DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
Regulannenta, no ãmbito de Administração o enquadramento dos bens de consumo de nas categorias de qualldade comum e de luxo.
Dlspõe sobre o Marco Temporal e procedimento de transição da lei 8,666 de 27 de junho de 1994.
*ALTERA ARTIGOS DA LEI 272t2022, QU§ Dr§PÔE SOBR§ Á REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMEI§TO DOS DIRETTOS DÀ CRIÀNÇÀ E DO ÂI}OLESCENTE E DÁ OUTRAS PROYIDÊNCIAS'.
Cna a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do nrunicípio de Vila Nova dos Martirios-MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA 226/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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