MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrito no CNPJ sob nº. 55.986.302/0001-72. Objeto: Autorização para contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do município de Vila Nova dos Martírios - MA. Empresa Contratada: D.S. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 31.711.389/0001-07. Valor Global: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Base Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. Autorização: Jorge Vieira dos Santos Filho. Prefeito Municipal. Data da Autorização: 28 de abril de 2026.

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrito no CNPJ sob nº. 55.986.302/0001-72. Objeto: Autorização para contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração do diagnóstico situacional da Pessoa Idosa de forma a mapear e apontar encaminhamentos para promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da Pessoa Idosa, do município de Vila Nova dos Martírios - MA. Empresa Contratada: D.S. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 31.711.389/0001-07. Valor Global: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Base Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. Autorização: Jorge Vieira dos Santos Filho. Prefeito Municipal. Data da Autorização: 28 de abril de 2026.