Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1195 registros

Portaria: 019/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 018/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017A/2021 04/01/2021

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021

Portaria: 016A/2021 04/01/2021

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021.

Portaria: 014A/2021 04/01/2021

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021

Portaria: 013A/2021 04/01/2021

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021

Portaria: 013/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 012/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 010/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria: 008/2021 04/01/2021

A Sra. Lana Amaral Nunes Vieira, nomeada para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

A Sra. Leila Pereira Rodrigues de Azevedo, nomeada para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

O Sr. Elson Gomes da Silva, nomeado para exercer o Cargo de Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos

Portaria: 004/2021 04/01/2021

A Sra. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana, nomeada para Exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

O Sr. Farhat Saddi Neto, nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

Estabelece procedimentos para o pagamento de obrigações oriundas dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados por órgãos e entidades Administração Pública Municipal.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

Exonera Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança Integrantes da Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

A Sra. Antonieuda Cardoso de Araujo, nomeada para exercer o cargo de Controladora .

LEI MUNICIPAL: 246/2020 15/12/2020

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL 142/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO".

LEI MUNICIPAL: 245/2020 15/12/2020

" FIXA OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS NO PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 244/2020 15/12/2020

"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021".

Portaria: 029/2020 14/12/2020

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2020 02/12/2020

NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 243/2020 01/12/2020

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 60/2020 30/11/2020

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 242/2020 24/11/2020

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 240/2020 20/10/2020

"DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S/N, BAIRRO CENTRO, DE COMPLEXO ESPORTIVO ADÃO DA SILVA SANTOS - CAÇOTE"

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