LEI N''053 /2001 ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 008/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 052/2000 Autoriza a alienação de um ônibus usado de propriedade deste Município e dá outras providências.
Lei n° 049/2000 Dispõe sobre a doação de um terreno para a Empresa Telemar e dá outras providências.
Lei n°048/2000 Dispõe sobre o Aumento Salarial para os servidores da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Lei n° 047/2000 Autoriza a compra de imóveis para formação de Loteamento Municipal e abertura de credito especial na Lei de Meios de 2000 e dá outras providências.
Lei n°46/2000 Dispõe sobre a criação e a denominação de Unidade de Ensino Municipal e dá outras providências.
Lei nº 045/1999 Institui e Implanta a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai)
LEI N-44/99 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra a Associação das Mães Unidas de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias.
Lei n° 40/99 Regulamenta os feriados municipais e dá outras providencias
Lei nº 036/1999 Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos
Lei nº 036/1999 Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos
Lei nº 034/1999 Autoriza a Realização de Despesas em Benefícios de Pessoas Carentes deste Município
Lei nº 032/1999 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Lei n° 030/98 Orçamento- Programa para o exercício financeiro de 1999
Lei nº 028/1997 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal
Lei nº 27/1998 Autoriza o Poder Executivo a Criação e Funcionamento das Escolas Municipais
Lei nº 25/1997 Dispõe sobre o Código Tributário de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Lei nº 021/1997 Dispõe sobre as Ações de Vigilância Sanitária, Estabelecendo as Sanção Respectivas
Lei nº 022/1997 Dispõe sobre as Taxas de Vigilância Sanitária para o custeio do gasto com exercício regular do Poder de Polícia
LEI N° 023/97 Dispõe sobre a criação da coordenação ou divisão de vigilância sanitária do município de viia nova dos martírios e da outras providencias.
LEI N" 020/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
Lei nº 017/1997 Planos de Cargos e Salários - PSC dos servidores do Poder Executivo Municipal
Lei nº 019/1997 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lavradores de Vila Nova dos Martírios
Lei nº 018/1997 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Rurais do Córrego do Alonso
LEI DE N''16/1997 INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N'014/1997 Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério»,"
Lei nº 015/1997 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei Orçamentária do exercício de 1998
Lei nº 13/1997 Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencia
LEI N''012/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação Onerosa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Áreas de terras para Formação de seu Patrimônio,
Lei n° 011/1997 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"
