5.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Inter OFSS - Município0,004.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras945.285,784.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos0,004.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos0,004.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação0,004.4.1.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Intra OFSS0,004.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União0,004.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado0,004.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município0,004.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos0,004.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação0,004.4.1.2.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Intra OFSS0,004.4.1.2.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - União0,004.4.1.2.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - Estado0,004.4.1.2.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Inter OFSS - Município0,004.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos0,004.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação0,004.4.1.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS0,004.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União0,004.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado0,004.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município0,004.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos0,004.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação0,004.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora0,004.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos0,004.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação0,004.4.2.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS0,004.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União0,004.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado0,004.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município0,004.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos0,004.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação0,004.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços0,004.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Consolidação0,004.4.2.3.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Intra OFSS0,004.4.2.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - União0,004.4.2.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - Estado0,004.4.2.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Inter OFSS - Município0,004.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários0,004.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Consolidação0,004.4.2.4.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Intra OFSS0,004.4.2.4.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - União0,004.4.2.4.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - Estado0,004.4.2.4.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Inter OFSS - Município0,004.4.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários0,004.4.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Consolidação0,004.4.2.5.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Intra OFSS0,004.4.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Inter OFSS - União0,004.4.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Inter OFSS - Estado0,004.4.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Previdenciários - Inter OFSS - Município0,004.4.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos0,004.4.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação0,004.4.2.6.2.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS0,004.4.2.6.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União0,004.4.2.6.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado0,004.4.2.6.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio0,004.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora0,004.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação0,004.4.2.9.2.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Intra OFSS0,004.4.2.9.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - União0,004.4.2.9.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Estado0,004.4.2.9.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Inter OFSS - Município0,004.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais0,004.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos0,004.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação0,004.4.3.1.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Intra OFSS0,004.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União0,004.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20254.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município0,004.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos0,004.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação0,004.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos0,004.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação0,004.4.3.3.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Intra OFSS0,004.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União0,004.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado0,004.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município0,004.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos0,004.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação0,004.4.3.5.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos0,004.4.3.5.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação0,004.4.3.5.1.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação0,004.4.3.5.1.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Consolidação0,004.4.3.5.2.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS0,004.4.3.5.2.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS0,004.4.3.5.2.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Intra OFSS0,004.4.3.5.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União0,004.4.3.5.3.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União0,004.4.3.5.3.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União0,004.4.3.5.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado0,004.4.3.5.4.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado0,004.4.3.5.4.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado0,004.4.3.5.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio0,004.4.3.5.5.01.00 - Variações Monetárias de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio0,004.4.3.5.5.02.00 - Variações Cambiais de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Municipio0,004.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais0,004.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação0,004.4.3.9.2.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Intra OFSS0,004.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União0,004.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado0,004.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município0,004.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos0,004.4.4.1.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos0,004.4.4.1.1.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Consolidação0,004.4.4.1.2.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Intra OFSS0,004.4.4.1.3.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - União0,004.4.4.1.4.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - Estado0,004.4.4.1.5.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter OFSS - Município0,004.4.5.0.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras945.285,784.4.5.1.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários945.285,784.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação945.285,784.4.5.2.0.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras0,004.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação0,004.4.5.2.2.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Intra OFSS0,004.4.6.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos0,004.4.6.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos0,004.4.6.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Consolidação0,004.4.6.1.2.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Intra - OFSS0,004.4.6.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Inter OFSS - União0,004.4.6.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Inter OFSS - Estado0,004.4.6.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos - Inter OFSS - Município0,004.4.6.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos0,004.4.6.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos - Consolidação0,004.4.6.2.2.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos - Intra - OFSS0,004.4.6.2.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - União0,004.4.6.2.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Estado0,004.4.6.2.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos - Inter OFSS - Município0,004.4.8.0.0.00.00 - Aportes do Banco Central0,004.4.8.1.0.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central0,004.4.8.1.1.00.00 - Resultado Positivo do Banco Central - Consolidação0,004.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras0,004.4.9.1.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras0,004.4.9.1.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras - Consolidação0,004.4.9.1.2.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras - Intra OFSS0,004.4.9.1.3.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras - Inter OFSS - União0,004.4.9.1.4.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras - Inter OFSS - Estado0,004.4.9.1.5.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras - Inter OFSS - Município0,004.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Recebidas110.602.363,514.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais13.783.056,414.5.1.1.0.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária13.782.507,374.5.1.1.2.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS13.782.507,374.5.1.2.0.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária549,044.5.1.2.2.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS549,044.5.1.3.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS0,004.5.1.3.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS Intra OFSS0,004.5.1.4.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS0,004.5.1.4.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS Intra OFSS0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20254.5.1.5.0.00.00 - Transferências Recebidas para o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)0,004.5.1.5.2.00.00 - Transferências Recebidas para o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) - Intra OFSS0,004.5.2.0.0.00.00 - Transferências Intergovernamentais96.819.307,104.5.2.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas59.782.747,974.5.2.1.1.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Consolidação0,004.5.2.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS União48.958.842,724.5.2.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS - Estado10.823.905,254.5.2.2.0.00.00 - Transferências do FUNDEB36.800.548,894.5.2.2.3.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - União36.800.548,894.5.2.2.4.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - Estado0,004.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias236.010,244.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação0,004.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias Inter OFSS - União236.010,244.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias Inter OFSS - Estado0,004.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município0,004.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências0,004.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação0,004.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências Inter OFSS - União0,004.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências Inter OFSS - Estado0,004.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências Inter OFSS - Município0,004.5.3.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas0,004.5.3.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos0,004.5.3.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação0,004.5.3.2.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos0,004.5.3.2.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação0,004.5.4.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais0,004.5.4.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais0,004.5.4.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais - Consolidação0,004.5.5.0.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos0,004.5.5.1.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos0,004.5.5.1.1.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos - Consolidação0,004.5.6.0.0.00.00 - Transferências do Exterior0,004.5.6.1.0.00.00 - Transferências do Exterior0,004.5.6.1.1.00.00 - Transferências do Exterior - Consolidação0,004.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada0,004.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes0,004.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes Inter OFSS - União0,004.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes Inter OFSS - Estado0,004.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes Inter OFSS - Município0,004.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios0,004.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios - Consolidação0,004.5.8.0.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas0,004.5.8.1.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas0,004.5.8.1.1.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas - Consolidação0,004.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas0,004.5.9.1.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas0,004.5.9.1.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Consolidação0,004.5.9.1.2.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Intra OFSS0,004.5.9.1.3.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Inter OFSS - União0,004.5.9.1.4.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Inter OFSS - Estado0,004.5.9.1.5.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Inter OFSS - Município0,004.6.0.0.0.00.00 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos118.800,944.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação de Ativos0,004.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado0,004.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação0,004.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis0,004.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação0,004.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Ajuste de Ganhos de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários0,004.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Ajuste de Ganhos de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação0,004.6.1.9.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos0,004.6.1.9.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação0,004.6.2.0.0.00.00 - Ganhos com Alienação0,004.6.2.1.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos0,004.6.2.1.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Consolidação0,004.6.2.1.2.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Intra OFSS0,004.6.2.2.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado0,004.6.2.2.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado - Consolidação0,004.6.2.3.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis0,004.6.2.3.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis - Consolidação0,004.6.2.9.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos0,004.6.2.9.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos - Consolidação0,004.6.3.0.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos0,004.6.3.1.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas0,004.6.3.1.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas - Consolidação0,004.6.3.2.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos0,004.6.3.2.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos - Consolidação0,004.6.3.3.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos0,004.6.3.3.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos - Consolidação0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20254.6.3.4.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção0,004.6.3.4.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Por Produção - Consolidação0,004.6.3.9.0.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos0,004.6.3.9.1.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Consolidação0,004.6.3.9.2.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Intra OFSS0,004.6.3.9.3.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Inter OFSS - União0,004.6.3.9.4.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Inter OFSS - Estado0,004.6.3.9.5.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Inter OFSS - Município0,004.6.4.0.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos118.800,944.6.4.1.0.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos118.800,944.6.4.1.1.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Consolidação118.800,944.6.4.1.2.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Intra OFSS0,004.6.4.1.3.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Inter OFSS - União0,004.6.4.1.4.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Inter OFSS - Estado0,004.6.4.1.5.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Inter OFSS - Município0,004.6.5.0.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável0,004.6.5.1.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos0,004.6.5.1.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação0,004.6.5.1.2.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS0,004.6.5.1.3.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União0,004.6.5.1.4.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado0,004.6.5.1.5.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município0,004.6.5.2.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado0,004.6.5.2.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação0,004.6.5.3.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis0,004.6.5.3.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação0,004.6.6.0.0.00.00 - Reversão de Reavaliação0,004.6.6.1.0.00.00 - Reversão de Reavaliação de Imobilizado0,004.6.6.1.1.00.00 - Reversão de Reavaliação de Imobilizado Consolidação0,004.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas0,004.9.1.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar0,004.9.1.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar0,004.9.1.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Consolidação0,004.9.1.1.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Intra OFSS0,004.9.1.1.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - União0,004.9.1.1.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - Estado0,004.9.1.1.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Inter OFSS - Município0,004.9.2.0.0.00.00 - Resultado Positivo de Participações0,004.9.2.1.0.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial0,004.9.2.1.1.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Consolidação0,004.9.2.1.2.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS0,004.9.2.1.3.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União0,004.9.2.1.4.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado0,004.9.2.1.5.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município0,004.9.2.2.0.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos0,004.9.2.2.1.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Consolidação0,004.9.2.2.2.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Intra OFSS0,004.9.2.2.3.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - União0,004.9.2.2.4.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - Estado0,004.9.2.2.5.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Inter OFSS - Município0,004.9.3.0.0.00.00 - Operações da Autoridade Monetária0,004.9.3.1.0.00.00 - Juros0,004.9.3.1.1.00.00 - Juros - Consolidação0,004.9.3.2.0.00.00 - Posição de Negociação0,004.9.3.2.1.00.00 - Posição de Negociação - Consolidação0,004.9.3.3.0.00.00 - Posição de Investimentos0,004.9.3.3.1.00.00 - Posição de Investimentos - Consolidação0,004.9.3.4.0.00.00 - Correção Cambial0,004.9.3.4.1.00.00 - Correção Cambial - Consolidação0,004.9.3.9.0.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária0,004.9.3.9.1.00.00 - Outras VPD de Operações da Autoridade Monetária - Consolidação0,004.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas0,004.9.5.1.0.00.00 - Subvenções Econômicas0,004.9.5.1.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação0,004.9.5.1.2.00.00 - Subvenções Econômicas - Intra OFSS0,004.9.5.1.3.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - União0,004.9.5.1.4.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Estado0,004.9.5.1.5.00.00 - Subvenções Econômicas - Inter OFSS - Município0,004.9.7.0.0.00.00 - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas0,004.9.7.1.0.00.00 - Reversão de Provisões0,004.9.7.1.1.00.00 - Reversão de Provisões Consolidação0,004.9.7.1.2.00.00 - Reversão de Provisões Intra OFSS0,004.9.7.1.3.00.00 - Reversão de Provisões Inter OFSS - União0,004.9.7.1.4.00.00 - Reversão de Provisões Inter OFSS - Estados0,004.9.7.1.5.00.00 - Reversão de Provisões Inter OFSS - Municípios0,004.9.7.2.0.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas0,004.9.7.2.1.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas Consolidação0,004.9.7.2.2.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas - Intra OFSS0,004.9.7.2.3.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas Inter OFSS União0,004.9.7.2.4.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas Inter OFSS Estado0,00

Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado PatrimonialValores31/12/20254.9.7.2.5.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas Inter OFSS - Município0,004.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas0,004.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS e RPPS/SPSM0,004.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS e RPPS/SPSM - Intra OFSS0,004.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS e RPPS/SPSM - Inter OFSS - União0,004.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS e RPPS/SPSM - Inter OFSS - Estado0,004.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS e RPPS/SPSM - Inter OFSS - Município0,004.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios0,004.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União0,004.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado0,004.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município0,004.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações0,004.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Consolidação0,004.9.9.3.2.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Intra OFSS0,004.9.9.3.3.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - União0,004.9.9.3.4.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - Estado0,004.9.9.3.5.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Inter OFSS - Município0,004.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos0,004.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Consolidação0,004.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Intra OFSS0,004.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - União0,004.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Estado0,004.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Município0,004.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais0,004.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Consolidação0,004.9.9.5.2.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Intra OFSS0,004.9.9.5.3.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Inter OFSS - União0,004.9.9.5.4.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Inter OFSS - Estado0,004.9.9.5.5.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Inter OFSS - Município0,004.9.9.6.0.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos0,004.9.9.6.1.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Consolidação0,004.9.9.6.2.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Intra OFSS0,004.9.9.6.3.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - União0,004.9.9.6.4.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Estado0,004.9.9.6.5.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Inter OFSS - Município0,004.9.9.8.0.00.00 - Créditos para Amortização de Déficit Atuarial - Fundo em Capitalização0,004.9.9.8.2.00.00 - Créditos para Amortização de Déficit Atuarial - Fundo em Capitalização - Intra OFSS0,004.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos0,004.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação0,004.9.9.9.2.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra OFSS0,004.9.9.9.3.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - União0,004.9.9.9.4.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Estado0,004.9.9.9.5.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter OFSS - Município0,00Resultado Patrimonial do Período-Resultado Patrimonial do Período-Resultado Patrimonial do Período11.431.447,01

DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período

Notas Explicativas Variações PatrimoniaisValores31/12/2025Notas Explicativas Variações Patrimoniais-

Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DO DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (DCA) 2025: 01/04/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO ELETRÓNICO:

https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.phpLista de Assinaturas

Assinatura: 1

Digitally signed by JADSON LEITE PINHEIRO:03061403302 Date: 2026.03.31 18:17:40 BRT

Reason: Perfil: Contador Responsável

Location: Instituição: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MAAssinatura: 2

Digitally signed by JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO:48144770668 Date: 2026.03.31 18:41:35 BRT

Reason: Perfil: Titular do Poder Executivo

Location: Instituição: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MAAssinatura: 3Assinatura: 4Assinatura: 5As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - RELATÓRIO - RECIBO DE DECLARAÇÃO HOMOLOGADA: 06.BX.NQ-4/2026
06.BX.NQ-4

A instituição Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA) homologou, junto à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a declaração referente aos dados abaixo:

Instituição:Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA)Declaração:Balanço Anual (DCA)Periodicidade:AnualPeríodo:Período único (anual)Exercício:2025

Nome:

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHOTitular do Poder ExecutivoCPF:481.447.706-68Data:31/03/2026 18:47:03Assinatura(s):Nome:JADSON LEITE PINHEIROContador ResponsávelCPF:030.614.033-02Data:31/03/2026 18:18:28

O Código do Recibo da declaração homologada em 31/03/2026, às 18:47:15 , é:

06.BX.NQ-4

Observações:

A referida declaração encontra-se disponível para consulta pública no sítio https://siconfi.tesouro.gov.br, menu "Consultas" item "Consultar Declaração".

Este documento expirará caso a declaração em questão sofra quaisquer alterações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024