Diário oficial

NÚMERO: 106/2026

Volume: 2 - Número: 106 de 30 de Junho de 2026

30/06/2026 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: iane machado pimentel soares - CPF: ***.505.053-** em 30/06/2026 17:01:39 - IP com nº: 192.168.2.244

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Secretaria Municipal de Saúde - TERMO DE ADESÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 041/2026
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, situada à Avenida Rio Branco - S/N - Centro - Vila Nova dos Martírios - MA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.844.558/0001-03, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. Lana Amaral Nunes Vieira, no uso de suas atribuições legais, manifesta interesse e formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 041/2025, gerenciada pelo Município de Carolina - Maranhão, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normativos aplicáveis.

1 - OBJETO

1.1. O presente termo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços mencionada, visando o fornecimento de medicamentos, insumos e correlatos em geral.

2 - JUSTIFICATIVA

2.1. A adesão à Ata permite a obtenção dos itens de forma ágil e segura, sem a necessidade de um novo procedimento licitatório, reduzindo prazos e garantindo conformidade com a legislação vigente. Além disso, a escolha pela adesão fundamenta-se na segurança jurídica do processo e na previsibilidade orçamentária, permitindo um planejamento financeiro adequado, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

3 - RESPONSABILIDADES

3.1. O Município de Vila Nova dos Martírios assume integral responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, nos termos da legislação vigente, garantindo o cumprimento das condições pactuadas.

4 - QUANTIDADE E VALORES

4.1. A quantidade a ser adquirida por meio desta adesão corresponde o valor estimado de R$ 1.070.717,56 (Um milhão, setenta mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com os preços praticados na Ata de Registro de Preços, de acordo com a planilha abaixo:

ItemDescrição dos produtosUnidadeMarcaQuantidadeValores em R$UnitárioTotal1Acebrofilina xarope 10mgFrascoCimed5006,333.165,002Acebrofilina xarope 5mg/ml 120mlFrascoCimed5004,952.475,003Brometo de ipratrópio gotas 20mlFrascoPrati4009,443.776,004Bromidrato de fenoterol gotas 20mlFrascoFrasco40018,037.212,005Cefalotina 1g iv/imAmpolaABL1.0003,973.970,006Cetoprofeno 100 mg/ml injetávelAmpolaU. Química3.0003,7111.130,007Clindamicina 600mg/ml injetávelAmpolaHypofarma1.0006,926.920,008Colagenase + cloranfenicol 0,6v/g +0,01 g/g pomada bisnaga c/ 30gTuboCristalia40017,166.864,009Complexo b injetávelAmpolaHypofarma5.0002,1910.950,0010Dexametasona injetável 4mg/2,5mlAmpolaHypofarma5.0002,2711.350,0011Efortil (etilefrina) inj 1mgAmpolaU. Química50031,5015.750,0012Glicose injetável 25% 10mlAmpolaFarmace6.0001,016.060,0013Glicose injetável 50% 10mlAmpolaFarmace6.0001,136.780,0014Hidrocortisona injetável 500mgAmpolaU. Química7506,975.227,5015Lidocaína 2% c/v injetável 20mlAmpolaCristalia1.00036,9136.910,0016Mebendazol 100mg SuspensãoUnidadeBelfar1.0000,29290,0017Metildopa comprimido 250 mgUnidadeHipolabor6.0000,291.740,0018Metoclopramida 4mg/ml 10 gotasFrascoTeuto2.0002,104.200,0019Metronidazol creme vaginal bisnaga c/ 50gBisnagaPrati5009,084.540,0020Metronidazol injetável 5mg/ml 100mlBolsaHalex Istar1.0007,367.360,0021Nausedron (ondasetrona) 2mg/2mlAmpolaHipolabor3.0004,7114.130,0022Nifedipino 10 mg ComprimidoUnidadeNeoquimica20.0000,479.400,0023Nifedipino 20 mg ComprimidoUnidadeMedquimica20.0000,153.000,0024Óleo mineral 100% 100mlUnidadeNatulab1.0004,634.630,0025Omeprazol 40mg injetávelAmpolaCristalia1.5004,416.615,0026Omeprazol comprimido 40mgUnidadeMedley30.0000,154.500,0027Prometazina injetável 50mg/2mlAmpolaHipolabor1.0003,283.280,0028Salbutamol 0,4mg Suspensão 100mlFrascoPrati5004,172.085,0029Soro fisiológico 0,9% 100mlFrascoEquiplex2.4001,704.080,0030Soro fisiológico 0,9% 250mlFrascoEquiplex2.4002,756.600,0031Soro fisiológico 0,9% 500mlFrascoEquiplex3.0004,2712.810,0032Soro ringer com lactato 500mlUnidadeEquiplex2.0005,0810.160,0033Soro ringer simples 500mlUnidadeEquiplex1.0005,505.500,0034Sulfametoxazol + trimetoprima suspensão 50mlFrascoBelfar1.0004,194.190,0035Tenoxicam 20mg injetávelUnidadeU. Química1.0005,855.850,0036Tenoxicam 40mg injetávelAmpolaU. Química1.00011,0911.090,0037Vitamina c 500mg 5ml injetávelAmpolaHypofarma8.0000,776.160,0038Vitamina k 10mg/ml injetávelAmpolaHipolabor2.0001,893.780,0039Ácido valpróico 500 mg comprimidoUnidadeBiolab5.0000,10500,0040Ácido valpróico 50mg / ml 100ml xaropeFrascoHipolabor3009,022.706,0041Cloridrato de amitriptilina 25 mg comprimidoUnidadeTeuto3.0000,09270,0042Cloridrato de amitriptilina 75 mg comprimidoUnidadeE M S3.0000,25750,0043Cloridrato de fluoxetina 20 mg comprimidoUnidadePrati5.0000,10500,0044Fenobarbital 100 mg comprimidoUnidadeCristalia15.0000,101.500,0045Fenobarbital 40mg/ml solução oral 20mlFrascoCristalia5008,744.370,0046Haloperidol 1 mg comprimidoUnidadeCristalia5.0000,14700,0047Haloperidol 2 mg/ml solução oral 20mlFrascoCristalia5003,851.925,0048Haloperidol 5 mg comprimidoUnidadeCristalia10.0000,181.800,0049Haloperidol 5 mg/ml Ampola 1ml injetávelFrascoU. Quimica5002,441.220,0050Olanzapina 10 mg comprimidoUnidadePrati5.0000,482.400,0051Olanzapina 5 mg comprimidoUnidadePrati5.0000,311.550,0052Quetiapina 200 mg comprimidoUnidadeGeolab5000,84420,0053Quetiapina 50 mg comprimidoUnidadeEurofarma5.0000,422.100,0054Risperidona 1 mg comprimidoUnidadeGeolab3.0000,18540,0055Risperidona 2 mg comprimidoUnidadeGeolab10.0000,121.200,0056Risperidona 3 mg comprimidoUnidadeGeolab3.0000,16480,0057Albendazol comprimido 400 mgComprimidoPrati20.0000,428.400,0058Albendazol suspensão 40 mg/mlFrascoGeolab5.0001,135.650,0059Amoxicilina comprimido 500 mgComprimidoUnichem30.0000,154.500,0060Amoxicilina pó para suspensão 60mlFrascoPrati1.2504,846.050,0061Ampicilina 50mg/ml Suspensão 60mlFrascoPrati1.2002,563.072,0062Ampicilina comprimido 500mgComprimidoPrati10.0000,151.500,0063Atenolol comprimido 100mgComprimidoPrati20.0000,255.000,0064Atenolol comprimido 50 mgComprimidoPrati30.0000,061.800,0065Azitromicina 600mg suspensãoFrascoPrati2.0007,0214.040,0066Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 ui injAmpolaTeuto1.5006,629.930,0067Benzilpenicilina benzatina 600.000 ui injAmpolaTeuto1.0006,026.020,0068Besilato de anlodipino comprimido 10 mgComprimidoGeolab20.0000,469.200,0069Captopril 25 mg comprimidoComprimidoGeolab15.0000,568.400,0070Cefalexina sódica comprimido 500mgComprimidoABL30.0000,6419.200,0071Cefalexina suspensão 250mg/ml 60mlFrascoABL2.0008,6317.260,0072Ciprofloxacino 500 mg comprimidoComprimidoPrati10.0000,555.500,0073Cloridrato de ambroxol xarope 15mg 100 mlFrascoFarmace2.0003,857.700,0074Cloridrato de ambroxol xarope 30mg 100 mlFrascoFarmace2.0003,707.400,0075Cloridrato de metoclopramida gotas 4mg 10mlFrascoTeuto2.0002,104.200,0076Cloridrato de tiamina comprimido 300 mgComprimidoPrati20.0000,255.000,0077Dexametasona 0,1mg/ml suspensãoFrascoGeolab2.0005,1110.220,0078Dexametasona 10mg cremeTuboPrati2.0001,913.820,0079Dipirona 500 mg comprimidoComprimidoGreenpharma40.0000,145.600,0080Dipirona 50mg/ml gotasFrascoNatulab3.0001,354.050,0081Enalapril (maleato) comprimido 20 mgComprimidoHipolabor30.0000,103.000,0082Fluconazol comprimido 150 mgComprimidoPrati10.0001,0410.400,0083Furosemida comprimido 40 mgComprimidoPrati25.0000,5914.750,0084Ibuprofeno comprimido 300mgComprimidoGeolab15.0000,101.500,0085Ibuprofeno comprimido 600mgComprimidoPrati15.0000,142.100,0086Ibuprofeno gotas 50mg/ml 30mlFrascoGeolab2.0005,6611.320,0087Loratadina xarope frasco 100mlFrascoPrati2.0006,7713.540,0088Losartana comprimido 100 mgComprimidoPrati10.0000,252.500,0089Maleato de dexclorfeniramina Suspensão 2mg/5mlFrascoPrati1.5008,9113.365,0090Metformina comprimido 500 mgComprimidoPrati15.0000,121.800,0091Metformina comprimido 850 mgComprimidoPrati60.0000,159.000,0092Metronidazol comprimido 250 mgComprimidoPrati10.0000,525.200,0093Metronidazol gel vaginal 100 mg/g bisnaga 50gTuboPrati1.2007,208.640,0094Nimesulida 50mg/mlFrascoGeolab2.0001,142.280,0095Nimesulida comprimido 100mgComprimidoPrati30.0000,133.900,0096Nistatina 100.000 ul/ml suspensão 30mlFrascoPrati1.20012,2514.700,0097Nistatina creme vaginal 60gTuboPrati1.0007,017.010,0098Omeprazol cápsula 20 mgCápsulaGeolab7.5000,725.400,0099Paracetamol comprimido 750 mgComprimidoPrati25.0000,082.000,00100Paracetamol gotas 10mlFrascoNatulab3.0001,604.800,00101Prednisona comprimido 20 mgComprimidoHipolabor15.0000,355.250,00102Prednisona comprimido 5 mgComprimidoHipolabor10.0000,303.000,00103Sinvastatina comprimido 20 mgComprimidoPharlab20.0000,091.800,00104Sinvastatina comprimido 40 mgComprimidoPharlab10.0000,141.400,00105Soro fisiológico 100mlFrascoEquiplex1.5002,503.750,00106Soro fisiológico 250mlFrascoEquiplex1.5003,204.800,00107Soro fisiológico 500mlFrascoEquiplex2.0004,168.320,00108Soro glicosado 500mlFrascoEquiplex1.0005,875.870,00109Sulfametoxazol + trimetopina comprimido 400 mg+80 mgComprimidoPrati15.0000,253.750,00110Sulfametoxazol+trim.Suspensão200+40/5mlFrascoBelfar1.0007,747.740,00111Sulfato ferroso comprimido 40 mgComprimidoBelfar50.0000,094.500,00112Sulfato ferroso Suspensão125mg 30mlFrascoBelfar2.0001,422.840,00113Abaixador de língua em madeira Pacote c/ 100 unidadesPacoteTheoto4005,342.136,00114Agulha desc.13x4,5 c/100CaixaDescarpack3005,221.566,00115Agulha desc.20x5,5 c/100CaixaDescarpack1504,48672,00116Agulha desc.25x7 c/100CaixaDescarpack3004,911.473,00117Agulha desc.25x8 c/100CaixaDescarpack2005,001.000,00118Agulha desc.40x12 c/100CaixaDescarpack1505,09763,50119Álcool 70% 1000mlFrascoAidar6005,323.192,00120Álcool 70% gel 500gFrascoCiclofarma4205,592.347,80121Algodão hidrófilo rolo com 500 gramasRoloNathy50011,695.845,00122Almotolias material em plástico com bico longo 250 mlUnidadeJ Prolab2005,541.108,00123Almotolias material em plástico com bico longo 500 mlUnidadeJ Prolab2005,951.190,00124Atadura de crepe 10cm 9f c/12PacoteOrtom1.0007,917.910,00125Atadura de crepe 12cm 9f c/12PacoteOrtom1.0004,604.600,00126Atadura de crepe 15cm 9f c/12PacoteOrtom80011,879.496,00127Atadura de crepe 20cm 9f c/12PacoteOrtom80015,8312.664,00128Avental descartável Pacote c/ 10PacoteMedix30015,614.683,00129Bolsa de colostomia 30mm c/10PacoteMedix2004,76952,00130Bolsa de colostomia recortável active life 19 a 64 mm drenável sistema de 1 peça.UnidadeConvatec20014,042.808,00131Campo operatório 45x50 c/50PacoteEcomax15045,326.798,00132Cateter intravenoso jelco n°16UnidadeDescarpack3.0000,682.040,00133Cateter intravenoso jelco n°18UnidadeDescarpack3.0000,672.010,00134Cateter intravenoso jelco n°20UnidadeDescarpack4.0000,732.920,00135Cateter intravenoso jelco n°22UnidadeDescarpack5.0000,854.250,00136Cateter intravenoso jelco n°24UnidadeDescarpack5.0000,854.250,00137Clorexidina 0,5% 1lFrascoVicpharma12012,651.518,00138Clorexidina 2% 1lFrascoVicpharma24019,644.713,60139Coletor de fezes / urina 50mlUnidadeJ Prolab5.0001,718.550,00140Coletor de urina sistema fechado 2lUnidadeBiobase5002,511.255,00141Coletor para perfurocortantes 13 lUnidadeDescarpack5004,642.320,00142Coletor para perfurocortantes 20 lUnidadeDescarpack5006,573.285,00143Compressa de gaze 7,5x7,5 c/500PacoteEcomax60023,7814.268,00144Equipo com injetor lateral macro gotasUnidadeDescarpack10.0001,0010.000,00145Equipo microgotasUnidadeDescarpack5.0001,587.900,00146Esparadrapo impermeável branco10 cm x 4,5 cmUnidadeMissner40013,385.352,00147Fios cat gut cromado 1.0 c/24UnidadeShalon36#####5.141,88148Fios cat gut simples 2.0 c/agulha c/24CaixaShalon3682,112.955,96149Fios cat gut simples 3.0 c/agulha c/24CaixaShalon3673,752.655,00150Fios cat gut simples 4.0 c/agulha c/24CaixaShalon3678,072.810,52151Fios de nylon 2-0 com agulhas cortantesCaixaShalon5022,971.148,50152Fios de nylon 3-0 com agulhas cortantesCaixaShalon5022,951.147,50153Fios de nylon 4-0 com agulhas cortantesCaixaShalon5022,951.147,50154Fita adesiva hospitalar 19mm/50mUnidadeMissner5003,021.510,00155Fita para autoclave 19mm x 30mUnidadeMissner5004,702.350,00156Fixador citológico spray 100mlUnidadeCral10012,621.262,00157Fraldas descartáveis infantil g pacote 36 unidadesPacoteConfort Baby20040,408.080,00158Fraldas descartáveis infantil m pacote 36 unidadesPacoteConfort Baby20040,408.080,00159Fraldas descartáveis infantil p pacote 36 unidadesPacoteConfort Baby20040,408.080,00160Fraldas descartáveis infantil xg pacote 36 unidadesPacoteConfort Baby20040,408.080,00161Fraldas geriátricas tamanho g pacotes com 8 unidadesUnidadeConfort40014,165.664,00162Fraldas geriátricas tamanho m pacote com 8 unidadesPacoteComfort40018,417.364,00163Fraldas geriátricas tamanho p pacote com 8 unidadesPacoteConfort40014,115.644,00164Garrote adulto para procedimentosPacotePremium504,06203,00165Gaze tipo queijo 91x91 9fPacoteEcomax3603,141.130,40166Gel condutor embalagem com 5lGalãoCarbogel5013,66683,00167Iodopovidona degermante frascos 1lFrascoVicpharma26037,509.750,00168Iodopovidona tópico 10% frascos 1lFrascoVicpharma26037,249.682,40169Kit preventivo completo gKitCral6001,10660,00170Kit preventivo completo mKitCral1.2001,101.320,00171Kit preventivo completo pKitCral1.2001,051.260,00172Lâmina de bisturi tamanho 24 caixa c 100CaixaDescarpack4819,00912,00173Lancetas de segurança 28g descartáveis para punção digital. C/100CaixaMedlevensohn30017,155.145,00174Luva cirúrgica 7.0 paresParMedix2.0001,352.700,00175Luva cirúrgica 7.5 paresParMedix3.0001,604.800,00176Luva cirúrgica 8.0 paresUnidadeMedix2.0001,352.700,00177Luva de procedimentos tamanho. PPCaixaMedix30018,005.400,00178Luvas de procedimentos tamanho. G. Caixa com 100 UnidadeCaixaMedix20018,903.780,00179Luvas de procedimentos tamanho. M. Caixa com 100 UnidadeCaixaMedix50018,849.420,00180Luvas de procedimentos tamanho. P. Caixa com 100 UnidadeCaixaMedix50016,708.350,00181Máscara cirúrgica descartável c/ elástico triplo. Caixa c/ 50 UnidadeCaixaMedix6005,023.012,00182Papel lençol 70x50 hospitalarUnidadeFlexpell3008,392.517,00183Papel lençol p/ maca hospitalar 50cmx50m brancoUnidadeFlexpell3008,292.487,00184Papel toalha descartável Inter folha brancoPacoteFlexpell4008,883.552,00185Porta lâmina c/3 (borel)UnidadeKolplast3.0001,303.900,00186Scalp n 27UnidadeSolidor5.0000,221.100,00187Scalp n°19UnidadeSolidor5.0000,231.150,00188Scalp n°23UnidadeSolidor20.0000,193.800,00189Scalp n°25UnidadeSolidor20.0000,459.000,00190Seringa 10ml c/agulhaUnidadeSR20.0000,5511.000,00191Seringa 20ml c/agulhaUnidadeSR15.0000,416.150,00192Seringa 3ml c/agulhaUnidadeSR10.0000,171.700,00193Seringa 5ml c/agulhaUnidadeSR20.0000,193.800,00194Seringas 10ml sem agulhaUnidadeSR15.0000,203.000,00195Seringas 1ml com agulhaUnidadeSR15.0000,131.950,00196Seringas 20ml sem agulhaUnidadeSR10.0000,272.700,00197Seringas 3ml sem agulhaUnidadeSR10.0000,121.200,00198Seringas 5ml sem agulhaUnidadeSR15.0000,142.100,00199Sonda foley n 10 2vias c/10CaixaSolidor3018,88566,40200Sonda foley n 12 2vias c/10CaixaSolidor5018,85942,50201Sonda foley n 14 2vias c/10CaixaSolidor4018,87754,80202Sonda uretral n 10 c/10PacoteSolidor1007,89789,00203Sonda uretral n 12 c/10UnidadeSolidor2000,3876,00204Tiras para glicosímetro Caixa c/ 50CaixaOncalplus30032,909.870,00205Touca descartável pacotes c/100 unidadesPacoteMedix30011,553.465,00206Carbonato de lítio 300 mg ComprimidoUnidadeHipolabor5.0000,311.550,00207Escitalopram 10 mg ComprimidoUnidadePrati5.0000,16800,00208Escitalopram gotasFrascoGeolab3019,16574,80209Fluoxetina gotasFrascoMedley5026,341.317,00210Lamotrigina 100 mg ComprimidoUnidadeGeolab5.0000,663.300,00211Lamotrigina 50 mg ComprimidoUnidadeGeolab3.0000,441.320,00212Levetiracetam solução oral 100 mlUnidadeEurofarma30056,5816.974,00213Levomepromazina 100 mg ComprimidoUnidadeSanofi5.0001,075.350,00214Mirtazapina 15 mg ComprimidoUnidadeE M S2.0000,971.940,00215Paroxetina 15 mg ComprimidoUnidadeEurofarma1.0000,27270,00216Paroxetina 25 mg ComprimidoUnidadeEurofarma1.0000,30300,00217Pregabalina 150 mg ComprimidoUnidadeGeolab2.0000,931.860,00218Pregabalina 75 mg ComprimidoUnidadeGeolab2.0000,33660,00219Tramadol + paracetamol 37,5 + 325 mg ComprimidoUnidadeNeoquimica3.0001,083.240,00220Zolpidem 10 mg ComprimidoUnidadeE M S3.0000,13390,00221Zolpidem 5 mg ComprimidoUnidadeE M S1.0000,24240,00Valor total (R$)1.070.717,56

5 - FORMALIZAÇÃO

A contratação decorrente desta adesão será formalizada por meio de Contrato, conforme legislação vigente, devendo ser cumpridas todas as exigências normativas e procedimentais cabíveis.

6 - DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. O órgão gerenciador e o fornecedor registrado foram consultados e anuíram quanto à presente adesão, conforme exigido pelo art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

6.2. O presente Termo de Adesão será publicado no órgão de divulgação oficial, nos termos da legislação.

Por estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento.

Vila Nova dos Martírios - MA, 30 de junho de 2026.

Lana Amaral Nunes Vieira

Secretária Municipal de Saúde

Anuência do Órgão Gerenciador:

Helcio Leal Barbosa Cavalcante

CPF n° 037.XXX.XXX-69

LIDER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ nº 45.902.414/0001-44

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