AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL 11.997/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS NO PERÍODO DE 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL FAZENDA SANTA INÉS 1, GLEBA 01- A, EM ZONA URBANA COM FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL (CRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE LICENÇA PRÊMIO A ASSIDUIDADE A SERVIDOR PIBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE LICENÇA PRÊMIO A ASSIDUIDADE A SERVIDOR PIBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) A SER PROMOVIDA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA EM AREÁ SITUADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, DE DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DO SERVIDOR ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, TECNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DA SERVIDORA VANETH SOUSA ARAUJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DO SERVIDOR SAMUEL DE SOUSA SILVA, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
RETIFICA A PORTARIA N°361/2023, QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO ÁMBIENTE _ CMMA, GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
