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Lista de Portarias Foram encontrados 116 registros Informações atualizadas em: 27/08/2025 - 16:28:07

EXONERAÇÃO : 412/2024 03/09/2024

DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE DOS ANJOS DE JESUS FILHO

Cargo:

EXONERAÇÃO : 411/2024 03/09/2024

DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO LOPES VIEIRA

Cargo:

LICENÇA: 404/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

Agente: CINTHIA LIMA DE MACEDO DOS ANJOS

Cargo:

LICENÇA: 403/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

Agente: JOSE DOS ANJOS DE JESUS FILHO

Cargo:

LICENÇA: 402/2024 03/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

Agente: ITAMAR BATISTA DA CRUZ

Cargo:

REINTEGRAÇÃO : 376/2024 15/02/2024

DISPOE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL.

Agente: JOSE DOS ANJOS DE JESUS FILHO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO : 374/2024 31/01/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DA SERVIDORA VANETH SOUSA ARAUJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.

Agente: VANETH SOUSA ARAUJO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 369/2024 16/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: GORETH LIMA SOUSA PINTO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 368/2024 16/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ADRIANA SILVA MELLO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 367/2024 16/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ROSENILDE DE SOUSA SILVA INACIO

Cargo:

EXONERAÇÃO : 364/2023 04/12/2023

DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DIVINA DE SOUSA BEZERRA

Cargo:

EXONERAÇÃO : 356/2023 23/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EM CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCIANE MENDES BRAGA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 326/2023 10/08/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: CARLOS MAGNO BARROS BORGES

Cargo:

NOMEAÇÃO: 325/2023 10/08/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: DURVAL DOS SANTOS NETO

Cargo:

AFASTAMENTO : 312/2023 12/06/2023

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ILTON NEVES PEREIRA

Cargo:

REVOGA: 279/2023 15/03/2023

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA 226/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENATO SANTOS SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

AMPLIACÃO DEFINITIVA : 257/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO »BNNITTVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR{A} TNTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PRoVIDÊT.IcIAs.

Agente: TELMA CRISTIANE RODRIGUES BUENO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO : 255/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE \ruLA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DAISA FERREIRA DUARTE

Cargo: DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

EXONERAÇÃO : 254/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VII, NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIZANY BARROS BESERRA SOUZA

Cargo:

EXONERAÇÃO : 253/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GILDETE DA CONCEIÇÃO FORMIGA

Cargo:

EXONERAÇÃO : 252/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LEIDIAN AMORIM DE ALMEIDA CASTRO

Cargo: DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MUNDO DO SABER

EXONERAÇÃO : 251/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERÂÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES

Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE

EXONERAÇÃO: 231/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCIANA SOUSA BASTOS

Cargo: COORDENADORA DA ASCOM

LICENÇA PRÊMIO : 230/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCILIA DE ASSUNCAO SILVA REIS

Cargo: MERENDEIRA

LICENÇA PRÊMIO : 229/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDIR DE SOUSA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO : 228/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SONIA PEREIRA DE ARRUDA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO : 227/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSANGELA CASTRO SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO : 226/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENATO SANTOS SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO : 225/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO : 224/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOEL CESAR FIGUEIREDO PRATES

Cargo: PROFESSOR(A)

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