Dispõe sobre a prorrogação do decreto 21 de 20 de Março de 2020, bem como o cumprimento do DECRETO N° 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020 do Estado do Maranhão, estabelece medidas no âmbito da saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES, FÉRIAS INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 21 DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020 DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA), EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO VIRUS H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS PELO COVID-19 (DOENÇA INFECCIOSA VIRAL-COBRADE1.5.1.1.0). EM ÂMBITO ESTADUAL, BEM COMO. DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) QUE ATINGIRAM A POPULAÇÃO LOCAL.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determinar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do município de Vila Nova dos Martírios/MA a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata a MEDIDA CAUTELAR No 010/2019 GAB/CONSJWLO,
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES CONFORME DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DO CRISTÃO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PECUARISTA E DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE VILA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MART´ÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ATENDENTE DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PASSANDO A EXISTIR APENAS O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO NOVO MATADOURO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI Nº 160/2013 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - BOLSA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DOS BAIRROS VILA JOÃO PINTO E VILA VÁ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES
DISPÕE SOBRE RECESSO ALTERA DATA DE FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO Á EMFLORA-SERVIÇOS DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA-MA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, O CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
