Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO EDITAL RESULTADOS RATIFICAÇÃO RESOLUÇÕES RATIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TOMADA DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO CONCORRÊNCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OFÍCIO LISTA DE VACINADOS RECEITAS - COVID-19 DESPESAS - COVID-19 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011). COMUNICADO NOTA TÉCNICA DECLARAÇÃO (E-SIC) PARECER PRÉVIO (TCE) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RESOLUÇÃO RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RESOLUÇÃO Nº 001 2023 - CMDCA RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAMENTAÇÃO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO PLANOS ESTRATÉGICOS REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 EMENDA PARLAMENTARES PLANOS DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PAS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES LEGISLAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS COVID 19 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS
