DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.usPÕE soBRE À EXONEfuAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPru DE WLA NOYÁ DOS MARTÍRIOSIMÁ, E DÁ OUTRAS PROWDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, DISTRIBUIDORAS E EVENTOS NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇOES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES SMPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE OUTUBRO, TERCA FEIRA, NAS ESCOLASDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE OUTUBRO, TERÇA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA Nº 322A/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/VNM PARA O BIÊNIO 2024/2026. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, GESTAO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
