CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, III, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/1999, Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos funcionários públicos de Vila Nova dos Martírios – MA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ROSINY ROSA DE ARRUDA, Licença Prêmio por um período de 06 meses, de 05 de junho a 05 de dezembro de 2026, Matrícula: 143-1, CPF: nº ***.204.843 - **, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05 de junho de 2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, III, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/1999, Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos funcionários públicos de Vila Nova dos Martírios – MA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora TAMYLES MARQUES SANTOS, Licença Prêmio por um período de 06 meses, de 01 de junho a 01 de dezembro de 2026, Matrícula: 130-1, CPF: nº ***.766.333 - **, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de junho de 2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, III, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/1999, Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos funcionários públicos de Vila Nova dos Martírios – MA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor NATAL ROCHA DE SOUSA, Licença Prêmio por um período de 06 meses, de 02 de março a 02 de setembro de 2026, Matrícula: 207-1, CPF: nº ***.712.183 - **, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de março de 2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JUNHO DE 2026.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, III, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/1999, Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos funcionários públicos de Vila Nova dos Martírios – MA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ROSA OLVEIRA DOS SANTOS, Licença Prêmio por um período de 06 meses, de 01 de junho a 01 de dezembro de 2026, Matrícula: 332-1, CPF: nº ***.570.573 - **, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de junho de 2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JUNHO DE 2026.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, III, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/1999, Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos funcionários públicos de Vila Nova dos Martírios – MA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora EDILENE CALIXTO DA SILVA PINTO, Licença Maternidade de (180) dias, a partir de 10/06/2026 a 08/10/2026, portadora do CPF: ***.146.873-** cargo de A.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 10 de junho de 2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JUNHO DE 2026.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
I - Otoniel Sousa Miranda Santos - CPF nº 617.XXX.XXX-02 (Presidente)
II - Iane Machado Pimentel Soares - CPF nº 011.XXX.XXX-11 (Membro)
III - Marcus Lopes Azevedo - CPF nº 013.XXX.XXX-73 (Membro)
Art. 2º - A comissão ora constituída desempenhará suas atividades nos processos de chamamento público, geridos pela Lei nº 14.133/2021, solicitando e aprovando os documentos das instituições parceiras ou fomentadas, emitindo parecer técnico, elaborando Editais se for o caso, publicando-os e, por fim, remetendo-os aos demais setores necessários a conclusão dos processos com celeridade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE JUNHO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
