ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECEM NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para 2014
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providência.
Lei nº 155/2013 Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa da Prefeitura
Lei nº 154/13 Ratifica o Protocolo de Interação firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão COMEFC
Dispõe sobre o Plano Píurianuai para o período de 2014/2017.
Lei nº 151-A / 2013 Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Vila Nova dos Martírios/MA para o quadriênio de 2013/2016
Lei nº 152/2012 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Salários - PCCS da Câmera Municipal de Vila Nova dos Martírios-MA e dá outras providencias
Lei n° 151/2012 Estima e Retifica e Fixa Despesas do Município de Vila Nova dos Martírios Estado do Maranhão para Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providencias
Lei nº 150/2012 Fixa o subsidio do Prefeito Municipal do Vice-Prefeito, dos Vereadores do Município de Vila Nova dos Martírios/MA e dos Secretários municipais, para o Quadriênio 2013/2016 e da outras providencias
Lei n° 149/12 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria de 2013 é da outras providencias
Lei nº 147/2012 Institui o Serviço de Moto Táxi e dá outras Providências
Lei n° 146/2011 LOA Lei orçamentaria anual
Lei nº 145/2011 Altera dispositivos da lei municipal nº lei 0141/2010 que reestrutura a contribuição da iluminação público do município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias
Lei nº 142/2011 Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras da rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão e dá Providências
Lei nº 138/2010 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoa de pessoa para atender a necessidade temporária público nos termos do inciso IX do art 37 da constituição federal e da outras providencias
Lei n° 139/2010 Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica do poder Executivo do município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias
Lei nº 140/2010 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Município de Vila Nova dos Martírios -MA , e ´dá outras providencias
Lei nº 137/2010 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida (PMCMV) estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009
Lei n° 136/2010 LOA Lei Orçamentária Anual
Lei nº 135/2010 Propõe a lei geral municipal das micro e pequenas empresas do empreendedor individual e empresas, de pequeno porte para atender e dar efetividade a lei complementar federal nº 123/2006 e da outras providencias
Lei nº 135/2010 Geral Municipal das Micros e Pequenas Empresas
Lei n° 132/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e da outras providencias
