Fortalecendo a educação com mais investimentos e parcerias
19-02-2025
NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TíTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO RESERVA PARA O [...]
NOMEIA A COMISSÃO EXECUTORA PARA ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FOR [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA ARTIGO DA LEI 317/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO M [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO ÁÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2025.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR, PREVISTA NO ARTIGO 75, 1 E 11, DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUN [...]
