DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos órgãos da administração pública municipal no período que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, alguns imóveis localizados no Município de Vila Nova Dos Martírios MA, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PAR AOPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO RESERVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA
NOMEIA A COMISSÃO EXECUTORA PARA ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO RESERVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO DIA EM QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
