Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1156 registros

Portaria: 009/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

Portaria: 010/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

Portaria: 014/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

Portaria: 018/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 097/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO AO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 421/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 422/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 423/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 424/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 425/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 426/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 427/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 428/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 429/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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