Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da LOA Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de São João e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reformulação e Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martíros/MA.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Público Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O MANDATO DE 2021 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER.
NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reestrutura Conselho Municipal de Alimentação Escolar-COMAE de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 249, de 30 de Março de 2021.
NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS DO CACS-FUNDEB, CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica a Portaria nº 082/2021 que dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão liminar.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o excepcional funcionamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Covid-19.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.
Institui, regulamenta e adota o Diário Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACAS -FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na Forma da Lei Federal nº14,133, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura decrédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão liminar
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO DE 28 DE JULHO PARA 26 DE MARÇO - COVID-19.
