Prefeitura de Vila Nova dos Martírios

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA - ATA DE JULGAMENTO: 001/2026

ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, Estado do Maranhão

ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED

O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, Estado do Maranhão, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, de acordo com as estimativas descritas no Edital.

Foram credenciados os seguintes fornecedores individuais:

Albina Bezerra Brandão Assunção, inscrita no CPF nº 738.XXX.XXX-34, CAF Nº: MA012026.01.00449422CAF, com o valor de R$ 33.353,00 (Trinta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1156,80782,002Alface crespaKg14024,963.494,403BananaKg1.1007,378.107,004Bata doceKg8707,966.925,205Cheiro VerdeMaços1306,95903,506Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17515,902.782,509InhameKg50013,756.875,0010Macaxeira frescaKg1856,401.184,0015PepinoKg1107,96875,60Total Agricultor (R$)33.353,00

Adelina Evangelista Oliveira Lago, inscrita no CPF nº 320.XXX.XXX-20, CAF Nº: MA032024.01.001231497CAF, com o valor de R$ 20.112,65 (Vinte mil, cento e doze reais e sessenta e cinco centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1156,80782,002Alface crespaKg14024,963.494,405Cheiro VerdeMaços1356,95938,256Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17515,902.782,5010Macaxeira frescaKg1856,401.184,0011MamãoKg5006,903.450,0012MelanciaKg6155,603.444,0015PepinoKg1157,96915,4017VinagreiraMaços1709,991.698,30Total Agricultor (R$)20.112,65

Aleni Oliveira Lago, inscrita no CPF nº 037.XXX.XXX-20, CAF Nº: MA012024.01.001076401CAF, com o valor de R$ 27.066,90 (Vinte e sete mil, sessenta e seis reais e noventa centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal2Alface crespaKg14524,963.619,203BananaKg1.0907,378.033,305Cheiro VerdeMaços1406,95973,006Couve folhaMaços1957,911.542,459InhameKg50013,756.875,0012MelanciaKg6255,603.500,0015PepinoKg1107,96875,6017VinagreiraMaços1659,991.648,35Total Agricultor (R$)27.066,90

Aline Oliveira Feitosa, inscrita no CPF nº 038.XXX.XXX-03, CAF Nº: MA112024.01.002343813CAF, com o valor de R$ 16.608,70 (Dezesseis mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1156,80782,002Alface crespaKg14024,963.494,405Cheiro VerdeMaços1356,95938,256Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17515,902.782,5010Macaxeira frescaKg1806,401.152,0012MelanciaKg6205,603.472,0015PepinoKg1157,96915,4017VinagreiraMaços1659,991.648,35Total Agricultor (R$)16.608,70

Bernardo dos Santos, inscrito no CPF nº 364.XXX.XXX-68, CAF Nº: MA022025.01.00265393CAF, com o valor de R$ 10.193,45 (Dez mil, cento e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal2Alface crespaKg14024,963.494,405Cheiro VerdeMaços1356,95938,257FeijãoKg17515,902.782,5010Macaxeira frescaKg2006,401.280,0017VinagreiraMaços1709,991.698,30Total Agricultor (R$)10.193,45

Cagila Cunha Araujo Andrade, inscrita no CPF nº 606.XXX.XXX-97, CAF Nº: MA032024.01.001270615CAF, com o valor de R$ 22.422,55 (Vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1156,80782,002Alface crespaKg14024,963.494,403BananaKg1.0907,378.033,305Cheiro VerdeMaços1356,95938,256Couve folhaMaços1857,911.463,357FeijãoKg17515,902.782,5010Macaxeira frescaKg1806,401.152,0014Pimenta de cheiroKg10012,131.213,0015PepinoKg1157,96915,4017VinagreiraMaços1659,991.648,35Total Agricultor (R$)22.422,55

Cleane Lira de Sousa, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-10, CAF Nº: MA092025.01.004017725CAF, com o valor de R$ 25.430,55 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1156,80782,002Alface crespaKg14024,963.494,403BananaKg1.1307,378.328,104Bata doceKg8657,966.885,405Cheiro VerdeMaços1356,95938,256Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17015,902.703,0015PepinoKg1107,96875,60Total Agricultor (R$)25.430,55

Francinete da Silva Romeiro, inscrita no CPF nº 249.XXX.XXX-00, CAF Nº: MA112024.01.002390824CAF, com o valor de R$ 27.551,15 (Vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1156,80782,002Alface crespaKg14024,963.494,405Cheiro VerdeMaços1306,95903,506Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17515,902.782,508Feijão verde debulhadoKg60017,6010.560,0010Macaxeira frescaKg1756,401.120,0012MelanciaKg6305,603.528,0015PepinoKg1107,96875,6016Pimentão verdeKg508,66433,0017VinagreiraMaços1659,991.648,35Total Agricultor (R$)27.551,15

Ivonete Cunha Araújo, inscrita no CPF nº 613.XXX.XXX-53, CAF Nº: MA042025.01.0033822553CAF, com o valor de R$ 21.188,50 (Vinte e um mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1156,80782,002Alface crespaKg14024,963.494,403BananaKg1.0907,378.033,305Cheiro VerdeMaços1356,95938,256Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17515,902.782,5010Macaxeira frescaKg1806,401.152,0014Pimenta de cheiroKg10512,131.273,6515PepinoKg1107,96875,6016Pimentão verdeKg508,66433,00Total Agricultor (R$)21.188,50

Izana Camargo de Freitas de Almeida, inscrita no CPF nº 027.XXX.XXX-10, CAF Nº: MA082023.01.000592304CAF, com o valor de R$ 21.090,50 (Vinte e um mil, noventa reais e cinquenta centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1156,80782,002Alface crespaKg14024,963.494,403BananaKg1.0907,378.033,305Cheiro VerdeMaços1356,95938,256Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17015,902.703,0010Macaxeira frescaKg1806,401.152,0015PepinoKg1157,96915,4017VinagreiraMaços1659,991.648,35Total Agricultor (R$)21.090,50

José dos Santos, inscrito no CPF nº 028.XXX.XXX-01, CAF Nº: MA082023.01.000595105CAF, com o valor de R$ 7.204,85 (Sete mil, duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal2Alface crespaKg14024,963.494,405Cheiro VerdeMaços1356,95938,256Couve folhaMaços1807,911.423,8015PepinoKg1157,96915,4016Pimentão verdeKg508,66433,00Total Agricultor (R$)7.204,85

Marcos Antônio Soares Silvia, inscrito no CPF nº 701.XXX.XXX-61, CAF Nº: MA032024.01.001323798CAF, com o valor de R$ 39.819,15 (Trinta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e quinze centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal2Alface crespaKg13524,963.369,603BananaKg1.0907,378.033,305Cheiro VerdeMaços1306,95903,506Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17015,902.703,0011MamãoKg5006,903.450,0012MelanciaKg6455,603.612,0013Milho verdeKg2.0006,9013.800,0015PepinoKg1107,96875,6017VinagreiraMaços1659,991.648,35Total Agricultor (R$)39.819,15

Maria Alcilene Lira de Sousa, inscrita no CPF nº 786.XXX.XXX-04, CAF Nº: MA082023.01.000598598CAF, com o valor de R$ 25.140,80 (Vinte e cinco mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1156,80782,002Alface crespaKg14024,963.494,403BananaKg1.0907,378.033,304Bata doceKg8657,966.885,405Cheiro VerdeMaços1306,95903,506Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17015,902.703,0015PepinoKg1157,96915,40Total Agricultor (R$)25.140,80

Maria Celia da Conceição Monteiro Barrozo, inscrita no CPF nº 005.XXX.XXX-14, CAF Nº: MA082023.01.000597627CAF, com o valor de R$ 21.673,55 (Vinte e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1156,80782,002Alface crespaKg13524,963.369,603BananaKg1.1007,378.107,005Cheiro VerdeMaços1356,95938,256Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17515,902.782,5014Pimenta de cheiroKg10512,131.273,6515PepinoKg1157,96915,4016Pimentão verdeKg508,66433,0017VinagreiraMaços1659,991.648,35Total Agricultor (R$)21.673,55

Maria da Cruz Soares Sila Souza, inscrita no CPF nº 601.XXX.XXX-08, CAF Nº: MA012026.01.004493958CAF, com o valor de R$ 26.376,50 (Vinte e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1156,80782,002Alface crespaKg13024,963.244,803BananaKg1.1407,378.401,805Cheiro VerdeMaços1306,95903,506Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17015,902.703,0010Macaxeira frescaKg1756,401.120,0011MamãoKg5006,903.450,0012MelanciaKg6205,603.472,0015PepinoKg1107,96875,60Total Agricultor (R$)26.376,50

Maria Nubia Batista de Almeida, inscrita no CPF nº 008.XXX.XXX-50, CAF Nº: MA042024.01.001435083CAF, com o valor de R$ 17.300,15 (Dezessete mil, trezentos reais e quinze centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1206,80816,002Alface crespaKg14524,963.619,205Cheiro VerdeMaços1356,95938,256Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17515,902.782,5011MamãoKg5006,903.450,0014Pimenta de cheiroKg10512,131.273,6515PepinoKg1157,96915,4016Pimentão verdeKg508,66433,0017VinagreiraMaços1659,991.648,35Total Agricultor (R$)17.300,15

Maria Rosália de Macedo, inscrita no CPF nº 999.XXX.XXX-49, CAF Nº: MA102023.01.000826846CAF, com o valor de R$ 11.847,05 (Onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal2Alface crespaKg13524,963.369,605Cheiro VerdeMaços1306,95903,5010Macaxeira frescaKg1806,401.152,0011MamãoKg5006,903.450,0014Pimenta de cheiroKg10512,131.273,6517VinagreiraMaços1709,991.698,30Total Agricultor (R$)11.847,05

Ruth Mary Gomes Lima, inscrita no CPF nº 282.XXX.XXX-04, CAF Nº: MA082024.01.001915479CAF, com o valor de R$ 27.468,34 (Vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

ItemDescrição dos AlimentosUnidadeQuantidadePreço de Aquisição (R$)UnitárioTotal1AbóboraKg1156,80782,002Alface crespaKg13524,963.369,605Cheiro VerdeMaços1306,95903,506Couve folhaMaços1807,911.423,807FeijãoKg17515,902.782,508Feijão verde debulhadoKg60017,6010.560,0010Macaxeira frescaKg1806,401.152,0012MelanciaKg6305,603.528,0015PepinoKg1107,96875,6016Pimentão verdeKg508,66433,0017VinagreiraMaços1669,991.658,34Total Agricultor (R$)27.468,34

Nada mais havendo para se tratar, foi lavrada a presente Ata. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de maio de 2026.

Simone Alves Dias

Presidente da Comissão de Gestão

Rosélia de Sousa Bezerra de AssisMembro

Luciana de Melo Moura

Membro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 001/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED

O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e subsidiariamente a Lei Federal no14.133/2021, RESOLVE ADJUDICAR, manifestando sua Concordância com o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED cujo a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, a favor dos fornecedores individuais: