ESTABELECEM NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA VALORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPEDIENTE INTERNO PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR POR MOTIVO DE ÓBITO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
ESTABELECE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS DO PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO SOL NASCENTE" E DISPÕE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE FERIADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2016 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 020/1997 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15
DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Á 04 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
