Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1156 registros

Portaria: 300/2023 15/05/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 301/2023 15/05/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 302/2023 15/05/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 303/2023 15/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 304/2023 15/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 298/2023 10/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 297/2023 09/05/2023

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PAR AOPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO RESERVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA

Portaria: 296/2023 04/05/2023

NOMEIA A COMISSÃO EXECUTORA PARA ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO RESERVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA

Portaria: 293/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 294/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 295/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2023 26/04/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO DIA EM QUE MENCIONA.

Portaria: 280/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

Portaria: 282/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

Portaria: 283/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

Portaria: 285/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

Portaria: 286/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

Portaria: 287/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

Portaria: 288/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

Portaria: 289/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

Portaria: 290/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

Portaria: 291/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

Portaria: 292/2023 19/04/2023

DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2023 27/03/2023

Dlspõe sobre o Marco Temporal e procedimento de transição da lei 8,666 de 27 de junho de 1994.

DECRETO: 061/2023 27/03/2023

Regulannenta, no ãmbito de Administração o enquadramento dos bens de consumo de nas categorias de qualldade comum e de luxo.

LEI MUNICIPAL: 295/2023 24/03/2023

Cna a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do nrunicípio de Vila Nova dos Martirios-MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 296/2023 24/03/2023

*ALTERA ARTIGOS DA LEI 272t2022, QU§ Dr§PÔE SOBR§ Á REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMEI§TO DOS DIRETTOS DÀ CRIÀNÇÀ E DO ÂI}OLESCENTE E DÁ OUTRAS PROYIDÊNCIAS'.

LEI MUNICIPAL: 292/2023 17/03/2023

“REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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