CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, III, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/1999, Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos funcionários públicos de Vila Nova dos Martírios – MA;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor ALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA Licença Prêmio por um período de 06 meses, de 01 de julho a 30 de dezembro de 2026, Função: vigia, Matrícula: 364-1, CPF: nº ***.704.073 - **, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2026.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta (30) dias de férias, referente ao ano de 2025, de 01/07/2026 a 30/07/2026, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

NºNomeFunção/lotaCPF01Santana Almeida de SousaACS/UBS Bida***.073.573-**02Samara Silva TeixeiraDigitador/ Semus***.259.963-**03Ivone Sousa da Silva SouzaEnferm/UBS Vila***.147.283-**04Elizabete Pereira de Sousa CunhaSec. Fiscal/anvis***.580.373-**05Luciana SantosACS/Vila Americ***.938.813-**06Adelia Ribeiro SilvaACS/UBS Maria***.949.452-**07Wesley Angelica RuasACE/Vigil epidem***.500.543-**08Antonio Cláudio de Araujo SousaACE/Vigil epidm***.403.843-**09Juracy Ribeiro do NascimentoACS/UBS Raulin***.473.383-**10Gilson da Silva AraújoACS/UBS Francis***.655.953-**Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2026.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora ANTONIA CECILIA NASCIMENTO SANTOS, ACS UBS Raulindo Sousa, CPF: nº ***.882.002**, trinta (30) dias de férias, referente ao ano de 2025, de 01/07/2026 a 30/07/2026, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2026.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 109, III, da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta (30) dias de férias, referente ao ano de 2026, de 01/07/2026 a 30/07/2026, conforme seus respectivos períodos de aquisição constante no plano de férias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

NºNomeFunção/lotaCPF01Sildemar Silva da CruzCondutor/Samu***.189.543-**02Edinária Gadelha GomesTéc. Enf/ Samu***.341.883-**Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2026.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Prefeito Municipal.